O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral.

Confira os verbetes cancelados:

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) atingidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Súmulas

Na manhã da última segunda-feira (30/6), o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou a abertura da exposição “Lendas Negras – Legados Inspiradores”, no hall do edifício Quintella Cavalcanti. Na abertura do evento,o desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, decano do TRT/AL e representando o presidente do Regional, desembargador Jasiel Ivo, abordou diversos casos de discriminação que tiveram grande repercussão social e criticou o racismo estrutural.

Nesta sexta-feira (27/6), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deu continuidade à campanha de divulgação da “Cartilha Violência Doméstica - Conhecer os sinais e saber como agir são as melhores formas de prevenção”, durante o ato simbólico de hasteamento da bandeira LGBTQIA+, realizado pelo Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero. A atividade integrou a programação alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Na última sexta-feira (27/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) promoveu mais uma edição da Feira Sustentável, desta vez com uma temática especial em alusão aos festejos juninos. Realizado das 7h30 às 12h, o evento movimentou o pátio do Tribunal com música ao vivo, comidas típicas, sorteios e a comercialização de produtos saudáveis, reforçando o compromisso da instituição com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável.

Os interessados têm até esta segunda-feira, 30 de junho de 2025, para participar da consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas nacionais que deverão ser priorizadas em 2026.

A consulta permite a escolha de até três dos 11 macrodesafios propostos pelo Poder Judiciário, cujos resultados subsidiarão as propostas de metas a serem apresentadas no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para dezembro.

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) está com chamada aberta para a submissão de artigos, dissertações, teses ou monografias voltados ao tema “Processo do Trabalho e as novas tecnologias”. O prazo para envio do material é até o dia 1º de setembro de 2025, por meio do e-mail dipep@trt1.jus.br. O convite é direcionado a magistrados, servidores, advogados, estudiosos do Direito e demais interessados na temática. Os trabalhos serão avaliados pelo Conselho Editorial da publicação para possível inclusão na 69ª edição da Revista do TRT/RJ.

Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Maceió, no dia 26 de junho, diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil alinharam estratégias de combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e de fortalecimento da rede de proteção aos direitos humanos em Alagoas.

O Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) abrirá, na próxima segunda-feira (30/6), às 11h, a exposição “Lendas Negras – Legados Inspiradores”. O evento será realizado no Fórum Quintella Cavalcanti (sede das VTs de Maceió), Avenida da Paz, nº 1994, Centro.

Na manhã desta sexta-feira (27/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio do Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero, o ato simbólico de hasteamento da bandeira LGBTQIA+. A atividade integrou a programação alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e marcou também o lançamento da cartilha da causa.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o sistema PROAD estará temporariamente indisponível nesta sexta-feira, (27/6), das 14h às 15h, para a realização de atualização programada. Durante esse período, o sistema será atualizado para a versão 4.12.

A nova versão traz importantes avanços, com destaque para melhorias significativas na acessibilidade do sistema, desenvolvidas com o apoio de empresa especializada na área. A medida visa tornar o PROAD mais inclusivo e acessível a todos os usuários.