O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, na última terça-feira (15/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do  Tema 1.118, que estabelece regras fundamentais sobre a responsabilização subsidiária do Poder Público por débitos trabalhistas de empresas terceirizadas.

Apaixonada por literatura e por trabalhos manuais, Mônica de Paula, servidora da unidade de Recurso de Revista do TRT-AL, compartilha uma de suas grandes paixões: a leitura de clássicos. Há cinco anos, ela conduz um grupo de leitura que se reúne a cada dois meses para debater obras da literatura universal. Abaixo a recomendação da vez:  o consagrado romance Os Irmãos Karamazov, de Fiódor Dostoiévski. 

A Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher estão à disposição de magistrados, servidores, terceirizados, aprendizes e da sociedade em geral para garantir mais proximidade, transparência e respeito no relacionamento com o Tribunal.

O Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação do 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará, na próxima segunda-feira (28/4), às 11h, uma visita institucional às Varas do Trabalho de Arapiraca, no interior de Alagoas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, na última segunda-feira (14/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão de todos os processos que discutem na Justiça a contratação de trabalhador que atua como pessoa jurídica para a prestação de serviços – a chamada “pejotização”.

A suspensão deve durar até o plenário do STF firmar um entendimento geral sobre essas relações. Na pratica, o Supremo vai decidir se esses contratos são válidos para determinados setores ou se eles configuram fraude na relação trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) estabeleceu, por meio do Ato Conjunto GP/CR nº6/2025, pontos facultativos nos dias 2 de maio e 31 de outubro. Esse último em decorrência da transferência de data da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida vale para todas as unidades da instituição.

Em alusão ao movimento Abril Verde, que busca promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realiza, por meio do Programa Trabalho Seguro, na próxima sexta-feira (25/4), o seminário “Produtividade x Qualidade de Vida no Trabalho: como produzir mais mantendo o equilíbrio físico e mental".

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) participará da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país entre os dias 26 e 30 de maio. A iniciativa, promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, tem como objetivo principal incentivar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos consensuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, nomeou o desembargador Roberto Gouveia para exercer a coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, no âmbito do 2º Grau de jurisdição. A designação consta no Ato GP nº 59/2025 e tem validade de dois anos, sem prejuízo das atribuições jurisdicionais regulares do magistrado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), por meio do Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero, realizou, nesta terça-feira (15/4), no auditório José Abílio Neves Souza, um ato ecumênico de Páscoa. O evento contou com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas, que trouxeram mensagens sobre o significado do período pascal. Magistrados, servidores e colaboradores prestigiaram a celebração.