Uma cerimônia realizada na última sexta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), marcou o lançamento nacional do Exe-PJe, software que otimiza o registro de dados e torna mais eficiente a execução no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Com a ferramenta, as informações referentes às execuções serão centralizadas, visando otimizar, por exemplo, a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais. 

Integrantes do Comitê Gestor Nacional e  gestoras e  gestores regionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizaram, em fevereiro, a primeira reunião conjunta de 2024 para dar continuidade ao planejamento das ações previstas para o biênio 2023/2024. Entre os temas da pauta, a divulgação do subtema deste ano, que será “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, e o planejamento das ações para o Abril Verde 2024. 

A Justiça do Trabalho deixará de utilizar a ferramenta Shodô e passará a adotar o PJeOffice como solução única para assinatura eletrônica de documentos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. Com isso, o Shodô será descontinuado gradativamente.

PJeOffice

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quinta-feira (1º), a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 29 de fevereiro, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (TIC-ISTIC) e faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026. Ele tem o objetivo de ouvir a opinião de usuários externos e internos sobre os sistemas nacionais geridos pela Justiça do Trabalho.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração na Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma foi atualizada em diversos aspectos, em decorrência de atualizações promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os precatórios em todos os ramos do Poder Judiciário.

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou de cargo e afastamentos. Antes dessa nova versão, as Varas conseguiam efetuar apenas a baixa do vínculo de emprego na CTPS Digital. 
Web-Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convidam a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade. 

4/12/2023 - A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça  do Trabalho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até 30 de novembro, o prazo de inscrição para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Podem concorrer projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.