A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na disponibilização de uma nova solução, a qual permite o resgate de depósitos judiciais, via Pix, para as partes envolvidas em processos trabalhistas.

A Justiça do Trabalho em todo o país está empenhada em promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre as ações da campanha “Seu Voto, Sua Voz - Assédio Eleitoral no Trabalho é crime”, será promovido um webinário destinado a juízas e juízes do trabalho do país.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (12), a nova administração do Tribunal. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga será o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Mauricio Godinho Delgado será o vice-presidente, e o ministro Vieira de Mello Filho será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Para celebrar os 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão realizar seminário comemorativo nos dias 29 e 30 de agosto. As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem acompanhar o evento de forma presencial ou virtual, pelos canais do TST e do CNJ no YouTube

A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, serão lançados em 19 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho também oferece, de forma gratuita,  orientações  sobre os direitos trabalhistas e previdenciários.

O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. As inscrições já estão abertas e o evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Quem não puder participar presencialmente, poderá acompanhar o seminário pelo canal do TST no YouTube, que fará a transmissão ao vivo. O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia, além do público acadêmico e da sociedade em geral.

A 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) está sendo realizada de 20 a 22 de março, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A abertura oficial do encontro ficou por conta do ouvidor substituto do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Amaury Rodrigues, e da presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Pestana, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Uma cerimônia realizada na última sexta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), marcou o lançamento nacional do Exe-PJe, software que otimiza o registro de dados e torna mais eficiente a execução no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Com a ferramenta, as informações referentes às execuções serão centralizadas, visando otimizar, por exemplo, a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais. 

Integrantes do Comitê Gestor Nacional e  gestoras e  gestores regionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizaram, em fevereiro, a primeira reunião conjunta de 2024 para dar continuidade ao planejamento das ações previstas para o biênio 2023/2024. Entre os temas da pauta, a divulgação do subtema deste ano, que será “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, e o planejamento das ações para o Abril Verde 2024.