No último dia 9 de janeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, removeu, a pedido, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, Hamilton Aparecido Malheiros, para ocupar igual cargo na 8ª VT de Maceió. A remoção tem efeitos a partir de 13 de janeiro 2020.

A vaga ocupada pelo magistrado é decorrente da aposentadoria voluntária da juíza Lucia Costa Lima, ocorrida em 2 de dezembro de 2019

Na próxima quinta-feira (16.01), juízes, diretores de secretaria e seus assistentes receberão treinamento para uso do sistema que viabilizará a implantação do Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O objetivo do Projeto é a identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Trata-se de quantias em dinheiro que não foram sacadas pelos respectivos titulares, apesar de essas ações já terem sido solucionadas por meio de decisão judicial transitada em julgado.

O terceiro dia da programação da 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) iniciou, na amanhã desta segunda-feira (13.01), com a aula realizada  no auditório da Ejud, pela professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Caetano da Silva. Ela apresentou o tema "Alagoas no contexto das transformações da estrutura produtiva nacional, com reflexo sobre o mundo do trabalho” para desembargadores e juízes presentes.

A aula sobre Controle de Convencionalidade, ministrada no auditório da Ejud  pelo juiz do Trabalho Planton Teixeira de Azevedo Neto, do TRT da 18ª Região (GO) encerrou, na tarde desta sexta-feira (10.01), a programação do segundo dia da Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).

Na manhã desta sexta-feira (10.01), o juiz do Trabalho do TRT da 10ª  Região (DF/TO) Antônio Umberto de Souza Júnior apresentou aula sobre o tema "Lei da Liberdade Econômica", para juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). A aula, realizada no auditório da Escola Judicial, constou da programação do segundo dia da 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020.

A Lei de Abuso de Autoridade foi o tema da aula proferida pelo juiz do Trabalho Henrique Cavalcante na tarde da última quinta-feira (09.01), no primeiro dia de programação da Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020. Realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), a programação prossegue até a próxima quarta (15.01).

A 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020 foi aberta no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) nesta quinta-feira (09.01), com aula sobre “Contemporaneidade de Pontes de Miranda: do Programa do Jurista até a Busca da Regra da Legalidade na Democracia”. O tema foi apresentado pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, no auditório da Ejud.   

No último dia 18 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), promoveu, pelo critério da antiguidade, a juíza do Trabalho Substituta Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima, para exercer o cargo de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió. Ela ocupará a vaga decorrente da remoção, a pedido, do juiz titular Gustavo Tenório Cavalcante para a 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares. A promoção teve efeitos a partir de 19 de dezembro.

 A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, no período de 09 a 15 de janeiro de 2020, a 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020. O evento está previsto no Ato GP Nº 54/2019, editado no dia 22.05.2019 pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, Marcelo Vieira, no exercício da Presidência.

Na próxima sexta-feira (20.12), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região entrará em recesso, retornando o expediente e o atendimento ao público na terça-feira (07.01.20). O recesso está previsto no Ato TRT/AL GP Nº 115/2019.