A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará, no período de 09 a 15 de janeiro de 2020, a 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020. O evento está previsto no Ato GP Nº 54/2019, editado no dia 22.05.2019 pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, Marcelo Vieira, no exercício da Presidência.

As aulas acontecerão no auditório da Ejud. No primeiro dia atividades, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, ministrará o tema “Contemporaneidade de Pontes de Miranda”, das 8h às 12h. No período da tarde, das 13h às 17h, o juiz Henrique Cavalcante, titular da VT de Santana do Ipanema, abordará a temática “Lei de abuso de autoridade”.

Na sexta-feira (10.01), os juízes do Trabalho da 10ª e 18ª Regiões, Antônio Umberto de Souza Júnior e Platon Teixeira de Azevedo Neto, apresentarão os temas “Lei da liberdade econômica” e “Controle de convencionalidade”, das 8h às 12 e das 13h às 17h, respectivamente.

A professora doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Caetano da Silva, conduzirá no dia 13.01, das 8h às 12h, o tópico “Alagoas no contexto das transformações da estrutura produtiva nacional, com reflexo sobre o mundo do trabalho”. À tarde, o assunto “Economia do Trabalho no Brasil” será apresentado pelo desembargador do TRT/AL, João Leite de Arruda Alencar, das 13h às 15h.

No dia 14.01, o juiz do trabalho da 4ª Região, César Zucatti Pritsch, ministrará o tema “Oficina de precedentes judiciais”, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A advogada, mediadora pelo CNJ e pela Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas, Paula Fazio Fialho Fernandes, apresentará o tópico “Sentença na Arbitragem”, das 15h às 17h.

No último dia do evento (15.01), o assunto “Judicialização de políticas públicas” será abordado por José Mário Wanderley, das 8h às 12h. A temática “Teoria da decisão” ficará por conta do professor doutor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Beclaute Oliveira Silva, das 13h às 17h.