09/01/2020 - Contemporaneidade de Pontes de Miranda é tema de Abertura da Semana de Formação Continuada no TRT/AL
Assunto foi abordado pelo juiz do Trabalho Alan da Silva Esteves
A 1ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2020 foi aberta no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) nesta quinta-feira (09.01), com aula sobre “Contemporaneidade de Pontes de Miranda: do Programa do Jurista até a Busca da Regra da Legalidade na Democracia”. O tema foi apresentado pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, no auditório da Ejud.
A apresentação foi iniciada com a exibição de um vídeo com imagens do presente e do passado nas quais constavam práticas que se repetem com novas modalidades. O magistrado enfatizou os aspectos teóricos, práticos, bem como elementos de comparação que contribuem para a interpretação do Direito, assim como os defeitos dessa interpretação.
A proposta da aula foi demonstrar a necessidade de compreender a atualidade da doutrina de Pontes de Miranda e saber como detectar a regra da legalidade no sistema democrático, especialmente na doutrina constitucional do jurista, além de estudar sua doutrina no aspecto constitucional em termos de relação entre democracia, direitos fundamentais e Estado de Direito.
“Entre os objetivos da apresentação está o de conhecer e refletir sobre a interpretação e aplicação do direito, melhorando assim as práticas dos magistrados no dia a dia”, afirmou Alan Esteves.
No período da tarde, das 13h às 17h, o juiz Henrique Cavalcante, titular da VT de Santana do Ipanema, abordará a temática “Lei de abuso de autoridade”.
