A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargardora Anne Helena Fischer Inojosa, editou nesta quinta-feira (28.03) o Ato nº 31, por meio do qual suspendeu todas as atividades das Varas do Trabalho de Maceió a partir das 13h30 desta sexta-feira (29.03).

A Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região e a Auditoria Fiscal do Trabalho de Alagoas realizarão, na próxima quarta-feira (03.04), às 9h30, uma audiência pública com empregadores urbanos e rurais da Jurisdição daquela Unidade Trabalhista. Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados à contratação de aprendizes, nos termos do Art. 429 da CLT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi o Regional Trabalhista que apresentou o melhor desempenho no cumprimento das 13 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2018. O TRT/AL alcançou 75 dos 78 pontos possíveis no Índice de Alcance das Metas (IAM), conhecido como Meta 13. O resultado foi apresentado na última terça-feira (26.03), em Brasília, durante a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O Movimento Abril Verde - campanha que tem o objetivo de informar e sensibilizar sobre a importância da prevenção e da redução dos acidentes de trabalho - inicia sua programação na próxima segunda-feira (01.04), a partir das 10h, com a abertura da Exposição Fotográfica “Heróis da Prevenção”, no Maceió Shopping (próximo ao cinema Kinoplex). A mostra retrata o perfil de técnicos de Segurança do Trabalho que dedicam suas vidas à preservação da saúde e segurança de trabalhadores.

O desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, conduziu, no último dia 19 de março, audiência pública de correição na 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos. O relatório correcional apontou que o índice de processos julgados na Unidade (IPJ) chegou a 149%. Quanto à prolação de sentenças líquidas, o desempenho do juiz titular,  Hamilton Malheiros, foi superior a 98%. Já a performance da Unidade neste quesito atingiu 82,7%. Os dados referem-se ao período de 1º.3.2018 a 28.2.2019. 

No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”.

No último dia 10 de abril, o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Marcelo Vieira, conduziu audiência pública de correição na Vara do Trabalho São Luiz do Quitunde. De acordo com o relatório correcional, o desempenho da Unidade na prolação de sentenças líquidas, em torno de 85%, superou novamente a média Regional, que foi 73%. Já o percentual do juiz titular chegou a 98,2%. O índice de execução (IE), de 144%, foi o 6º melhor da Região. 

A Vara do Trabalho de Atalaia passará por correição periódica ordinária na próxima terça-feira (07.05). O edital de correição, assinado pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT/AL, foi publicado no último dia 30 de abril.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, suspendeu os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc na 2ª e 5ª Varas do Trabalho de Maceió no período de 06 a 17 de maio de 2019.

 A medida considerou a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de conversão de processos do meio físico para o eletrônico nas Unidades Trabalhistas, que estão sendo realizados por meio da ferramenta de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE).

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que haverá sessão extraordinária judicial e administrativa nesta quarta-feira, dia 08 de maio de 2019.