A 1ª Vara do Trabalho de Maceió passará por correição periódica ordinária na próxima quarta-feira (15.05). O edital de correição, assinado pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, Marcelo Vieira.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, no último dia 29 de abril, no Gabinete da Presidência, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) do ano de 2019. Na oportunidade, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) apresentou o resultado das metas estratégicas do regional trabalhista referente ao período de janeiro a março deste ano e o diagnóstico dos Recursos de Revista. 

Na manhã desta segunda-feira (13.05),  o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou a entrega de 18 kg de medicamentos vencidos para serem incinerados sem nenhum custo, por meio de uma pareceria feita com a empresa Ao Pharmacêutico. As doações são resultado de campanha de incentivo à preservação do meio ambiente para efetivar o correto descarte de medicação vencida. O incentivo à preservação da natureza levou magistrados, servidores e terceirizados a fazer as doações e com isso efetivar uma contribuição concreta  para evitar que o solo seja contaminado.

O desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), baixou recomendação para que os magistrados que atuam no Regional Trabalhista adotem como condição de arquivamento definitivo dos processos judiciais, em qualquer fase processual, a certificação de inexistência de contas judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários, sem prejuízo de outras providências que entender necessárias à extinção do feito.

O Memorial Pontes de Miranda do Tribunal Regional da 19ª Região (TRT/AL) realizou, nesta segunda-feira (13.05), no hall do Fórum Pontes de Miranda, a abertura da mostra em homenagem ao artesão e mestre do barro José Lenoir Ferreira, falecido em abril. Constou da programação do primeiro dia uma mostra fotográfica, exibição de vídeo, oficina de olaria e exposição de peças referências da produção artística.

Ascom TST/CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (28), na 4ª Sessão Ordinária, resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais têm o objetivo de fortalecer a imagem institucional. O CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho terão prazo de seis meses para adotar a nova identidade visual.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) promoveram no último dia 9 de maio, uma reunião com representantes de instituições e sindicatos ligados à área de Saúde. O objetivo foi obter informações sobre afastamentos causados no setor por doenças e transtornos mentais que possam fundamentar ações a serem desencadeadas em suas áreas de atuação.

O desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente no exercício das funções de presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), editou na última segunda-feira (13.05) o Ato 53, por meio do qual suspendeu, no período de 20 a 31 de maio, os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como  o recebimento de petições em meio físico e e-Doc na 7ª e  10ª Varas do Trabalho de Maceió. 

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível no próximo sábado (18 de maio) e no domingo (19 de maio). A indisponibilidade temporária decorre da necessidade de se realizar manutenção prevista e visa atualizar a infraestrutura do sistema.

Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a previsão é de que o trabalho iniciado no sábado seja encerrado no prazo de 48h, quando será restabelecido o acesso.

A 10ª Vara do Trabalho de Maceió obteve um índice de processos julgados (IPJ) de 138,9% -  o 5º melhor da Região.  A taxa de congestionamento de pauta, que era de 31%, diminuiu para 24%, ainda acima das médias da capital e do interior, ambas em torno de 18% e 19%. A taxa de congestionamento na fase de conhecimento ficou no percentual de 36,3%, acima da média regional, que foi de 27,4%.