Portal TRT 19ª Região

Produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Período	Sentenças	Decisões	Despachos	Atos cumpridos por servidores	Total de Atos executados no período	Valor liberado no combate à pandemia (em R$ reais)
16/03/2020 a 22/03/2020	607	555	2.638	38.796	42.596
23/03/2020 a 29/03/2020	403	472	3.309	28.985	33.169
30/03/2020 a 05/04/2020	837	755	2.607	27.203	31.402	8.158.000,00
06/04/2020 a 12/04/2020	261	262	1.098	11.461	13.082
13/04/2020 a 19/04/2020	437	354	2.358	23.546	26.695	386.845,06
20/04/2020 a 26/04/2020	638	229	1.964	15.095	17.926	10.000,00
27/04/2020 a 03/05/2020	688	242	2.405	17.269	20.604	0,00
04/05/2020 a 10/05/2020	583	370	2.238	40.616	43.807	0,00
11/05/2020 a 17/05/2020	703	641	2.970	52.310	56.624	0,00
18/05/2020 a 24/05/2020	636	733	3.123	41.125	45.617	0,00
25/05/2020 a 31/05/2020	495	528	3.209	40.556	44.788	0,00
01/06/2020 a 07/06/2020	685	539	2.848	37.163	41.235	0,00
08/06/2020 a 14/06/2020	546	430	2.720	32.867	36.563	0,00
15/06/2020 a 21/06/2020	588	610	2.557	36.605	40.360	0,00
22/06/2020 a 28/06/2020	484	448	2.250	29.888	33.070	0,00
29/06/2020 a 05/07/2020	444	502	2.181	29.877	33.004	0,00
06/07/2020 a 12/07/2020	639	472	2.612	35.400	39.123	0,00
13/07/2020 a 19/07/2020	524	687	2.503	35.293	39.007	0,00
20/07/2020 a 26/07/2020	653	761	2.755	38.144	42.313	0,00
27/07/2020 a 02/08/2020	730	680	2.951	39.619	43.980	0,00
03/08/2020 a 09/08/2020	625	552	2.805	37.393	41.375	0,00
10/08/2020 a 16/08/2020	595	640	2.818	33.163	37.216	0,00
17/08/2020 a 23/08/2020	530	858	2.965	38.572	42.928	383.175,60
24/08/2020 a 30/08/2020	841	606	2.333	34.183	37.963	0,00
31/08/2020 a 06/09/2020	883	615	2.686	36.171	40.355	0,00
07/09/2020 a 13/09/2020	612	535	2.486	32.995	36.628	0,00
14/09/2020 a 20/09/2020	646	466	2.400	32.207	35.719	0,00
21/09/2020 a 27/09/2020	647	588	2.155	34.771	38.161	0,00
28/09/2020 a 04/10/2020	666	578	2.430	34.757	38.431	0,00
05/10/2020 a 11/10/2020	646	573	2.527	34.116	37.862	0,00
12/10/2020 a 18/10/2020	628	447	2.179	30.363	33.617	0,00
19/10/2020 a 25/10/2020	697	428	2.334	34.603	38.062	0,00
26/10/2020 a 01/11/2020	738	516	2.324	33.668	37.246	0,00
02/11/2020 a 08/11/2020	634	353	2.131	33.866	36.984	0,00
09/11/2020 a 15/11/2020	754	582	2.759	35.287	39.382	0,00
16/11/2020 a 22/11/2020	649	453	2.240	29.615	32.957	0,00
23/11/2020 a 29/11/2020	398	459	2.284	35.985	39.126	0,00
30/11/2020 a 06/12/2020	772	701	2.592	35.419	39.489	0,00
07/12/2020 a 13/12/2020	667	432	1.993	27.920	31.012	0,00
14/12/2020 a 20/12/2020	776	520	2.351	32.530	36.177	0,00
21/12/2020 a 27/12/2020	83	54	173	2.226	2.576	0,00
28/12/2020 a 03/01/2021	83	67	212	2.168	2.530	0,00
04/01/2021 a 10/01/2021	100	325	715	9.979	11.119	0,00
11/01/2021 a 17/01/2021	360	510	1.845	19.346	22.061	0,00
18/01/2021 a 24/01/2021	417	794	2.380	28.469	32.060	0,00
25/01/2021 a 31/01/2021	707	478	2.654	40.120	43.954	0,00
01/02/2021 a 07/02/2021	723	744	2.738	40.667	44.872	0,00
08/02/2021 a 14/02/2021	755	417	2.721	37.499	41.392	0,00
15/02/2021 a 21/02/2021	300	331	1.156	17.701	19.488	0,00
22/02/2021 a 28/02/2021	790	659	3.187	40.642	45.278	0,00
01/03/2021 a 07/03/2021	696	560	2.743	44.893	48.892	0,00
08/03/2021 a 14/03/2021	784	712	3.161	42.896	47.553	0,00
15/03/2021 a 21/03/2021	931	787	3.155	41.766	46.639	0,00
22/03/2021 a 28/03/2021	859	803	2.789	40.146	44.597	0,00
29/03/2021 a 04/04/2021	403	353	1.371	18.823	20.950	0,00
05/04/2021 a 11/04/2021	993	1.088	3.170	41.560	46.811	0,00
12/04/2021 a 18/04/2021	811	977	3.050	41.267	46.105	0,00
19/04/2021 a 25/04/2021	807	892	2.486	34.960	39.145	0,00
26/04/2021 a 02/05/2021	1.059	866	3.137	40.510	45.572	0,00
03/05/2021 a 09/05/2021	678	531	2.201	35.685	39.095	0,00
10/05/2021 a 16/05/2021	1.030	590	3.266	42.282	47.168	0,00
17/05/2021 a 23/05/2021	926	547	3.127	40.403	45.003	0,00
24/05/2021 a 30/05/2021	946	642	2.987	39.543	44.118	0,00
31/05/2021 a 06/06/2021	797	601	2.690	32.540	36.628	0,00
07/06/2021 a 13/06/2021	961	590	2.741	39.038	43.330	0,00
14/06/2021 a 20/06/2021	930	826	2.947	39.155	43.858	0,00
21/06/2021 a 27/06/2021	682	573	1.862	30.253	33.370	0,00
28/06/2021 a 04/07/2021	746	539	2.353	31.629	35.627	0,00
05/07/2021 a 11/07/2021	763	558	2.470	33.888	37.679	0,00
12/07/2021 a 18/07/2021	854	828	3.033	37.654	42.369	0,00
19/07/2021 a 25/07/2021	873	622	2.595	36.560	40.650	0,00
26/07/2021 a 01/08/2021	971	641	2.987	39.635	44.234	0,00
02/08/2021 a 08/08/2021	998	636	2.783	39.438	43.855	0,00
09/08/2021 a 15/08/2021	765	554	2.515	34.306	38.140	0,00
16/08/2021 a 22/08/2021	1.104	627	2.790	37.643	42.164	0,00
23/08/2021 a 29/08/2021	900	522	2.458	35.380	39.260	0,00
30/08/2021 a 05/09/2021	958	660	3.067	41.620	46.305	0,00
06/09/2021 a 12/09/2021	828	591	2.395	33.666	37.480	0,00
13/09/2021 a 19/09/2021	628	454	2.245	32.258	35.585	0,00
20/09/2021 a 26/09/2021	1.091	642	2.707	38.858	43.298	0,00
27/09/2021 a 03/10/2021	934	718	2.759	38.501	42.912	0,00
04/10/2021 a 10/10/2021	934	713	2.786	38.813	43.246	0,00
11/10/2021 a 17/10/2021	668	570	1.957	30.987	34.182	0,00
18/10/2021 a 24/10/2021	946	745	2.765	38.264	42.720	0,00
25/10/2021 a 31/10/2021	885	759	2.650	36.713	41.007	0,00
01/11/2021 a 07/11/2021	552	295	1.585	26.662	29.094	0,00
08/11/2021 a 14/11/2021	877	726	2.331	35.545	39.479	0,00
15/11/2021 a 21/11/2021	823	676	2.259	31.869	35.627	0,00
22/11/2021 a 28/11/2021	711	510	2.418	36.600	40.239	0,00

COVID-19 - Atos Relacionados

ATOS CNJ, TST, CSJT e CGJT (clique aqui)

Atos da Presidência
ATO Nº. 30/GP/TRT 19ª, de 12 de março de 2020 (45.36 KB) -Disciplina a concessão de regime de teletrabalho aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido e dá outras providências.
ATO GP/TRT19 nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (2.59 MB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais em Maceió, Atalaia, União dos Palmares e São Miguel dos Campos.
ATO GP/TRT19 nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (1.54 MB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fases do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, em unidades do tribunal.
ATO GP/TRT19 nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (2.38 MB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais em Mace
ATO GP/TRT19 nº 95, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 (3.2 MB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais.
ATO GP/TRT19 nº 104, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 (3.19 MB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais.
proto (718.19 KB) -nada

Atos Conjuntos Presidência e Corregedoria Regional
ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 1, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (208.76 KB) -Suspende audiências, sessões, atendimento presencial em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 2, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (61.05 KB) -Suspende o expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 3, de 30 de abril de 2020 - (389 KB) -Uniformiza os procedimentos necessários à realização de sessões e audiências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do Conselho Nacional de Justiça durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.
ATO CONJUNTO TRT 19ª GP/CR N.º 06, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 (8.31 MB) - Aprova o Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
ATO CONJUNTO GP/CR/TRT19 nº 08, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (144.22 KB) -Suspende as atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no período de 7 a 18 de dezembro de 2020.
ATO CONJUNTO GP/CR/TRT19 nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (147.62 KB) -Suspende as atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no período de 7 a 20 de janeiro de 2021.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT19 Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2021 (378.18 KB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 12, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (343.02 KB) - Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT19ª Nº 13, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (154.18 KB) -Altera o Ato Conjunto GP/CR TRT19ª nº. 06/2021, de 17 de março de 2021, que trata do atendimento virtual ao público externo, denominada Balcão Virtual, nas unidades judiciárias deste Regional, para incluir também a utilização dessa ferramenta nos Gabinetes dos Desembargadores deste Tribunal.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (265.29 KB) -Dispõe sobre os critérios para a retomada das atividades presenciais, pelos já vacinados, incluindo os integrantes de grupos de risco, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em relação à vacinação contra a Covid-19.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (350.67 KB) -Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (264.46 KB) -Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (523.01 KB) -- Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o retorno da Fase 5 para a Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais

Recomendações da Corregedoria Regional
RECOMENDAÇÃO Nº 2, de 25 de março de 2020 (741.51 KB) -Recomenda aos magistrados a possibilidade de destinação de valores para ações de combate ao COVID19
RECOMENDAÇÃO Nº 3, de 7 de abril de 2020 (428.2 KB) -Recomenda o cadastramento no PJe das ações relacionadas ao novo Coronavírus, por meio do assunto “Covid-19 (código 12612)” e informação à Corregedoria dos casos de destinação de valores para ações de combate ao COVID-19
RECOMENDAÇÃO Nº 4, de 7 de abril de 2020 (1.03 MB) -Recomenda a priorização de análise de embargos à execução, impugnações e agravo de petição, bem como a liberação de valores de depósitos recursais, quando, em casos de impugnação parcial da decisão, seja possível identificar o valor dos títulos incontroversos não impugnados e com trânsito em julgado.
RECOMENDAÇÃO Nº 8, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 (641.84 KB) -Recomenda o atendimento por meio de videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, Polícia Judiciária e partes que atuam no exercício do jus postulandi, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, durante a pandemia da Covid-19.
RECOMENDAÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 (634.56 KB) -Recomenda a destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações em Ação Civil Pública a entidades de proteção aos direitos das pessoas com deficiência.