No último dia 13 de agosto, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, conduziu audiência pública telepresencial de correição na 6ª VT de Maceió. De acordo com o relatório correcional, o tempo médio de duração do processo (TMDP) na Unidade apresentou uma discreta variação, diminuindo de 83 para 81 dias no rito sumaríssimo e de 188 para 157 dias no ordinário. Os dados referem-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

No último dia 6 de agosto, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargadora Anne Inojosa, realizou audiência pública telepresencial de correição na 10ª Vara do Trabalho de Maceió. De acordo com o relatório correcional, os prazos de prolação de sentença do juiz titular foram, respectivamente, de 12 e 13 dias corridos para os ritos sumaríssimo e ordinário, inseridos com folga no parâmetro dos 30 dias úteis. Os dados apresentados referem-se ao período de 1º.8.2019 a 31.7.2020.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Anne Inojosa, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Comercial de Maceió e determinou que os dias 24 e 29 de junho, datas comemorativas estabelecidas pela Lei Estadual nº 5.508/93 (Dia de São João) e Lei Estadual nº 5.509/93 (Dia de São Pedro), sejam considerados dias normais para fins trabalhistas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, negou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela ajuizado pelo Estado de Alagoas e manteve decisão que determinou o afastamento de todas as enfermeiras gestantes e lactantes que integram o quadro funcional da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), independentemente do regime jurídico que rege a contratação, enquanto perdurar o surto da covid-19.

Nos dias 24 e 26 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará a primeira etapa de leilões de bens móveis e imóveis deste ano de 2020. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. A hasta pública acontecerá a partir das 9h, no auditório da Escola Judicial, localizado na Rua Desembargador Artur Jucá, no 179, Centro (por trás do prédio sede do TRT/AL). O edital já está disponível no site do Regional.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) manteve, por unanimidade, decisão de 1º grau que condenou o município de Maceió a realizar a reforma do prédio sede do Albergue Professor Manoel Coelho Neto, no bairro do Poço. O relator do processo, desembargador Laerte Neves de Souza, deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT) e majorou para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais coletivos estipulado em R$ 10 mil pelo juiz de 1ª instância, em caso de descumprimento da decisão.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, participou nesta quarta-feira (04.04), no Tribunal Superior do Trabalho, da sessão solene de posse do ministro Alexandre Luiz Ramos. Ele ocupará a vaga destinada a magistrados de carreira aberta pela aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. Em nome do TRT/AL, a desembargadora desejou ao novo ministro sucesso na missão a ser desempenhada na Corte Superior Trabalhista.

Os juízes Eduardo Nobre Carlos e Marcella Pontes, dois dos responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial no Judiciário de Alagoas, reuniram-se com desembargadores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), nesta sexta-feira (13). A reunião, na Presidência do TRT, buscou fixar diretrizes de cooperação entre a Justiça estadual e a do Trabalho.

A  Vara do Trabalho de Penedo  passará por correição periódica ordinária na próxima terça-feira (03.07). O Edital de Correição, assinado pela desembargadora  Vanda Lustosa,  corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL),  já está disponível para consulta.

Confira o Edital aqui.

  "Os impactos processuais da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho em especial nas Súmulas e OJS do TST". Esse foi o tema abordado no curso realizado na última sexta-feira (30.04), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). A palestra foi ministrada por Élisson Miessa dos Santos,  procurador do Trabalho e professor de Direito. O principal objetivo do curso foi discutir as mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com a aprovação da Lei 13.467/2017 na área processual.