A Vara do Trabalho de Santana do Ipanema passará por Correição Periódica Ordinária na próxima terça-feira (16.06). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex.

O Sistema PJe 1° e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TR/AL) ficará indisponível temporariamente nesta sexta-feira (12/06), das 14h às 15h. A suspensão decorre em virtude da realização de trabalhos de manutenção técnica, que serão realizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal.

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Webinário  “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil".

A juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, Alda de Barros Araújo Cabús, determinou, no último dia 1º de junho, que o Estado de Alagoas e a Universidade de Ciências de Saúde (Uncisal) procedessem à contratação temporária e emergencial de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem para substituir, no prazo de dez dias, os profissionais que se encontram afastados da Maternidade Santa Mônica. Em caso de descumprimento, a magistrada estabeleceu pena de aplicação de multa diária no valor R$ 20 mil, na forma do artigo 537 do CPC.

O juiz do Trabalho Alonso Filho, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) participa nesta esta quarta-feira (10.06), às 16h, da live  "Covid19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do Trabalho Infantil". Ele irá falar sobre o combate ao Trabalho Infantil, com a assistente social Marluce Pereira, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta quarta-feira (10.06), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 31 de maio de 2020. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizadas no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, determinou que as entidades da administração direta e indireta - nos âmbitos federal, estadual e municipal -, que ainda não fizeram, façam o cadastro de seus procuradores jurídicos no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT/AL.

A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na terça-feira (02.06), a primeira reunião on-line após a suspensão do atendimento presencial em função da pandemia do Novo Coronavírus. O encontro foi conduzido pelo juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, presidente da Comissão. O objetivo da reunião foi discutir questões inerentes ao conjunto de ações do grupo de trabalho, além de propor diretrizes e iniciativas pontuais diante das perspectivas.

Dentro desses quase 15 anos de existência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que serão completados no próximo dia 15/6, a Justiça do Trabalho, além de garantir a sua função constitucional de conciliar e julgar as ações judiciais e controvérsias decorrentes da relação de trabalho, tem voltado a sua atenção para ações e políticas públicas específicas que, de alguma maneira, têm relação ao mundo do trabalho e se inserem no cumprimento de uma função social.