O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) lamenta o falecimento do ex-governador de Alagoas e ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), GUILHERME PALMEIRA, ocorrido na manhã desta segunda-feira (4), aos 81 anos. Em razão da pandemia da covid-19, não haverá velório.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, foi nomeada para o cargo de conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando a região Nordeste.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) editou nesta quinta-feira (30.04) o Ato Conjunto 03/2020, no qual uniformiza os procedimentos necessários à realização de sessões e audiências telepresenciais, enquanto estiv

Com o objetivo de manter a prestação de serviços durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) vem realizando, desde o final de março, audiências por chamadas de vídeo de aplicativo de celular (whatsapp) e por meio de grupo mantido com advogados interessados no encaminhamento de seus processos.

Na última terça-feira (28.04), o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, Alonso Filho, determinou que o Estado de Alagoas estenda, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, a aplicação das medidas atinentes ao teletrabalho, previstas no decreto estadual nº 69.541 de 20 de março de 2020, aos servidores da Perícia Oficial que tenham 60 anos ou mais de idade.

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu, nesta terça feira (28), uma live no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube para debater a singularidade do momento atual sob a perspectiva da saúde e da segurança no trabalho. A atividade marca as ações do Abril Verde no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta terça-feira (28) para alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais referentes aos atos que demandem atividades presenciais.

Na manhã desta terça-feira (28.04), o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Flávio Luiz da Costa, autorizou a prorrogação, por 90 dias, da vigência do mandato sindical da atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas. A decisão liminar atendeu a pedido de tutela cautelar antecedente proposta pela gestão da entidade de classe.

Mantendo a prestação da atividade jurisdicional, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) julgou 283 processos nas primeiras sessões virtuais de julgamento de sua história. No período de 20 a 24.04, foram julgados 135 processos na Primeira Turma e 135 na Segunda Turma, e de 22.04 até a manhã desta segunda-feira (27.04), o Tribunal Pleno julgou 13 processos. No mesmo período, também foi realizada sessão administrativa do Pleno.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, uma live com o tema “O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho: singularidades do momento atual”.