O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, participou, em Brasília, da solenidade comemorativa dos 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento foi realizado nesta sexta-feira (26.8), às 11h, no Salão Nobre Papa Leão XIII, localizado no 5º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nesta quarta-feira (20/8), das 13h às 17h, será realizada a ação de capacitação sobre o tema “Precedentes vinculantes do STF, a coisa julgada anterior rescisória e a ação anulatória”. O treinamento atende ao que preconiza o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 28/2025, que institui a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas.

O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual ocorrida entre 12 e 22 de agosto, foram fixadas 58 teses jurídicas sobre temas já pacificados entre seus órgãos julgadores, em reafirmação de jurisprudência. Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Pleno consolidou mais 11 entendimentos que deverão ser adotados em todas as instâncias da Justiça do Trabalho em casos semelhantes.

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias nesta quarta-feira (27/8), data em que se comemora o feriado municipal em homenagem à padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres. 

Durante o plantão, serão atendidas exclusivamente medidas destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção, como pedidos de habeas corpus, liminares e mandados de segurança. 

A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-AL informa que, nesta terça-feira (26/8), as atividades no Fórum Pontes de Miranda serão encerradas às 13h. A medida é fruto da necessidade de desligamento programado da subestação abrigada no local, para realização de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos.

A partir do citado horário, somente funcionarão os equipamentos de TI do 5º andar, os elevadores sociais e a iluminação de emergência dos corredores e escadas.

No mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e entidades parceiras promoverão uma programação especial para fortalecer a rede de apoio e cuidado.  Na próxima segunda-feira (1/9), às 16h, no edifício-sede do Regional Trabalhista, haverá um ato simbólico de hasteamento da bandeira da campanha Setembro Amarelo, seguida de uma roda de conversa sobre a temática.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) comunica que o registro de frequência por meio do QR Code é indispensável para a comprovação da participação em todos os eventos promovidos pela instituição.

Com a implantação do Sistema da Escola Judicial (SISEJUD), o controle manual de presenças deixou de ser viável, já que a integração das informações depende exclusivamente dos registros feitos durante a realização da atividade. Dessa forma, a ausência do registro pode comprometer a validação da participação do (a) servidor(a) ou magistrado (a) no evento.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Ejud19) abre, nesta segunda-feira (25/8), as inscrições para o curso “Saúde e eficiência com inovação: um novo olhar para o teletrabalho”, direcionado aos servidores que atuam nesse regime. O prazo de inscrição segue até esta sexta-feira (29/8) e deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Gestão das Escolas Judiciais (SisEjud).

Na próxima terça-feira (26/8), das 14h às 15h, haverá correição periódica ordinária, de forma telepresencial, na 5ª Vara do Trabalho de Maceió. A atividade será conduzida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargadora Anne Inojosa.

As correições fazem parte do calendário anual da Corregedoria Regional, que visa verificar a regularidade dos serviços judiciários, identificar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (AL) passa a utilizar o Tramita GOV.BR, uma solução desenvolvida a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos..