Coordenadoria de Comunicação Social

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03/07/2025 - TRT-AL doa mais de uma tonelada de papel à cooperativa de reciclagem em Maceió

Ação social e ambiental encerra saldo de processos extintos e sem resolução de mérito de três Varas do Trabalho da capital

Na última terça-feira (1º de julho), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) doou à Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila) 1.259 quilos de papel referentes a 449 processos físicos arquivados definitivamente. A iniciativa reuniu documentos da 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho da capital, sendo 165, 104 e 180 autos, respectivamente.

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02/07/2025 - Listas de execuções centralizadas são atualizadas pela SEPP do TRT-AL com dados até 30/06/2025

Planilhas referentes às empresas com execuções concentradas já estão disponíveis on-line e na sede da Secretaria

A Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, nesta quarta-feira (2/7), as listas atualizadas dos processos das empresas cujas execuções estão centralizadas no setor. As informações contemplam a movimentação processual até o dia 30 de junho de 2025.

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02/07/2025 - E-book reúne decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT

Obra foi lançada em evento virtual e está disponível gratuitamente no site do MPT

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou no dia 28 de maio de 2025 o e-book Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT.

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02/07/2025 - TRT Solidário doa cestas básicas para ONG que apoia mulheres trans em situação de vulnerabilidade

Café de confraternização, rodada de conversa e bazar marcaram o evento

No dia 13 de junho, o TRT Solidário realizou a doação de cestas básicas para a ONG Mães da Resistência, durante um café especial de fim de tarde. A organização atende atualmente cerca de 50 mulheres trans em situação de vulnerabilidade social, e as doações foram destinadas diretamente a elas.

Além da entrega das cestas, a ação também contou com uma rodada de conversa e um bazar de roupas. A instituição assistencial presta atendimentos de apoio jurídico e psicológico, com o objetivo de oferecer ferramentas para a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho.

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11/06/2025 - Amatra19 Entrevista aborda a contribuição literária de Pontes de Miranda para a construção do pensamento jurídico

Condução da live ficou a cargo do presidente da Amatra XIX, juiz Alonso Filho

A entrevista ocorreu no dia 9 de junho de 2025. O convidado foi Oswaldo Zaidan Filho, coordenador do Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho de Alagoas, que compartilhou reflexões sobre a obra e a trajetória do renomado jurista alagoano. 

A condução da live ficou a cargo do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), juiz Alonso Filho. A transmissão foi feita pelo perfil @amatra19 no Instagram. O vídeo também pode ser assistido no canal da Amatra19 no Youtube.

Sobre o convidado

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01/07/2025 - TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse rito permitirá definir uma tese vinculante sobre as matérias.

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01/01/2025 - PRO-TRT19 sorteará 20 inscrições para a 9ª Corrida e Caminhada do TRT/AL

Sorteio acontecerá no dia 08 de julho (terça-feira), às 10 horas

Os interessados em participar deverão encaminhar mensagem para e-mail sugestoesprotrt@gmail.com, com o nome completo e manifestar a intenção de concorrer com a seguinte frase: EU QUERO PARTICIPAR DO SORTEIO.

As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 07 de julho (segunda-feira) e o sorteio acontecerá no dia 08 de julho (terça-feira), às 10 horas, na sede da PRO-TRT19.

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01/07/2025 - TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral.

Confira os verbetes cancelados:

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) atingidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Súmulas

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01/07/2025 - Aberta a Exposição “Lendas Negras – Legados Inspiradores”

Mostra permanecerá aberta ao público no Fórum Quintella Cavalcante, sede das Varas do Trabalho da capital, até o dia 11 de julho

Na manhã da última segunda-feira (30/6), o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou a abertura da exposição “Lendas Negras – Legados Inspiradores”, no hall do edifício Quintella Cavalcanti. Na abertura do evento,o desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, decano do TRT/AL e representando o presidente do Regional, desembargador Jasiel Ivo, abordou diversos casos de discriminação que tiveram grande repercussão social e criticou o racismo estrutural.

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27/06/2025 - Ouvidoria da Mulher intensifica campanha de divulgação da Cartilha Violência Doméstica

Ouvidora observou a importância das ações preventivas

Nesta sexta-feira (27/6), a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deu continuidade à campanha de divulgação da “Cartilha Violência Doméstica - Conhecer os sinais e saber como agir são as melhores formas de prevenção”, durante o ato simbólico de hasteamento da bandeira LGBTQIA+, realizado pelo Subcomitê de Equidade Racial, Diversidade e Gênero. A atividade integrou a programação alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

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