O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará, no próximo dia 05 de setembro, às 16h, a cerimônia de entrega da Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge. A solenidade ocorrerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Avenida General Luiz de França Albuquerque, Jacarecica,  nº 7100. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) concluiu oficialmente o Projeto Corisco e anunciou o lançamento nacional da extensão de navegador Corisco Chat JT, durante reunião realizada na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, nesta terça-feira (20/8).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) alcançou a nota máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (20/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), em Brasília.

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Cesmac realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), uma palestra sobre Linguagem Simples. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da referida instituição ensino.

A premiação consiste na seleção dos cinco melhores artigos científicos inéditos apresentados com a finalidade de estimular a produção de conhecimento sobre políticas de empregabilidade para a população LGBTQIAPN+, por meio do incentivo à discussão e à produção técnica e científica na área.

A Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do TRT-AL informa que haverá encerramento das atividades às 13h, nos Fóruns Pontes de Miranda, dia 26/8, e Quintella Cavalcanti, em 5/9. A medida é fruto da necessidade desligamento programado das subestações abrigadas dos referidos Fóruns, para realização dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos.

No Fórum Pontes de Miranda, somente funcionarão os equipamentos de TI do 5º andar, os elevadores sociais e a iluminação de emergência dos corredores e escadas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) destaca a importância do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta terça-feira (19/8). A data, que homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, em São Paulo, é um momento para dar mais visibilidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer a luta por direitos e cidadania.

A juíza do Trabalho Sarah Paixão Ferro, em decisão na 1ª VT de Maceió, concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a empresa Cevar Alimentos Ltda. cumpra integralmente a cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS. 

A magistrada determinou que a empresa deve contratar, no prazo de 60 dias, trabalhadores suficientes para preencher as quatro vagas em déficit, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por vaga não preenchida, até o limite de R$ 5 mil reais. 

A Secretaria do Tribunal Pleno (STP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que, excepcionalmente, não haverá sessão ordinária da Primeira Turma no próximo dia 26 de agosto. 

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, por meio das Emendas Regimentais nºs 34 e 35, importantes alterações em seu Regimento Interno (RI) que afetaram a dinâmica e procedimentos de suas sessões. No tocante às virtuais, destaca-se a redação contida no § 6º do Artigo 70E da ER 35, que determina que os votos somente serão tornados públicos depois de concluído o seu julgamento, com a publicação do acórdão.