O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) implantou o sistema e-Garimpo, uma solução tecnológica destinada a apoiar as atividades relacionadas à oferta de saldo localizado em processos que serão arquivados. A iniciativa foi uma demanda da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho, por meio do juiz auxiliar Flávio Luiz da Costa, com a Coordenadoria de Apoio às Varas (CAVT) como Unidade Gestora e execução realizada pelo Setor de Sistemas Jurídicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST-CSJT nº 28/2025, a ser realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. 

Esta primeira edição ocorre justamente em um momento histórico para a Justiça do Trabalho, em que sua Corte Superior alterou profundamente seus normativos internos, aderindo decisivamente ao modelo de Corte de Precedentes.

A Escola Judicial informa que, na próxima quarta-feira (20/8), das 13h às 17h, será realizada uma ação de capacitação sobre o tema “Precedentes vinculantes do STF, a coisa julgada anterior rescisória e a ação anulatória”. A realização do treinamento atende ao que preconiza o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 28/2025, que institui a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) sediou, na última sexta-feira (8/8), mais uma reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL). O encontro aconteceu no auditório Advogado Carmil Vieira e teve o objetivo de socializar informes do colegiado, bem como alinhar as próximas ações.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT/AL) promoveram, na última sexta-feira (8), uma capacitação com trabalhadores do terminal rodoviário de Maceió para orientá-los sobre a identificação e o combate ao tráfico de pessoas. A atividade, conduzida pelo desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, fez parte do calendário de ações da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

No último dia 30 de julho, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) lançou a Carta de São Luís. O documento contém as diretrizes de combate à exploração ao trabalho doméstico, ao garimpo ilegal e à revitimização.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) empossou, na manhã desta terça-feira (12/8), a oficiala de justiça Larisse Costa Giacomini no cargo de diretora da Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial. O ato de posse foi conduzido pelo presidente do Regional, desembargador Jasiel Ivo.

Paraense, Larisse acumula ampla experiência no serviço público. Atuou como advogada da Junta Comercial do Pará e foi servidora do Instituto Federal e integrante da Defensoria Pública da União naquele estado. Na Justiça do Trabalho, já trabalhou nos TRTs da 8ª e da 12ª Regiões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, na última sexta-feira (8/8), o edital do “Prêmio Renildo José dos Santos de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade”.  A iniciativa consiste na seleção dos cinco melhores artigos científicos inéditos apresentados com a finalidade de estimular a produção de conhecimento sobre políticas de empregabilidade para a população LGBTQIAPN+, por meio do incentivo à discussão e à produção técnica e científica n

Na próxima quarta-feira (13/8), haverá correição periódica ordinária, de forma presencial, nas Varas do Trabalho de Porto Calvo e de São Luís do Quitunde A atividade será conduzida pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargadora Anne Inojosa.

A correição na Vara do Trabalho de Porto Calvo ocorrerá às 9h. Já a correição na Vara de São Luís do Quitunde está marcada para as 11h.

O juiz da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL),  Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, realizou, na última segunda-feira (4/8), audiência para tratar da dívida consolidada da empresa Cotrim Engenharia Ltda., que atualmente soma aproximadamente R$ 1,3 milhão, distribuídos em 45 processos. A reunião resultou em um acordo que viabiliza a utilização dos valores oriundos da venda de um imóvel para o pagamento dos débitos trabalhistas em rodadas de conciliação.