Coordenadoria de Comunicação Social

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06/08/2025 - Câmara dos Deputados homenageia os 20 anos do CSJT

Cerimônia contou com a participação da vice-presidente e corregedora do TRT-AL, desembargadora Anne Inojosa, ex-conselheira do órgão.

Em sessão solene, a Câmara dos Deputados homenageou, nesta quarta-feira (6/8), os 20 anos de criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia, requerida pela deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), reconheceu o papel estratégico do órgão na consolidação da Justiça do Trabalho como um dos ramos mais atuantes do Poder Judiciário brasileiro.

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06/08/2025 - 7ª VT de Maceió determina que Supermercado Palato cumpra cota legal de contratação de PCD

Empresa terá 60 dias para regularizar quadro funcional; multa pode chegar a R$ 5 mil por vaga não preenchida

A juíza Luciana Espírito Santo Silveira, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que a empresa Especiarya Indústria e Comércio Ltda — conhecida comercialmente como Supermercado Palato — cumpra, no prazo de 60 dias, a cota mínima legal de contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas pelo INSS, conforme estabelece o artigo 93 da Lei nº 8.213/91.

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06/08/2025 - Listas de execuções centralizadas são atualizadas pela SEPP do TRT-AL com dados até 31/07/2025

Planilhas referentes às empresas com execuções concentradas já estão disponíveis on-line e na sede da Secretaria

A Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, nesta quarta-feira (6/8), as listas atualizadas dos processos das empresas cujas execuções estão centralizadas no setor. As informações contemplam a movimentação processual até o dia 31 de julho de 2025.

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06/08/2025 - Projeto Acelera arquiva 19% dos processos antigos e reduz tempo médio de tramitação

Iniciativa já atingiu 63% da meta estipulada e contribui para agilizar a prestação jurisdicional

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) registrou mais um avanço no Projeto Acelera TRT19: Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2025, o Tribunal arquivou definitivamente 3.096 processos, o que representa 19,01% das ações mais antigas em fase de cumprimento de sentença em todo Regional. Esse número corresponde a 63,36% da meta global estipulada para este ano.

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05/08/2025 - TRT-AL divulga resultado da correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Penedo

Unidade tem o menor índice de congestionamento na fase de cumprimento de sentença entre todas as varas do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou o resultado dos trabalhos correicionais realizados na última quarta-feira (30/7), sob a condução da vice-presidente e corregedora, desembargadora Anne Inojosa, na Vara do Trabalho de Penedo. A correição apontou resultados positivos e indicadores que evidenciam o bom desempenho da unidade.

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05/08/2025 - TST institui Selo Pacificador para promover a uniformização de precedentes e a pacificação da Justiça do Trabalho

O reconhecimento será concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacarem na consolidação de jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas.

Em iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, nesta segunda-feira (4), o Selo Tribunal Pacificador e o Selo Gabinete Pacificador. 

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04/08/2025 - Juiz reconhece jornada abusiva e condena empresas por danos a trabalhador

Magistrado deu voz à dimensão humana do processo ao citar trechos de músicas de compositores e banda consagrados

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca julgou procedente, em parte, a ação movida por um trabalhador contra o Consórcio Arapiraca-Delmiro Gouveia e uma empresa do ramo da construção civil. O juiz Flávio Luiz da Costa, titular da Unidade Trabalhista, reconheceu a existência de jornada extenuante, ausência de intervalo adequado, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e omissão na concessão de cestas básicas. Na decisão, o magistrado determinou o pagamento de horas extras, diferenças salariais, indenização pela supressão do intervalo intrajornada e danos morais.

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04/08/2025 - Cinco Varas Trabalhistas do TRT/AL estão entre as mais eficientes do país

2ª Vara de Arapiraca e VT de Penedo foram a 12ª e 21ª colocadas no ranking geral, respectivamente

Cinco Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estão entre as mais eficientes da Justiça do Trabalho brasileira, de acordo com o mais recente Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGEST) As unidades que obtiveram este desempenho são a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, e as VTs de Penedo, São Luís do Quitunde, Atalaia e Palmeira dos Índios

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01/08/2025 - Varas do Trabalho de Arapiraca têm desempenho avaliado em correição ordinária

Relatório da Corregedoria do TRT/AL detalha avanços e desafios da 1ª e 2ª VTs, com destaque para agilidade e gestão processual

No dia 23 de julho, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou audiência pública de correição na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca. Conduzido pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Anne Inojosa, o evento teve como foco a avaliação do desempenho das unidades judiciárias, visando aprimorar a prestação jurisdicional à população alagoana. Os relatórios correcionais apresentaram um panorama com pontos fortes e desafios específicos para cada vara.

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01/08/2025 - Presidente do TRT-AL prestigia posse de novos sócios do IHGAL

O médico João Aderbal de Moraes e o servidor do TRE-AL Hugo Leonardo Santos passam a integrar a composição do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo, participou, na última terça-feira (30/7), da cerimônia de posse de dois novos sócios efetivos no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL). O evento ocorreu no salão nobre presidente Orlando Araújo, na sede do Instituto, situada na Ladeira Clodoaldo da Fonseca (antiga Ladeira do Brito), no Centro de Maceió.

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