Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE 36/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5362/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso "Implementando e Gerenciando o Windows 11", a ser realizado no período de do corrente ano, na modalidade a distância das 8h30 às 17h30min. Período: 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022 Carga horária: 32 horas, das 8h30 às 17h30min Modalidade: EAD/online ao vivo Resultado: Vencedor(es): SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 93.317.410/0001-41 - NO VALOR TOTAL DE R$ 4.900,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000443 (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Dispensa eletrônica n. 01/2022)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5830/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de abraçadeiras de nylon, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa. Resultado: VENCEDOR: J E T DE C VERAS - 34.249.614/0001-23 NO VALOR TOTAL DE R$ 557,06 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 35/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6426/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de servidores no curso "REGIME DE PREVIDÊNCIA: É HORA DE MIGRAR?", carga horária 4h, a ser realizado no dia 11/11/2022 Resultado: Vencedor(es): FINANÇAS DO SERVIDOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ: 39.416.159/0001-27 - NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Notas de empenho 2022ne000426 e 2022ne000427 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 34/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5856/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso "A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" Resultado: Vencedor(es): Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, CNPJ: 07.777.721.0001/51 - NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000414 (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3841/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência do acervo de processos e mobiliário do arquivo de São Miguel dos Campos para os arquivos de Maceió e de Coruripe, bem como para as Varas do Trabalho de São Luiz do Quitunde e Porto Calvo. Resultado: Vencedor(es): JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 21.728.334/0001-56, com o valor de R$ 34.800,00. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Relatório final pe 27-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 27-2022 (pdf) Termo de homologação pe 27-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5235/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC”, a ser realizado nos períodos de 03, 04, 07 e 9 a 11 de novembro do corrente ano, na modalidade a distância. Resultado: Vencedor(es): NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ: 20.129.563/0001-91 NO VALOR TOTAL DE R$ 68.160,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho 2022ne000398 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 32/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5235/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC”, a ser realizado nos períodos de 03, 04, 07 e 9 a 11 de novembro do corrente ano, na modalidade a distância. Resultado: EMPRESA: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ: 20.129.563/0001-91 NO VALOR TOTAL DE R$ 68.160,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5385/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: Bruno José Sarmento Peixoto e Hermes Gustavo de Aquino, no curso “LIDERANÇA OFFICELES”, a ser realizado no período de 05 semanas, na modalidade “on line” Resultado: Vencedor(es): Officeless Empreendedorismo e Consultoria Ltda, CNPJ: 31.455.659/0001-66 - PREÇO TOTAL DE R$ 2.466,20 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000408 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 30/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5269/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 17 servidores curso ““APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA – Atualizado com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e com os PARECERES AGU BBL 6 e 7, de 31/5/2022”. Resultado: Vencedor(res): HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ: 07.305.943/0001-71 NO VALOR TOTAL DE R$ 17.900,00 DocumentosTermo de referência (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000400 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5164/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: Fábio Tenório Barros, Allan Victor Ferreira Lustosa, Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Alberto Mirindiba Bonfim e Marcos José Sarmento Farias, no curso “REDAÇÃO PUBLICITÁRIA”. Resultado: 4ED DESING LTDA, CNPJ: 15.237.179/0001-72, R$ 5.845,50 DocumentosFolder (pdf)Memorando resumo da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5202/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação do servidor FABIANO WANDERLEY SANTOS, no curso “Administração PostgreSQL com Alta Performance (801)”, a ser realizado no período de 20/10 a 10/11 do corrente ano, na modalidade Agile Class (aulas gravadas). Resultado: Vencedor(es): 4LINUX SOFTWARE E COM. DE PROGRAMA LTDA., CNPJ:04.491.152/0001-95 NO VALOR TOTAL DE R$1.560,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Proposta comercial (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho - 2022ne000373 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 28/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5384/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores HERMES GUSTAVO DE AQUINO E ROGÉRIO ALVES DE OLIVIERA, no curso online “Microsoft Azure Administrator (AZ-104)”, durante oito noites. Resultado: Vencedor(es): KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.527.228/0001-95 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.920,18 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000368 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 27Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5462/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITAPRO, para o exercício de 2023(janeiro a dezembro). Resultado: Vencedor(es): EDITORA NEGÓCIOS PUBLICOS LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32 NO VALOR TOTAL DE R$ 9.700,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realizaçã de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000441 (pdf) |
PREGÃO SRP 26/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2152/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, material gráfico, bandeiras, equipamento de proteção individual (EPI), pilhas, baterias e quadro branco e de avisos ao TRT da 19ª, conforme as condições estabelecidas no EDITAL do PE (SRP) 26/2022 e seus ANEXOS. Resultado: VENCEDORAS: G1, G4, G5, G6, G13, G16, G19, G20 e Itens 64, 108, 109 e 110, a empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA - CNPJ: 19.197.721/0001-61. Total do Fornecedor: R$ 138.031,04; para os grupos G2, G7, G14, G18, G22, G24 e Itens 12, 74, 75 e 88, a empresa VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA - CNPJ: 16.667.433/0001-35. Total do Fornecedor: R$ 194.074,10; para o grupo G3, a empresa GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE CAPOTARIA - CNPJ: 26.125.358/0001-34. Total do Fornecedor: R$ 11.090,00; para o grupo G11, a empresa BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA - CNPJ: 31.969.144/0001-84. Total do Fornecedor: R$ 1.845,00; para os grupos/itens 12, 21 e Itens 89 e 90, a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 12.183.082/0001-36. Total do Fornecedor: R$ 24.625,00; para o grupo G15, a empresa LUANA ANARO DE BRITO PALLADINO 05801297480 - CNPJ: 40.820.403/0001-00. Total do Fornecedor: R$ 25.091,00; para o grupo G17, a empresa AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 14.793.395/0001-31. Total do Fornecedor: R$ 44.220,00; para o grupo G23, a empresa BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03. Total do Fornecedor: R$ 7.961,40; para o Item 56, a empresa BML COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.292.106/0001-22. Total do Fornecedor: R$ 2.200,00; para o Item 63, a empresa DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI - CNPJ: 31.709.675/0001-38. Total do Fornecedor: R$ 10.440,00. Fracassaram o grupo G8, com o valor estimado de R$ 6.975,40, o grupo G9, com o valor estimado de R$ 4.448,50 e o grupo G10, com o valor estimado de 59.780,00. Valor global da ata, para 12 meses, excluídos os grupos fracassados: R$ 459.577,54. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 12/01/2023 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 157. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Mapa comparativo de preços (pdf) Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Edital - aviso de licitações + anexos (pdf) Impugnação ao pe 26/2022 (pdf) Resposta à impugnação ao pe 26/2022 (pdf) Pedido de esclarecimento e resposta (pdf) Ata da sessão pe 26/2022 (pdf) Intenção de recurso - licitante v. t. a. machado de arruda ltda - epp (pdf) Recurso - licitante v. t. a. machado de arruda ltda - epp (pdf) Decisão do pregoeiro - recurso - licitante v. t. a. machado de arruda ltda - epp (pdf) Ata complementar nº. 1 - pe 262022 (pdf) Intenção de recurso- cnpj- 16.667.433/0001-35 - vta machado (pdf) Recurso 2 - licitante v. t. a. machado de arruda ltda - epp (pdf) Decisão do pregoeiro - recurso 2 - licitante v. t. a. machado de arruda ltda - epp (pdf) Resultado por fornecedor pe (srp) 26/2022 (pdf) Termo de adjudicação parcial pe (srp) 26/2022 (pdf) Relatório final pe (srp) 26/2022 (pdf) Termo de julgamento e adjudicação do grupo g2 pe (srp) 26/2022 (pdf) Termo de homologação pe (srp) 26/2022 (pdf) Arp 001 - livraria e papelaria prática ltda-me (pdf) Arp 002 - vta machado de arruda ltda (pdf) Arp 003 - gilberto cezario da silva junior com de capotaria (pdf) Arp 004 - bianca aparecida machado de alencar batista de oliveira (pdf) Arp 005 - mrb distribuidora de acessórios empresariais eireli (pdf) Arp 006 - luana anaro de brito palladino 05801297480 (pdf) Arp 007 - amda security importadora ltda (pdf) Arp 008 - bandeiras online artefatos texteis ltda (pdf) Arp 009 - bml - comercial ltda (pdf) Arp 010 - digiflex grafica e etiquetas eireli (pdf) Consulta pregão 26/2022 no compras.gov.br (pdf) |
COTAÇÃO ELETRÔNICA 18Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2260/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresas para aquisição de carrinhos destinados à coleta externa de lixo (tipo gari) e máquinas para limpeza pesada tipo enceradeira, Resultado: EMPRESA: THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, CNPJ: 31.096.317/0001-05 R$ 8866,92 DocumentosProjeto básico (pdf)Memorando resumo da contratação (pdf) Relatório final da cotação (pdf) |
INEXIBILIDADE 26Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5152/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Renovação da plataforma/ferramenta Banco de Preços Resultado: Vencedor(es): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 NO VALOR TOTAL R$ 10.865,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000371 (pdf) |
PREGÃO ELETRONICO 23/2022Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 3710/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de telecomunicações de dados visando a redundância e a atualização tecnológica da rede de longa distância do TRT da 19ª região, e suas unidades prediais de interesse, como varas de trabalho e postos avançados trabalhistas. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedido de impugnação 01 / resposta (pdf) pedido de impugnação 02 / resposta (pdf) pedido de impugnação 03 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento (pdf) Pe nº 23-2022-ata da sessão pública (pdf) Pe nº 23-2022- relatório final - licitação fracassada (pdf) Decisão da autoridade competente (pdf) Pe nº 23-2022-termo de homologação (pdf) |
PREGÃO ELETRONICO 25/2022Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 3364/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames oftalmológicos e mamografia contidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para avaliação oftalmológica em agentes de polícia judicial, em virtude da concessão da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), conforme especificações constantes neste Edital (PE 25/2022) e seus anexos. Resultado: Fracassado na 2ª tentativa (Pregões 22/2022 e 25/2022), conforme relatado pelo Pregoeiro, documentos 56 e 142 do PROAD 3364/2022. Todos os licitantes tiveram suas propostas recusadas conforme os motivos registrados na ata da sessão pública dos respectivos Pregões. A contratação do objeto ocorreu por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.8666/93, em razão dos custos envolvidos na realização de novo certame e da necessidade de realização dos referidos exames. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedido de esclarecimento/ resposta (pdf) Certidão - não houve impugnação (pdf) Pe nº 25-2022 - ata da sessão pública (pdf) Pe nº25-2022 - decisão do pregoeiro (pdf) Pe nº25-2022 - decisão da autoridade competente (pdf) Pe nº 25-2022 - reltório final - licitação fracassada (pdf) Pe nº 25-2022 -termo de homologação (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 607/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliações de imóveis concomitante às suas aprovações junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Resultado: Vencedor(es): Fidem Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ 35.632.224/0001-09, com o valor de R$ 24.950,00. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Ata da sessão pe 17-2022 (pdf) Relatório final pe 17-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 17-2022 (pdf) Termo de homologação pe 17-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 25Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4942/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso presencial "Planilha de custos e formação de preços em contratos de serviços contínuos de acordo com a IN 05/007 e IN07/2018 e atualizado com a nova Lei 14.133/2021(NLLC) e CSITTRFB 75/2021, Aula prática no computador, a ser realizado no período de 03 a 05/10 no Rio de Janeiro/RJ Resultado: Vencedor(es): IOC Capacitação LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.960,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000445 (pdf) |
