Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE 01/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 458/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funciona o Arquivo Geral de Coruripe. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: DAESC - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE, CNPJ: 04.287.961/0001-80. NO VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 1.468,80. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Tr + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7365/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vacinas contra a gripe influenza - 2023 Resultado: Vencedora: SAN PIETRO VACINAS LTDA. CNPJ: 18.887.366/0001-90, com o valor de R$ 17.143,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5630/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: VENCEDOR(ES): O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 18.008.915/0001-09 VOLOR GLOBAL: R$ 38.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 01 / resposta (pdf) pedido de impugnação 01/resposta (pdf) Ata da sessão pe 31-2022 (pdf) Pe nº 31-2022 - resultado por fornecedor (pdf) Relatório final pe 31-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 31-2022 (pdf) Termo de homologação pe 31-2022 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5975/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de carimbos e congêneres Resultado: VENCEDORA: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07, como o valor de gasto de até R$ 10.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5679/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOM Resultado: Vencedor(es): Para o grupo G1 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 41.171.671/0001-00, com o valor de R$ 169.910,00; para o grupo G2 - CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.502.318/0001-97, com o valor de R$ 26.208,01; para o ITEM 25 - PROAV CAMPINAS LTDA - CNPJ 45.727.558/0001-01, com o valor de R$ 2.300,00. Valor Global da Ata: R$ 198.418,01 DocumentosDod - documento de oficializaçãço de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Dispensa eletrônica n. 02/2022)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6177/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de medalhas da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ 45.322.752/0001-07 VALOR TOTAL R$ 17.962,20 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 39/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7104/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, das participantes e dos participantes do Programa Jovem Aprendiz e das terceiradas e dos terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, bem como membros, servidoras e servidores do MPT-AL, para a Palestra: “A ERA DA ANSIEDADE”, a ser realizada no dia 19/12/2022, das 9h às 10h. Resultado: Vencedor(es): PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA, CNPJ: 14.022.464/0001- 03, R$ 24.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000455 (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4041/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000. Resultado: Vencedor(es): DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.031.618/0001-14 com o valor de R$ 25.789,92. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedido de esclarecimento 01 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Ata da sessão pe 29-2022 (pdf) Relatório final pe 29-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 29-2022 (pdf) Termo de homologação pe 29-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 38/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6780/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: CÍCERO FERREIRA DE LIMA FILHO, JOSÉ RICARDO COSTA DE OLIVEIRA e RICARDO SÉRGIO MOURA DA SILVA, no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12/01/2022”, a ser realizado no período de 05 a 09/12 do corrente ano, na modalidade online e ao vivo Resultado: Vencedor(es) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA - CNPJ: 06.012.731/0001-33, - NO VALOR TOTAL DE R$ 4950,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000450 (pdf) Folder aberto (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 37/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6267/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de servidores no “CURSO PRESENCIAL: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET – ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021 EM VIGOR A PARTIR DE 01.04.2021”, Resultado: Vencedor(es): ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 - VALOR TOTAL DE R$11.600,00 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000449 (pdf) |
PREGÃO ELETRONICO 28/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3710/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de dados visando a redundância e a atualização tecnológica da rede de longa distância do TRT da 19ª região, e suas unidades prediais de interesse, como varas de trabalho e postos avançados trabalhistas, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): BSB TIC Soluções EIRELI, CNPJ: 04.202.019/0001-71, com o valor de R$ 172.054,56. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência - anexo i (pdf) Termo de referência - anexo i - a- especificações técnicas dos serviços (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Impugnação 01 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento (pdf) Ata da sessão pe 28-2022 (pdf) Relatório final pe 28-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 28-2022 (pdf) Termo de homologação pe 28-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 36/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5362/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso "Implementando e Gerenciando o Windows 11", a ser realizado no período de do corrente ano, na modalidade a distância das 8h30 às 17h30min. Período: 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022 Carga horária: 32 horas, das 8h30 às 17h30min Modalidade: EAD/online ao vivo Resultado: Vencedor(es): SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 93.317.410/0001-41 - NO VALOR TOTAL DE R$ 4.900,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000443 (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Dispensa eletrônica n. 01/2022)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5830/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de abraçadeiras de nylon, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa. Resultado: VENCEDOR: J E T DE C VERAS - 34.249.614/0001-23 NO VALOR TOTAL DE R$ 557,06 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 35/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6426/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de servidores no curso "REGIME DE PREVIDÊNCIA: É HORA DE MIGRAR?", carga horária 4h, a ser realizado no dia 11/11/2022 Resultado: Vencedor(es): FINANÇAS DO SERVIDOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ: 39.416.159/0001-27 - NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Notas de empenho 2022ne000426 e 2022ne000427 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 34/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5856/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso "A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" Resultado: Vencedor(es): Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, CNPJ: 07.777.721.0001/51 - NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000414 (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3841/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência do acervo de processos e mobiliário do arquivo de São Miguel dos Campos para os arquivos de Maceió e de Coruripe, bem como para as Varas do Trabalho de São Luiz do Quitunde e Porto Calvo. Resultado: Vencedor(es): JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 21.728.334/0001-56, com o valor de R$ 34.800,00. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Relatório final pe 27-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 27-2022 (pdf) Termo de homologação pe 27-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5235/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC”, a ser realizado nos períodos de 03, 04, 07 e 9 a 11 de novembro do corrente ano, na modalidade a distância. Resultado: Vencedor(es): NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ: 20.129.563/0001-91 NO VALOR TOTAL DE R$ 68.160,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho 2022ne000398 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 32/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5235/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC”, a ser realizado nos períodos de 03, 04, 07 e 9 a 11 de novembro do corrente ano, na modalidade a distância. Resultado: EMPRESA: NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ: 20.129.563/0001-91 NO VALOR TOTAL DE R$ 68.160,00 DocumentosCertidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf)Folder preço aberto (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5385/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: Bruno José Sarmento Peixoto e Hermes Gustavo de Aquino, no curso “LIDERANÇA OFFICELES”, a ser realizado no período de 05 semanas, na modalidade “on line” Resultado: Vencedor(es): Officeless Empreendedorismo e Consultoria Ltda, CNPJ: 31.455.659/0001-66 - PREÇO TOTAL DE R$ 2.466,20 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000408 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 30/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5269/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 17 servidores curso ““APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA – Atualizado com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022 e com os PARECERES AGU BBL 6 e 7, de 31/5/2022”. Resultado: Vencedor(res): HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ: 07.305.943/0001-71 NO VALOR TOTAL DE R$ 17.900,00 DocumentosTermo de referência (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000400 (pdf) |
