Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE 04/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 496/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio – Ao vivo e online. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: OPEN SOLLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ. 09.094.300/0001-51. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.920,00. DocumentosDod - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 07/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1928/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação em curso de gestão imobiliária com ênfase no sistema SPIUNET, na modalidade telepresencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de abril de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ. 07.774.090/0001-17. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.830,00. DocumentosDocumento de formalização de demanda - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico 02/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1096/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial) ao TRT da 19ª, conforme as condições estabelecidas em EDITAL. Resultado: Vencedores: Grupo G1 e item 15, a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – CNPJ:44.660.577/0001-03 com os valores de R$20.00,00 e R$2.730,00, respectivamente; - Grupo G2, a empresa JEB COMÉRCIO – CNPJ: 33.486.276/0001-80 com o valor de R$38.008,12; - Grupo G3, a empresa CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ: 03.016.072/0001-15 com o valor de R$6.075,00; - Grupo G4, o micro empreendedor individual GUSTAVO ANDRADE LIMA CNPJ: 49.731.061/0001-18 com o valor de R$23.150,00; - Item 6, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 com o valor de R$13.070,80; - Itens 7 e 9, a empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:47.607.630/0001-92 com valor de R$ 2.742,51; - Item 8, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 48.277.417-22 com o valor de R$ 3.675,25. DocumentosDod - documendo de oficializaçãço de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Ata da sessão pe 02-2023 (pdf) Relatório final pe 02/2023 (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) Ata de registro de preço - g2 - jeb comércio (pdf) Ata de registro de preço - g3 - cezários móveis (pdf) Ata de registro de preço - g4 - andrade soluções (pdf) Ata de registro de preço - item 6 - rednov (pdf) Ata de registro de preço itens 7 e 9 - mondust (pdf) Ata de registro de preço - item 8 - licitasp (pdf) Ata de registro de preço - g1 - item 15 - sp drones (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1834/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, com a finalidade de promover o a Palestra“Que ninguém mais seja invisível: a transformação do olhar pela ternura”, a ser ministrada por Fabricio Carpinejar, direcionada a magistrados e servidores da Justiça do trabalho de Alagoas, no dia 19 de abril de 2023, das 14h às 16h, no formato presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FABRICIO CARPINEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.300,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 01/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1219/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de persianas para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme Edital do PE (SRP) 01/2023. Resultado: VENCEDORES: para os itens 1, 2 e 3 do grupo G1, a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ: 42.019.236/0001-10, total do Fornecedor: R$ 64,738,20; para o item 4, a empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.425.816/0001-30, total do Fornecedor: R$ 26.550,00. Valor global da ata, para 12 meses: R$ 91.288,20. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 187. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Intenção de recurso apresentada por ind e com de persianas nordeste ltda - admitida em 24/04/2023 (pdf) Recurso interposto por ind e com de persianas nordeste ltda (pdf) Contrarrazões da licitante promix com e serv ltda epp (pdf) Decisão do pregoeiro (pdf) Decisão do presidente (pdf) Relatório final (pdf) Arp 001 - fornecedor jw ind e com de cortinas e persianas ltda (pdf) Arp 002 - fornecedor pomix com e serv ltda (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 05/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1545/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso fiscalização administrativa de contratos com ênfase no plano de fiscalização e análise documental trabalhista. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ: 10.416.091/0001-02. NO VALOR TOTAL DE R$ 5.610,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda- requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 758/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de certificados digitais, para servidor , padrão internacional. Resultado: VENCEDORA: X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 8.597.881/0001-42, com o valor de R$1.902,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1435/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares-AL. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. CNPJ: 44.992.350/0001-57, NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.794,56. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 02/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7406/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Locação do imóvel para abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. Resultado: Empresa vencedora: José Nunes Ferro – CPF: 319.517.244-53. NO VALOR MENSAL DE R$ 15.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 01/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 458/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funciona o Arquivo Geral de Coruripe. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: DAESC - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE, CNPJ: 04.287.961/0001-80. NO VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 1.468,80. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Tr + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7365/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vacinas contra a gripe influenza - 2023 Resultado: Vencedora: SAN PIETRO VACINAS LTDA. CNPJ: 18.887.366/0001-90, com o valor de R$ 17.143,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5630/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: VENCEDOR(ES): O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 18.008.915/0001-09 VOLOR GLOBAL: R$ 38.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 01 / resposta (pdf) pedido de impugnação 01/resposta (pdf) Ata da sessão pe 31-2022 (pdf) Pe nº 31-2022 - resultado por fornecedor (pdf) Relatório final pe 31-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 31-2022 (pdf) Termo de homologação pe 31-2022 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 01/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5975/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de carimbos e congêneres Resultado: VENCEDORA: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07, como o valor de gasto de até R$ 10.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5679/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CCOM Resultado: Vencedor(es): Para o grupo G1 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 41.171.671/0001-00, com o valor de R$ 169.910,00; para o grupo G2 - CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.502.318/0001-97, com o valor de R$ 26.208,01; para o ITEM 25 - PROAV CAMPINAS LTDA - CNPJ 45.727.558/0001-01, com o valor de R$ 2.300,00. Valor Global da Ata: R$ 198.418,01 DocumentosDod - documento de oficializaçãço de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO (Dispensa eletrônica n. 02/2022)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6177/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de medalhas da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ 45.322.752/0001-07 VALOR TOTAL R$ 17.962,20 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 39/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7104/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, das participantes e dos participantes do Programa Jovem Aprendiz e das terceiradas e dos terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, bem como membros, servidoras e servidores do MPT-AL, para a Palestra: “A ERA DA ANSIEDADE”, a ser realizada no dia 19/12/2022, das 9h às 10h. Resultado: Vencedor(es): PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA, CNPJ: 14.022.464/0001- 03, R$ 24.000,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000455 (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4041/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000. Resultado: Vencedor(es): DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.031.618/0001-14 com o valor de R$ 25.789,92. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedido de esclarecimento 01 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Ata da sessão pe 29-2022 (pdf) Relatório final pe 29-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 29-2022 (pdf) Termo de homologação pe 29-2022 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 38/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6780/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: CÍCERO FERREIRA DE LIMA FILHO, JOSÉ RICARDO COSTA DE OLIVEIRA e RICARDO SÉRGIO MOURA DA SILVA, no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12/01/2022”, a ser realizado no período de 05 a 09/12 do corrente ano, na modalidade online e ao vivo Resultado: Vencedor(es) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA - CNPJ: 06.012.731/0001-33, - NO VALOR TOTAL DE R$ 4950,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000450 (pdf) Folder aberto (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 37/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6267/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de servidores no “CURSO PRESENCIAL: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET – ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021 EM VIGOR A PARTIR DE 01.04.2021”, Resultado: Vencedor(es): ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 - VALOR TOTAL DE R$11.600,00 DocumentosDod - documento de oficalização da demanda (equivalente) (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (equivalente) (pdf) Termo de referência (equivalente) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (equivalente) (pdf) Nota de empenho 2022ne000449 (pdf) |
PREGÃO ELETRONICO 28/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3710/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de dados visando a redundância e a atualização tecnológica da rede de longa distância do TRT da 19ª região, e suas unidades prediais de interesse, como varas de trabalho e postos avançados trabalhistas, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): BSB TIC Soluções EIRELI, CNPJ: 04.202.019/0001-71, com o valor de R$ 172.054,56. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência - anexo i (pdf) Termo de referência - anexo i - a- especificações técnicas dos serviços (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Impugnação 01 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento (pdf) Ata da sessão pe 28-2022 (pdf) Relatório final pe 28-2022 (pdf) Termo de adjudicação pe 28-2022 (pdf) Termo de homologação pe 28-2022 (pdf) |
