Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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Pregão Eletrônico nº 03/2023Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 7073/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Resultado: PREGÃO FRACASSADO - NOVO EDITAL SERÁ LANÇADO COM POSSÍVEIS CORREÇÕES. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Relatorio final (fracasso) (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Termo de homologação (fracasso) (pdf) |
DISPENSA 12/2023 (Oriunda da DE 05/2023 - Fracassada)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1726/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para peças do setor de saúde e togas do Tribunal Pleno. Resultado: VENCEDORA: Super Clean CNPJ: 04.370.019/0001-80. no valor de R$ 14.091,30. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa de licitação 12/2023 (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4521/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de uniformes táticos e uniformes para atividades físicas para os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência Resultado: VENCEDORA: A R MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA – CNPJ 27.158.462/0001-98, com o valor de R$ 15.500,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 12/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2539/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de licença de uso do software OrçaFascio para o TRT da 19ª Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: 3F LTDA - CNPJ 23.484.444/0001-45, com o valor de R 2.997,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 07/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2035/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição e aplicação(reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores deste Regional. Resultado: VENCEDORA: SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-76, com o valor de R$ 2.500,12 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRONICA 05/2023Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 1726/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para peças do Setor de Saúde e togas do Tribunal Pleno Resultado: Dispensa eletrônica Fracasada DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (fracasso) (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 06/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2310/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de papel A4, alcalino branco. Resultado: VENCEDORA: MARIA I.M.P. CAMARA LTDA. CNPJ: 30.548.258/0001-98, com o valor de R$ 3.287,70. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Termo de referência (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 11/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2140/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso: SEMANA NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.690,00 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda - requerimento para participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 04/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 738/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição, sob demanda, de lona – impressão digital em lona com acabamento, adesivo em vinil com impressão digital, aplicação inclusa, adesivo vinil perfurado, acrílico aplicado e cortado e película fumê com aplicação, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 21.497.109/0001-56, com o valor R$ 22.440,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 10/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2401/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da professora MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, com a finalidade de ministrar o curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023, das 13h às 17h e de 8h as 12h e de 13h as 17h, respectivamente, no formato presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF. 843.061.734-53. NO VALOR TOTAL DE R$ 5.760,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 08/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1806/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam as Varas do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL, Penedo/AL, Santana do Ipanema/AL e 1ª e 2ª VTs de São Miguel dos Campos/AL. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ÁGUA DO SERTÃO S.A, CNPJ: 45.456.117/0001-12 , NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 14.178,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 04/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 496/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio – Ao vivo e online. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: OPEN SOLLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ. 09.094.300/0001-51. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.920,00. DocumentosDod - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 07/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1928/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação em curso de gestão imobiliária com ênfase no sistema SPIUNET, na modalidade telepresencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de abril de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ. 07.774.090/0001-17. NO VALOR TOTAL DE R$ 11.830,00. DocumentosDocumento de formalização de demanda - requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico 02/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1096/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial) ao TRT da 19ª, conforme as condições estabelecidas em EDITAL. Resultado: Vencedores: Grupo G1 e item 15, a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA – CNPJ:44.660.577/0001-03 com os valores de R$20.00,00 e R$2.730,00, respectivamente; - Grupo G2, a empresa JEB COMÉRCIO – CNPJ: 33.486.276/0001-80 com o valor de R$38.008,12; - Grupo G3, a empresa CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ: 03.016.072/0001-15 com o valor de R$6.075,00; - Grupo G4, o micro empreendedor individual GUSTAVO ANDRADE LIMA CNPJ: 49.731.061/0001-18 com o valor de R$23.150,00; - Item 6, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 com o valor de R$13.070,80; - Itens 7 e 9, a empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:47.607.630/0001-92 com valor de R$ 2.742,51; - Item 8, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 48.277.417-22 com o valor de R$ 3.675,25. DocumentosDod - documendo de oficializaçãço de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Ata da sessão pe 02-2023 (pdf) Relatório final pe 02/2023 (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) Ata de registro de preço - g2 - jeb comércio (pdf) Ata de registro de preço - g3 - cezários móveis (pdf) Ata de registro de preço - g4 - andrade soluções (pdf) Ata de registro de preço - item 6 - rednov (pdf) Ata de registro de preço itens 7 e 9 - mondust (pdf) Ata de registro de preço - item 8 - licitasp (pdf) Ata de registro de preço - g1 - item 15 - sp drones (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1834/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação da Empresa FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, com a finalidade de promover o a Palestra“Que ninguém mais seja invisível: a transformação do olhar pela ternura”, a ser ministrada por Fabricio Carpinejar, direcionada a magistrados e servidores da Justiça do trabalho de Alagoas, no dia 19 de abril de 2023, das 14h às 16h, no formato presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FABRICIO CARPINEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.300,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 01/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1219/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de persianas para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme Edital do PE (SRP) 01/2023. Resultado: VENCEDORES: para os itens 1, 2 e 3 do grupo G1, a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ: 42.019.236/0001-10, total do Fornecedor: R$ 64,738,20; para o item 4, a empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.425.816/0001-30, total do Fornecedor: R$ 26.550,00. Valor global da ata, para 12 meses: R$ 91.288,20. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 187. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) Intenção de recurso apresentada por ind e com de persianas nordeste ltda - admitida em 24/04/2023 (pdf) Recurso interposto por ind e com de persianas nordeste ltda (pdf) Contrarrazões da licitante promix com e serv ltda epp (pdf) Decisão do pregoeiro (pdf) Decisão do presidente (pdf) Relatório final (pdf) Arp 001 - fornecedor jw ind e com de cortinas e persianas ltda (pdf) Arp 002 - fornecedor pomix com e serv ltda (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 05/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1545/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso fiscalização administrativa de contratos com ênfase no plano de fiscalização e análise documental trabalhista. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ: 10.416.091/0001-02. NO VALOR TOTAL DE R$ 5.610,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda- requerimento de participação (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 758/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de certificados digitais, para servidor , padrão internacional. Resultado: VENCEDORA: X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 8.597.881/0001-42, com o valor de R$1.902,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1435/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares-AL. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. CNPJ: 44.992.350/0001-57, NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.794,56. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de elaboração do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 02/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7406/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Locação do imóvel para abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. Resultado: Empresa vencedora: José Nunes Ferro – CPF: 319.517.244-53. NO VALOR MENSAL DE R$ 15.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
