Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
Utilize o formulário abaixo para pesquisar nossos procedimentos licitatórios e contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade.
Utilize o formulário abaixo para pesquisar nossos procedimentos licitatórios e contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade.
Formatos: Clique aqui para saber mais sobre formatos e dados abertos JSON XML
Pregão Eletrônico SRP 04/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 0952/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de Condicionadores de Ar tipo janela e split, bem como Cortina de Ar, conforme especificações e quantidades previstas neste EDITAL do PE (SRP) 004/2023 e seus ANEXOS. Resultado: VENCEDORAS: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 01.590.728/0009-30, vencedora dos itens 1, 2 e 4; com os valores de R$ 157.999,20, R$ 158.053,27 e 107.578,00, respectivamente, totalizando a sua proposta o valor global de R$ 423.630,47; TAIANNY SOARES AURELIANO – CNPJ 49.486.039/0001-50, vencedora do item 3; com o valor global da proposta de R$ 44.989,78, PRODUTOS SALINAS LTDA – CNPJ 50.278.029/0001-08, vencedora do item 5, com o valor global da proposta de R$ 69.300,00; CAM DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA – CNPJ 04.287.121/0001-17, vencedora dos itens 6, 9, 10, 11, 12, 13 e 14; com os valores de R$ 45.790,00, R$ 32.524,00, R$ 50.940,00, R$ 56.990,00, R$ 77.690,00, R$ 93.040,00 e 116.020,00, respectivamente, totalizando a sua proposta o valor global de R$ 472.994,00; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 30.430.226/0001-93, vencedora do item 7, com o valor global da proposta de R$ 70.800,00; RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA – CNPJ 19.156.088/0001-63, vencedora do item 8, com o valor global da proposta de R$ 62.168,00; MARIANE WINKERT VEIGA – CNPJ 49.649.839/0001-44, vencedora do item 15, com o valor global da proposta de R$ 7.500,00. DocumentosDod - documento oficial de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Pedidos de esclarecimento + resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraido do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001042023 microtecnica informatica.pdf (pdf) Ata registro de preço 002042023 taianny soares aureliano.pdf (pdf) Ata registro de preço 003042023 produtos salinas ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 004042023 cam de oliveira junior ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 005042023 futura climatização.pdf (pdf) Ata registro de preço 006042023 rr com inst e manut de ar cond ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 007042023 mariane winkert veiga.pdf (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3316/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos de informática (toners para impressora multifuncional, suprimentos para impressora de crachá, filtros de linha e fitas de etiquetas para roteador), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital do PE (SRP) 09/2023. Resultado: VENCEDORAS: HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR – CNPJ 49.435.320/0001-63, vencedora do item 1 com o valor global da proposta de R$ 51.282,00; MARIANE WINKERT VEIGA – CNPJ 49.649.839/0001-44, vencedora do item 2, com o valor global da proposta de R$ 4.380,00; MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO – CNPJ 46.555.218/0001-03, vencedora do item 3 com o valor global da proposta de R$ 2.450,00; MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. – CNPJ 39.619.837/0002-30, vencedora do item 4 com o valor global da proposta de R$ 2.250,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001092023 hr technology (pdf) Ata registro de preço 002092023 mariane winkert veiga (pdf) Ata registro de preço 003092023 marlianne pinheiro araujo (pdf) Ata registro de preço 004092023 minas soluções em empressão ltda (pdf) Atas pe 09-2023 publicadas no pncp (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 19/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5223/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, no curso presencial “DVO TRILOGIA RESINA” promovido e organizado pela empresa, EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTER – CNPJ 49.993129/0001-37 Resultado: Empresa vencedora: EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTERCNPJ: 49.993129/0001-37, no Valor de: R$ 3.600,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4503/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços securitários para veículos da Frota do TRT/19 Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, NO VALOR DE R$ 6.267,38. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 06/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1810/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos tipos ICPBRASIL A3 e-CPF e ICPBRASIL A3 e-CNPJ, conforme especificações estabelecidas no Edital do PE 06/2023 e seus anexos. Resultado: VENCEDOR: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA – CNPJ 26.306.021/0001-23, vencedora do único grupo disputado G1, com o valor global da proposta (doc.88) de R$ 28.645,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento + resposta (pdf) Pedido de impugnação + resposta (pdf) Novo termo referência (após impugnação) (pdf) Novo edital + termo de referência + anexos (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) Arp 001062023 certiminas certificacao digital.pdf (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 17/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2957/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de munições para arma de fogo utilizadas pelos Agentes de Policia Judicial do Tribunal Rgionl da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63, com o valor de R$ 32.826,50. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliinar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 18/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4553/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação das servidoras: Rafaela de Freitas Santos e Marianize Bento Patitucci da Silva, no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, no período de 28/08 a 01/09 do corrente ano, na modalidade EAD. Resultado: Empresa vencedora: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº: 14.087.594/0001-24, Valor da contratação: R$ 2.438,88. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 19/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 963/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de projeto estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca, em estrutura mista (tipo galpão) com estrutura em concreto pré–moldado e aço contemplando toda a estrutura, pilares, vigas, lajes, piso, coberta e fundações, contendo ART, memorial descritivo, quantitativos e projeto, incluindo 02 (duas) torres para reservatório para água com capacidade de até 16.000 litros, fossa séptica e sumidouro com área total de 1.127 m² a ser construída, em obediência à Norma ABNT 6118 (NB–1), conforme as condições deste Termo de Referência. Resultado: Empresa Vencedora: Zeta Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.896.473/0001-51. Valor Total = R$19.477,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final - dispensa sem disputa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1769/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio do TRT19ª Região. Resultado: Vencedora: EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08, NO VALOR ANUAL DE R$ 15.225,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 16/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3414/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor José Ricardo Costa de Oliveira, no 4ª Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, na modalidade presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09, com o valor de R$ 5.399,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia+ mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRONICA 15/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3419/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender às necessidades do Setor de Saúde do TRT-19, totalizando 3 (três) itens, quais sejam: Cuba ultrassônica para limpeza e desoxidação de instrumentos odontológicos; caneta de alta rotação LED e o item 3 composto pelos seguintes subitens: Micro motor odontológico com spray interno, contra ângulo odontológico, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: Vencedora: FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 19.895.610/0001-29, com o valor de R$ R$ 7.920,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 13/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5312/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para todas a unidades do TRT19. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00, o custo total anual estimado de R$ 1.641.043,76. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia+ mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 15/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4052/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidor Flávia Caroline Fonseca Amorim, no curso: "Masterclass - Planilha de custos e formação de preços de bens e serviços, no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, na cidade de Curitiba-PR." Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09, com o valor de R$ 3.690,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia+ mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 08/2023 (NOVO EDITAL)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7073/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PE 08/2023. Resultado: VENCEDOR: AUTO FORTE VEÍCULOS LTDA – CNPJ 01.451.344/0001-80, no valor global de R$ 359.800,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclareciment / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 14/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3120/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos de som de acordo com as especificações do Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES CNPJ: 46740041/0001-15, com valor de R$ 17.640,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudos técnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico 07/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1698/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, funcionamento, garantia, treinamento e fornecimento de manual de usuário de 02 (dois) grupos de motores–geradores de 500Kva, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.797.158/0001-00, com o valor global de R$ 680.000,00 DocumentosDod - documendo de oficializaçãço de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 01 + resposta (pdf) Pedidos de esclarecimento 02 + resposta (pdf) Pedido de esclarecimento 03 + resposta (pdf) Pedido de esclarecimento 04 + resposta (pdf) Pedido de esclarecimento 05 + resposta (pdf) Pedido de esclarecimento 06 + resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
DISPENSA ELETRONICA 09/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1629/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de trajes sociais (calça e paletó) para os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDORA: ADALBERTO MATIAS DOS SANTOS LTDA 25.062.363/0001-82, com o valor global de R$ 27.717,20 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 11/2023Posição: Revogada Data: hs PROAD nº 3120/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos de som. Resultado: DISPENSA REVOGADA CONFORME CERTIDÃO E RELATÓRIO DO SISTEMA COMPRAS GOV DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Comprovante da revogação extraido do sistema comprasgov (pdf) Certidão do motivo da revogação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 14/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1835/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores deste Regional, no curso: "Curso de Cálculo de aposentadoria, benefícios e abate teto constitucional - a nova previdência - Atualizado de acordo com PT/MTP nº 1.467, de 06/06/22, c om a portaria ME nº 10.360, de 06/12/22 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/22", nos dias 24 e 25 de julho do corrente ano, na modalidade presencial, neste Regional. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.305.934/0001-71, com o valor de R$ 21.053,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica 10/2023Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 963/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de projeto estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca, em estrutura mista (tipo galpão) com estrutura em concreto pré–moldado e aço contemplando toda a estrutura, pilares, vigas, lajes, piso, coberta e fundações, contendo ART, memorial descritivo, quantitativos e projeto, incluindo 02 (duas) torres para reservatório para água com capacidade de até 16.000 litros, fossa séptica e sumidouro com área total de 1.127 m² a ser construída, em obediência à Norma ABNT 6118 (NB–1), conforme as condições deste Termo de Referência. Resultado: Dispensa Eletrônica nº 10/2023(Fracassada) DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Publicação do aviso - pncp (pdf) Análise técnica - 1ª colocada - m parnaiba de souza (pdf) Análise técnica - 2ª colocada - alpha projetos e incorporacoes ltda (pdf) Análise técnica - 3ª colocada - alice silva cruz neta-me (pdf) Análise técnica - 4ª colocada -anderson b. vasconcelos ltda (pdf) Análise técnica - 5ª colocada -mb engenharia e negocios ltda (pdf) Análise técnica - 6ª colocada - dns engenharia ltda (pdf) Análise técnica - 7ª colocada - empreiteira familia e construcoes ltda (pdf) Análise técnica - 8ª colocada - carplan engenharia e projetos ltda (pdf) Análise técnica - 9ª colocada - vertente empreendimento ltda (pdf) Análise técnica - 10ª colocada - i neves de figueiredo engenharia (pdf) Análise técnica - 11ª colocada -primustech sistemas de seguranca (pdf) Relatório da dispensa eletrônica nº10/2023( fracassada) (pdf) |
