Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE 30/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4159/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Camila Moter Barbieri Queiroz, Renata Simplício da Silva Lucêna, Jose Kleber Tenório Magalhães, Maria do Socorro Alécio Barbosa, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, Vanessa de Almeida Pinto Monteiro e Vânia Florêncio Costa Cavalcante, no curso PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CENTRUEM CENTRO DE TREINAMENTO EM URGENCIA E EMERGENCIA LTDA - CNPJ: 42.932.819/0001-37 - R$ 9.450,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6357/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: João Luiz Araújo Lima, Isabelle dos Passos Omena, Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Maurício Augusto Figueiredo e André Luiz de Araújo Cunha, no curso “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” online, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.587.850/0001-52 - R$ 6.500,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 31/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3869/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme as condições deste Termo de Referência referente a DE 31/2023. Resultado: VENCEDOR: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62 NO VALOR TOTAL R$ 21.600,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) 12/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4113/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico, para o gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do Edital do PE SRP 12/2023 . Resultado: VENCEDORAS: Grupo 1: FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 49.994.067/0001-88, com o valor total de R$ 3.1234,62; Grupos G2 a G5, G8, G11, G14, G15, G17. G20 e G 21: M B DE ARAÚJO XAVIER – MBX P – CNPJ 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 24.044,89; Grupos 06, 09 e 12: LUIZ GOULART & CIA LTDA – CNPJ 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 13.174,28; Grupo 7: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – CNPJ 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 1.424,37; DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraido do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001122024 fem lab distribuidora ltda (pdf) Ata registro de preço 002122024 mbx produtos médicos hospitalares e odontológicos (pdf) Ata registro de preço 003122024 luiz goulart & coa ltda me (pdf) Ata registro de preço 004122024 distribuidora agua boa ltda (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 26/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6334/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 - R$ 18.172,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 28/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5311/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, no “XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 30h, na cidade de Belém. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ Nº 05.569.714/0001-39 - R$ 1.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 10/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2539/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de nobreaks do Tribunal Regional da 19ª Região, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Vencedora: ELETROELETRONICA SERVICE LTDA – CNPJ Nº 35.553.353/0001-01 Valor Global : R$197.695,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatorio final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4472/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para executar o trabalho de impressão dos Calendários do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) referentes ao ano de 2024. Resultado: Empresa vencedora: SERIPREESS COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02, no valor de 8.100,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 24/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual da ferramenta JUSBRASIL que será disponível a 60 usuários deste E.TRT19 e compreende pesquisa jurídica básica; permite a consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças. - Serviço de acesso a plataforma jurídica de pesquisa online JUSBRASL com 60 acessos. Pesquisa jurídic básica: Permite a consulta, a cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos de peças. Resultado: Empresa vencedor : Razão Social: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA, Nome Fantasia: JUSBRASIL, CNPJ: 07.112.529/0001-46, Valor total da contratação: R$ 16.804,80 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 27/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6295/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de profissional para ministrar a palestra: “VICIADO, APEGADO OU USUÁRIO DAS REDES SOCIAIS: QUEM É VOCÊ?”, realizada no dia 24/10 do corrente ano, de 13h às 17h, com carga horária de 4 horas. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ALANDA MARIA FERRO PEREIRA, CPF Nº 102.427.784-45 - R$ 1.584,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura Ferramenta JusBrasil Resultado: Empresa contratada GOSHNE SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA – 07.112.529/0001-46 com valor de R$ 16.804,80. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Relatório (pdf) Autorização da contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 05/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4338/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência (Anexo A deste Edital), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital do PE 05/2023. Resultado: Vencedor: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil, CNPJ: 10.427.965/0001-19, com o valor de R$ 1.730.610,31. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final pe 05/2023 (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 23/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5662/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Alexandre Ponciano Monteiro, Anne Caroline Pedrosa Brasil Camêlo, Fábia Fernanda Curvelo Marques e Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos, no curso “Elaboração de Planilha de Custo de Formação de Preços”, on line e ao vivo, a ser realizado no dias 23 e 24/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ: 18.133.018/0001-27, Valor da contratação: R$ 9.160,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica 26/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês — 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: STUDIO CARTOON LTDA. CNPJ: 32.941.421/0001-03 - VALOR TOTAL DE R$ 4.351,93 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 22/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5660/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Diego Feitosa Monteiro, no curso “Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWEB, com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da série R-4000”, online e ao vivo, a ser realizado no período de 02 a 06/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 29.300.259/0001-30, Valor da contratação: R$ 2.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 25/2023Posição: Revogada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês - 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência da DE 25/2023. Resultado: Dispensa Eletrônica revogada em razão de inconsistências no sistema Comprasgov. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) |
Dispensa Eletrônica 16/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de extintores de incêndio novos, com data de fabricação inferior a 6 meses, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA. CNPJ: 12.118.086/0001-30 - NO VALOR TOTAL DE R$ 24.390,92 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Termo de referência (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 09/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1874/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de hospedagem da Plataforma SIABI módulos Biblioteca e Memorial em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: Empresa vencedora: WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 05.116.014/0001-99 - Detentora dos direitos da ferramenta SIABI, no Valor da contratação: R$ 42.739,52 (Anual) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2555/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do Servidor, Diogo Feitosa Monteiro, no curso online: Regularização Contábeis no SIAFI (Contas contábeis, Eventos, Situações e Rotinas), promovido e organizado pela empresa ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.12731/0001-33. Resultado: Empresa vencedora: ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ Nº: 06.12731/0001-33, Valor da contratação: R$ 2.090,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 21/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2315/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 15(quinze) servidores, conforme docs. 11 e 15 (proad), no “37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28/09 do corrente ano, nesta cidade de Maceió, na modalidade presencial. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº: 29.419.181/0001-77, Valor da contratação: R$ 14.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
