Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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Pregão Eletrônico nº 05/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4338/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência (Anexo A deste Edital), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital do PE 05/2023. Resultado: Vencedor: Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil, CNPJ: 10.427.965/0001-19, com o valor de R$ 1.730.610,31. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final pe 05/2023 (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 23/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5662/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Alexandre Ponciano Monteiro, Anne Caroline Pedrosa Brasil Camêlo, Fábia Fernanda Curvelo Marques e Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos, no curso “Elaboração de Planilha de Custo de Formação de Preços”, on line e ao vivo, a ser realizado no dias 23 e 24/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ: 18.133.018/0001-27, Valor da contratação: R$ 9.160,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica 26/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês — 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: STUDIO CARTOON LTDA. CNPJ: 32.941.421/0001-03 - VALOR TOTAL DE R$ 4.351,93 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 22/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5660/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Diego Feitosa Monteiro, no curso “Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWEB, com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da série R-4000”, online e ao vivo, a ser realizado no período de 02 a 06/10 de 2023. Resultado: Empresa vencedora: DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 29.300.259/0001-30, Valor da contratação: R$ 2.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 25/2023Posição: Revogada Data: hs PROAD nº 5194/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês - 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência da DE 25/2023. Resultado: Dispensa Eletrônica revogada em razão de inconsistências no sistema Comprasgov. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) |
Dispensa Eletrônica 16/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de extintores de incêndio novos, com data de fabricação inferior a 6 meses, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA. CNPJ: 12.118.086/0001-30 - NO VALOR TOTAL DE R$ 24.390,92 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Termo de referência (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 09/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1874/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de hospedagem da Plataforma SIABI módulos Biblioteca e Memorial em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: Empresa vencedora: WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 05.116.014/0001-99 - Detentora dos direitos da ferramenta SIABI, no Valor da contratação: R$ 42.739,52 (Anual) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2555/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do Servidor, Diogo Feitosa Monteiro, no curso online: Regularização Contábeis no SIAFI (Contas contábeis, Eventos, Situações e Rotinas), promovido e organizado pela empresa ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda - CNPJ 06.12731/0001-33. Resultado: Empresa vencedora: ONE CURSOS - Treinamento Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ Nº: 06.12731/0001-33, Valor da contratação: R$ 2.090,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 21/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2315/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 15(quinze) servidores, conforme docs. 11 e 15 (proad), no “37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28/09 do corrente ano, nesta cidade de Maceió, na modalidade presencial. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº: 29.419.181/0001-77, Valor da contratação: R$ 14.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 04/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 0952/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de Condicionadores de Ar tipo janela e split, bem como Cortina de Ar, conforme especificações e quantidades previstas neste EDITAL do PE (SRP) 004/2023 e seus ANEXOS. Resultado: VENCEDORAS: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 01.590.728/0009-30, vencedora dos itens 1, 2 e 4; com os valores de R$ 157.999,20, R$ 158.053,27 e 107.578,00, respectivamente, totalizando a sua proposta o valor global de R$ 423.630,47; TAIANNY SOARES AURELIANO – CNPJ 49.486.039/0001-50, vencedora do item 3; com o valor global da proposta de R$ 44.989,78, PRODUTOS SALINAS LTDA – CNPJ 50.278.029/0001-08, vencedora do item 5, com o valor global da proposta de R$ 69.300,00; CAM DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA – CNPJ 04.287.121/0001-17, vencedora dos itens 6, 9, 10, 11, 12, 13 e 14; com os valores de R$ 45.790,00, R$ 32.524,00, R$ 50.940,00, R$ 56.990,00, R$ 77.690,00, R$ 93.040,00 e 116.020,00, respectivamente, totalizando a sua proposta o valor global de R$ 472.994,00; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 30.430.226/0001-93, vencedora do item 7, com o valor global da proposta de R$ 70.800,00; RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA – CNPJ 19.156.088/0001-63, vencedora do item 8, com o valor global da proposta de R$ 62.168,00; MARIANE WINKERT VEIGA – CNPJ 49.649.839/0001-44, vencedora do item 15, com o valor global da proposta de R$ 7.500,00. DocumentosDod - documento oficial de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Pedidos de esclarecimento + resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraido do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001042023 microtecnica informatica.pdf (pdf) Ata registro de preço 002042023 taianny soares aureliano.pdf (pdf) Ata registro de preço 003042023 produtos salinas ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 004042023 cam de oliveira junior ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 005042023 futura climatização.pdf (pdf) Ata registro de preço 006042023 rr com inst e manut de ar cond ltda.pdf (pdf) Ata registro de preço 007042023 mariane winkert veiga.pdf (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3316/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos de informática (toners para impressora multifuncional, suprimentos para impressora de crachá, filtros de linha e fitas de etiquetas para roteador), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital do PE (SRP) 09/2023. Resultado: VENCEDORAS: HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR – CNPJ 49.435.320/0001-63, vencedora do item 1 com o valor global da proposta de R$ 51.282,00; MARIANE WINKERT VEIGA – CNPJ 49.649.839/0001-44, vencedora do item 2, com o valor global da proposta de R$ 4.380,00; MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO – CNPJ 46.555.218/0001-03, vencedora do item 3 com o valor global da proposta de R$ 2.450,00; MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. – CNPJ 39.619.837/0002-30, vencedora do item 4 com o valor global da proposta de R$ 2.250,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001092023 hr technology (pdf) Ata registro de preço 002092023 mariane winkert veiga (pdf) Ata registro de preço 003092023 marlianne pinheiro araujo (pdf) Ata registro de preço 004092023 minas soluções em empressão ltda (pdf) Atas pe 09-2023 publicadas no pncp (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 19/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5223/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, no curso presencial “DVO TRILOGIA RESINA” promovido e organizado pela empresa, EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTER – CNPJ 49.993129/0001-37 Resultado: Empresa vencedora: EWERTON NOCCHI DENTRISTY EDUCATION CENTERCNPJ: 49.993129/0001-37, no Valor de: R$ 3.600,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4503/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços securitários para veículos da Frota do TRT/19 Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, NO VALOR DE R$ 6.267,38. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 06/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1810/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos tipos ICPBRASIL A3 e-CPF e ICPBRASIL A3 e-CNPJ, conforme especificações estabelecidas no Edital do PE 06/2023 e seus anexos. Resultado: VENCEDOR: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA – CNPJ 26.306.021/0001-23, vencedora do único grupo disputado G1, com o valor global da proposta (doc.88) de R$ 28.645,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento + resposta (pdf) Pedido de impugnação + resposta (pdf) Novo termo referência (após impugnação) (pdf) Novo edital + termo de referência + anexos (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) Arp 001062023 certiminas certificacao digital.pdf (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 17/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2957/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de munições para arma de fogo utilizadas pelos Agentes de Policia Judicial do Tribunal Rgionl da 19ª Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63, com o valor de R$ 32.826,50. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliinar (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Relatório de inexigibilidade (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 18/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4553/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação das servidoras: Rafaela de Freitas Santos e Marianize Bento Patitucci da Silva, no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, no período de 28/08 a 01/09 do corrente ano, na modalidade EAD. Resultado: Empresa vencedora: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº: 14.087.594/0001-24, Valor da contratação: R$ 2.438,88. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 19/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 963/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de projeto estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca, em estrutura mista (tipo galpão) com estrutura em concreto pré–moldado e aço contemplando toda a estrutura, pilares, vigas, lajes, piso, coberta e fundações, contendo ART, memorial descritivo, quantitativos e projeto, incluindo 02 (duas) torres para reservatório para água com capacidade de até 16.000 litros, fossa séptica e sumidouro com área total de 1.127 m² a ser construída, em obediência à Norma ABNT 6118 (NB–1), conforme as condições deste Termo de Referência. Resultado: Empresa Vencedora: Zeta Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.896.473/0001-51. Valor Total = R$19.477,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final - dispensa sem disputa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1769/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio do TRT19ª Região. Resultado: Vencedora: EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08, NO VALOR ANUAL DE R$ 15.225,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 16/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3414/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor José Ricardo Costa de Oliveira, no 4ª Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, na modalidade presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09, com o valor de R$ 5.399,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referencia+ mapa comparativo de preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRONICA 15/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3419/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender às necessidades do Setor de Saúde do TRT-19, totalizando 3 (três) itens, quais sejam: Cuba ultrassônica para limpeza e desoxidação de instrumentos odontológicos; caneta de alta rotação LED e o item 3 composto pelos seguintes subitens: Micro motor odontológico com spray interno, contra ângulo odontológico, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: Vencedora: FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 19.895.610/0001-29, com o valor de R$ R$ 7.920,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
