Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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Dispensa eletrônica 32/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7213/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Resultado: VENCEDOR: A L COMERCIO LTDA - CNPJ 48.753.554/0001-96 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.081,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7379/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Palestra “A VIDA QUE VOCÊ FAZ”. Resultado: Empresa vencedora: COSTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.272.421/0001-13 com valor de R$ 25.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6463/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao setor odontológico deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Resultado: VENCEDORAS: ITEM 1- SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, no valor de R$ 5.829,40 ITEM 2: ASHTU ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.639.850/0001-02, no valor de R$ 28.511,09. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 2 (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 28/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6142/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, a ser executado de forma contínua, conforme as condições definidas no Termo de Referência. Resultado: Vencedora: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 Valor global anual: R$ 17.800,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6550/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de aparelho Iphone 14 Pro Max, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: Empresa vencedora: RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO - CNPJ 41.909.261/0001-06, no valor total de R$ 9.404,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6474/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor em curso“FORMAÇÃO DE INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS". Resultado: Empresa vencedora: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96 com valor de R$ R$ 4.140,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6911/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de duas servidoras da Secretaria Jurídica Administrativa em curso “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle. Resultado: Empresa vencedora: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-1 com valor de R$ 4.230,00, DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 25/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6336/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada; revistas especializadas periódicas; a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades. Resultado: Empresa vencedora: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32, com valor total de R$ 9.700,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6335/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço –Versão Plus que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compões o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a nova Lei de Licitações entre outras funcionalidades Resultado: Empresa vencedora: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, com valor R$ 23.160,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 30/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4159/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Camila Moter Barbieri Queiroz, Renata Simplício da Silva Lucêna, Jose Kleber Tenório Magalhães, Maria do Socorro Alécio Barbosa, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, Vanessa de Almeida Pinto Monteiro e Vânia Florêncio Costa Cavalcante, no curso PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CENTRUEM CENTRO DE TREINAMENTO EM URGENCIA E EMERGENCIA LTDA - CNPJ: 42.932.819/0001-37 - R$ 9.450,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6357/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: João Luiz Araújo Lima, Isabelle dos Passos Omena, Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Maurício Augusto Figueiredo e André Luiz de Araújo Cunha, no curso “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” online, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.587.850/0001-52 - R$ 6.500,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 31/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3869/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme as condições deste Termo de Referência referente a DE 31/2023. Resultado: VENCEDOR: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62 NO VALOR TOTAL R$ 21.600,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) 12/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4113/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico, para o gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo I do Edital do PE SRP 12/2023 . Resultado: VENCEDORAS: Grupo 1: FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 49.994.067/0001-88, com o valor total de R$ 3.1234,62; Grupos G2 a G5, G8, G11, G14, G15, G17. G20 e G 21: M B DE ARAÚJO XAVIER – MBX P – CNPJ 37.205.854/0001-14, com o valor total de R$ 24.044,89; Grupos 06, 09 e 12: LUIZ GOULART & CIA LTDA – CNPJ 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 13.174,28; Grupo 7: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – CNPJ 44.223.526/0001-06, com o valor total de R$ 1.424,37; DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraido do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata registro de preço 001122024 fem lab distribuidora ltda (pdf) Ata registro de preço 002122024 mbx produtos médicos hospitalares e odontológicos (pdf) Ata registro de preço 003122024 luiz goulart & coa ltda me (pdf) Ata registro de preço 004122024 distribuidora agua boa ltda (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 26/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6334/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 - R$ 18.172,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 28/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5311/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, no “XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 30h, na cidade de Belém. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ Nº 05.569.714/0001-39 - R$ 1.400,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 10/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2539/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de nobreaks do Tribunal Regional da 19ª Região, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Vencedora: ELETROELETRONICA SERVICE LTDA – CNPJ Nº 35.553.353/0001-01 Valor Global : R$197.695,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraído do sistema comprasgov) (pdf) Relatorio final (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4472/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para executar o trabalho de impressão dos Calendários do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) referentes ao ano de 2024. Resultado: Empresa vencedora: SERIPREESS COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02, no valor de 8.100,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Aviso de dispensa (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 24/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de assinatura anual da ferramenta JUSBRASIL que será disponível a 60 usuários deste E.TRT19 e compreende pesquisa jurídica básica; permite a consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças. - Serviço de acesso a plataforma jurídica de pesquisa online JUSBRASL com 60 acessos. Pesquisa jurídic básica: Permite a consulta, a cópia e o download de jurisprudências, diários oficiais, modelos de peças. Resultado: Empresa vencedor : Razão Social: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA, Nome Fantasia: JUSBRASIL, CNPJ: 07.112.529/0001-46, Valor total da contratação: R$ 16.804,80 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 27/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6295/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de profissional para ministrar a palestra: “VICIADO, APEGADO OU USUÁRIO DAS REDES SOCIAIS: QUEM É VOCÊ?”, realizada no dia 24/10 do corrente ano, de 13h às 17h, com carga horária de 4 horas. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ALANDA MARIA FERRO PEREIRA, CPF Nº 102.427.784-45 - R$ 1.584,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2785/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura Ferramenta JusBrasil Resultado: Empresa contratada GOSHNE SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA – 07.112.529/0001-46 com valor de R$ 16.804,80. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Relatório (pdf) Autorização da contratação (pdf) |
