Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
Utilize o formulário abaixo para pesquisar nossos procedimentos licitatórios e contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade.
Utilize o formulário abaixo para pesquisar nossos procedimentos licitatórios e contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade.
Formatos: Clique aqui para saber mais sobre formatos e dados abertos JSON XML
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 1065/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel a internet utilizando tecnologia 4g ou superior. Resultado: FRACASSADA DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa eletrônica nº 05-24 - fracassada (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 90004/2024Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 1193/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência. Resultado: FRACASSADA DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (fracasso) (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1903/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: 72º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS – GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS. Resultado: Empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, com valor de R$ 2.800,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7935/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços securitários aos Veículos integrantes da frota do TRT-19ª Região. Resultado: VENCEDOR: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, COM O VALOR TOTAL DE R$ 12.870,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1918/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no "24º Curso de Execução Orçamentária da folha de Pessoal no SIAF", na modalidade presencial, no período de 06 a 10 do corrente ano, na cidade de Brasília-DF. Resultado: Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21, com o valor de R$ 2.200,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1234/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de carros para transporte de carga e carros para transporte de garrafões de 20 litros de água mineral. Resultado: VENCEDOR - item 1: MWV DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.649.839/0001-44, com valor de R$ 390,00. VENCEDOR - item 2: GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA -47.211.967/0001-86, com valor de 1.100,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 2 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 478/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de magistrados no 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Resultado: Empresa vencedora: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), CNPJ: 00.536.110/0001-72, com valor de R$ R$ 3.750,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1230/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor, na “13ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES – WEGOV”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, na cidade de Florianópolis - SC, na forma presencial. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 21.922.841/0001-26, com o valor de R$ 2.250,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico 01/2024 (COMPRASGOV 90001/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5703/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Pregão Eletrônico 01/2024 (COMPRASGOV 90001/2024) Resultado: Vencedor(es): MEGAVOLT ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA , CNPJ: 19.316.591/0001-39, VALOR GLOBAL = R$ 257.775,00 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 1 e resposta (pdf) Certidão de que não houve pedido de impugnação ao edital (pdf) Relatório de julgamento e habilitação (comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Certidão de que não houve interposição de recurso(s) (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 652/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 19º Congresso de Pregoeiro. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, com valor total de R$ R$ 12.990,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo tecnico preliminar (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7675/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de doses de vacina quadrivalentes contra a gripe influenza. Resultado: VENCEDOR: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA – CNPJ 13.627.448/0001-81 COM O VALOR TOTAL DE R$ 26.250,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliiminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Inexigibilidade de licitação nº 35/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Prestação de Serviço para fornecimento de licença da solução Rybena de Acessibilidade para Websites pelo período de 12 meses. Resultado: Empresa vencedora: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ n.º 34. 745. 708/0001-93, no valor total de R$ 7.720,00, DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 02/2024 (COMPRASGOV 90002/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2396/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha; material de limpeza e produtos de higienização, material gráfico, bandeiras, flâmulas e insígnias, quadros brancos e de avisos, protetores solares, pilhas e baterias) (PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 02/2024 (COMPRASGOV 90002/2024)) Resultado: Vencedor(es): vencedora do Grupo 1: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA– CNPJ 44.650.853/0001-44 – com o valor global da proposta de R$ 2.906,88; vencedora do Grupo 2 e dos itens 38 e 42: J O DE A L C LTDA– CNPJ 44.346.537/0001-83, com o valor global da proposta de R$ 10.174,08; vencedora do Grupo 3 e dos itens 35, 36 e 37: BML COMERCIAL LTDA– CNPJ 11.292.106/0001-22, com o valor global da proposta de R$ 5.345,92; vencedora do Grupo 4: SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 50.833.829/0001-43, com valor global da proposta de R$ 1.061,33; vencedora do Grupo 5: IRENE DE OLIVEIRA – CNPJ 44.010.279/0001-60, , com o valor global da proposta de R$ 518,70; vencedora do Grupo 6: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 24.935.788/0001-96 , com o valor global da proposta de R$ 2.115,00; vencedora do Grupo 7 e dos itens 43 e 44: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, , com o valor global da proposta de R$ 6.767,42; vencedora do grupo 8: INOVAÇÃO CARVALHO DE GESTAO LTDA CNPJ 05.635.097/0001-22 , com valor global da proposta de R$ 22.800,00; vencedora do grupo 9 e dos itens 34 e 35: MACHADO ARMARINHOS LTDA CNPJ 24.174.062/0001-88 , com valor global da proposta de R$ 26.195,00; vencedora do item 39: ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA CNPJ 31.973.119/0001-74 , com valor global da proposta de R$ 11.100,00 ; vencedora do item 40: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 46.988.889/0001-68, com valor global da proposta de R$ 267,12; vencedora do item 41: GALEGOS IMPORTADORA LTDA CNPJ 29.228.030/0001-31 , com valor global da proposta de R$ 388,80. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedidos de esclarecimentos (pdf) Certidão de que não foi registrado pedido de impugnação ao edital (pdf) Relatório de julgamentoo e habilitação - comprasgov (pdf) Certidão de que não houve interposição de recurso(s) (pdf) Relatório final pe - srp 02/2024 (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Arp 00102 - grupo 1 (pdf) Arp 00202 - j o de a l c ltda, cnpj nº 44.346.537/0001-83 (pdf) Arp 00302 - bml comercial ltda - me, cnpj 11.292.106/0001-22 (pdf) Arp 00402 - sobral nunes comercio e tecnologia ltda – cnpj 50.833.829/0001-43 (pdf) Arp 00502 - irene de oliveira (mei) – cnpj 44.010.279/0001-60 (pdf) Arp 00602 - afa indústria comércio e serviços ltda – cnpj 24.935.788/0001-96 (pdf) Arp 00702 - mrb distribuidora de acessorios empresariais eireli – epp | cnpj: 12.183.082/0001-36 (pdf) Arp 00802 - grupo 8 (pdf) Arp 00902 - machado armarinhos ltda - cnpj: 24.174.062/0001-88 (pdf) Arp 001002 - rosa menina com. de art. de papelaria e perfumaria eireli- cnpj: 31.973.119\0001-74 (pdf) Arp 01102 - ninjas comercio e distribuição de produtos ltda- cnpj: 46.988.889/0001-68 (pdf) Arp 01202 - galegos importadora ltda - me | 29.228.030/0001-31 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5753/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de assinatura de Licença da solução Rybená de acessibilidade web. Resultado: Empresa vencedora: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ n.º 34. 745. 708/0001-93, com valor de R$ 7.720,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços/justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 217/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Inscrições para participação de servidores no CURSO “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE POR MEIO DA Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido e organizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Resultado: Empresa vencedora: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, com o valor de R$ 13.160,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 426/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso on line “HDI SCM Suport Center Manager”, com pagamento de inscrição. Resultado: Empresa vencedora: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07. com valor de R$ 2.693,70 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5107/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro na forma presencial. Resultado: EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.700,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços- justificativa do preço (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico 13/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5875/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: VENCEDOR: O AMIGAO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ: 18.008.915/0001-09. Valor Global Negociado: R$55.408,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos) Preços Unitários para cada cidade: 1) Garrafão Retornável Vazio de 20 litros -R$25,00 2) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Maceió -R$7,25 3) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Atalaia -R$8,25 4) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: São Luiz do Quitunde -R$8,25 5) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: São Miguel dos Campos -R$8,25 6) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: União dos Palmares -R$8,25 7) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Coruripe -R$8,25 8) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Porto Calvo -R$8,25 9) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Arapiraca -R$8,25 10) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Palmeira dos Índios -R$8,25 11) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Penedo -R$9,33 12) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Santana do Ipanema -R$10,33 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Termo de julgamento (extraido do sistema comprasgov) (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6358/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL. Resultado: Empresa vencedora:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CNPJ: 12.294.708/0001-81, com o valor estimado para 2024 de R$ 3.135,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - tabela tarifárica (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6359/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para os imóveis situados nesta capital: Arquivo, Gráfica e os Fóruns Pontes de Miranda e Quintella Cavalcante Resultado: Empresa vencedora: BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01, com valor de R$ 213.613,08. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho -02024ne0000040 (pdf) |
