Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3405/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do curso: "Como Gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis 8.666/1993 E 14.133/2021 com Fundamento na Legislação sobre o Tema”, na modalidade presencial, no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Resultado: VENCEDOR: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 11.128.083/0001-15, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.800,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2024 (COMPRASGOV 90008/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1739/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção predial, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, Anexo I do PE 08/2024. Resultado: vencedora dos itens 1, 2 e 3: IMPÉRIO MDF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ 02.815.283/0001-55, com o valor global da proposta de R$ 14.480,00. (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais); vencedora dos itens 4 e 5: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ/MF: 10.463.704/0001-54, com valor global da proposta de R$ 1.599,00 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais); vencedora do item 6 : SZATA COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 42.883.960/0001-97, com valor global de R$ 4.617,50 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); vencedor do item 11: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL – CNPJ 51.572.867/0001-52, com valor global de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais); vencedora dos itens 7, 9 e 10: GW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ: 30.554.667/0001-05, com valor global de R$ 692,30 (seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos); vencedora dos itens 8 e 14 : Best Hydro Comercial LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001-63, com valor global de R$ 1.411,80 (mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos); vencedora dos itens 12 e 13 : MIX COMERCIO EM GERAL LTDA – CNPJ 34.641.081/0001-20, com valor global de R$ 5.800,00 ( cinco mil e oitocentos reais). DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência e anexos (pdf) Certidão de não houve pedido de esclarecimento e impugnação (pdf) Relatório de julgamento e habilitação - comprasgov (pdf) Relatório final pe 08-2024 (pdf) Termos de homologação - comprasgov (pdf) Arp 01 - imperio mdf com e serv ltda (pdf) Arp 02 - agra com de ferramentas ltda (pdf) Arp 03 - szata com e serv (pdf) Arp 04 - gw com e serv de mat de const ltda (pdf) Arp 05 - best hydro com ltda (pdf) Arp 06 - lucas s s do nascimento mat de const (pdf) Arp 07 - mix com em geral ltda (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3599/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Curso sobre Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos - Ao Vivo e Online. Resultado: Vencedora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099.0001-21, no valor de R$ 1.600,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 06/2024 (Comprasgov 90006/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6994/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Tribunal Regional da 19ª Região. Pregão Eletrônico nº 06/2024 (Comprasgov 90006/2024). Resultado: Vencedor(es): PS Serviços de Limpeza Ltda., CNPJ 18.804.276/0001-98, com o valor global (12 meses) de R$ 635.999,97. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (ods) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedido de esclarecimento 01 e resposta (pdf) pedido de esclarecimento 02 e resposta (pdf) Certidão não houve impugnação ao edital (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 03/2024 (COMPRASGOV 90003/2024)Posição: Revogada Data: hs PROAD nº 815/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Pregão Eletrônico nº 03/2024 (COMPRASGOV 90003/2024)) Resultado: Licitação Revogada DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão não houve pedido de esclarecimento e impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Certidão de que não houve interposição de recurso(s) (pdf) Despacho de revogação - autoridade competente (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 20/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 623/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial do TRT/19ª Região. Resultado: Vencedora: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ: 03.798.336/0001-30, valor total de R$ 12.588,24 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3679/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária". Resultado: Vencedora: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.094.300/0001-51, com valor de R$ 11.000,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3335/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 01(um) Magistrado e 03(três) servidores, no Congresso Alagoano de Advocacia Trabalhista. Resultado: Vencedora: OAB-AL –ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ: 12.334.827/0001-10, NO VALOR TOTAL R$ 600,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 623/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas sob demanda, em agentes da polícia judicial, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa Resultado: VENCEDOR: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.798.336/0001-30, COM O VALOR TOTAL DE R$ 12.588,24. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1064/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificados Digitais do tipo SSL padrão internacional - SETIC Resultado: VENCEDOR: CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - CNPJ: 21.308.480/0001-22 COM O VALOR TOTAL DE R$ 5.121,61 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2024 (COMPRASGOV 90005/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1526/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição suprimentos de informática (toner, cilindro e unidade de imagem) e filtro de linha, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. (PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2024 (COMPRASGOV 90005/2024) Resultado: Vencedor(es): GRUPO 1 - W.K.M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – CNPJ 29.529.181/0001-20 - VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 3.110,00; GRUPO 2 - MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ 23.539.439/0001-92- VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 46.584,00; ITENS 7,9 E 10 - SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 23.539.439/0001-92 - vALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.000,00; ITEM 8 - P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA E SERV. DE EQUIP. DE INFO LTDA CNPJ: 31.557.186/0001-08 - VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 5.100,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão não houve pedido de esclarecimento/impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Certidão de que não houve interposição de recurso(s) (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata grupo 1 - w.k.m. solucoes tecnologicas ltda – cnpj 29.529.181/0001-20 (pdf) Ata grupo2 - master informática do brasil ltda – cnpj 23.539.439/0001-92 (pdf) Ata itens 7,9 e 10 - supriprime suprimentos de informática ltda – cnpj 23.539.439/0001-92 (pdf) Ata item 8 p a n de siqueira junior comercio varejista e serv. de equip. de info ltda cnpj: 31.557.186/0001-08 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2108/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no “XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO (CONBRASCOM)”, a ser realizado no período de 19 a 21 de junho do corrente ano, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza-CE. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CNPJ: 05.569.714/0001-3, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024 (COMPRASGOV 90004/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 0765/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador de coluna, ventilador de parede, liquidificador, cafeteira elétrica de jarra, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial), conforme as condições estabelecidas no EDITAL do PE SRP 04/2024 e seus ANEXOS. Resultado: Vencedor(es): DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI – CNPJ 30.019.904/0001-20 – vencedora do Grupo 1 e item 17, com o valor global da proposta de R$ 68.901,60 (doc. 69); MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.649.839/0001-44, vencedora do Grupo 2, com o valor global da proposta de R$ 86.900,00 (doc.79), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 46.344.050/0001-97, vencedora dos Grupos 3, 4 e do item 15, com o valor global da proposta de R$ 21.005,04 (doc.88); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA – CNPJ 45.329.312/0001-81, vencedora do Grupo 5 com valor global da proposta de R$ 34.840,75 (doc. 97); DISTRIBUIDORA PHG LTDA – CNPJ 49.347.070/0001-00, vencedora do item 14, com o valor global da proposta de R$ 47.162,25(doc.106); MAXXIMA PRODUTOS E SERVIÇOS – CNPJ 49.135.699/0001-96, vencedora do item 16, com o valor global da proposta de R$ 1.820,00 DocumentosDod - documento oficial de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão não houve pedido de impugnação ao edital (pdf) Pedido de esclarecimento (pdf) Relatório de julgamento pe srp 04/2024 (pdf) Certidão de que não houve interposição recurso(s) (pdf) Relatório final pe srp 04/2024 (pdf) Arp 001 - g1_1_it 17 - dt office + pub pncp (pdf) Arp 002 - g2 - mwv distribuidora + pub pncp (pdf) Arp 003 - g3_2_g4_1_it 15 - sul agua equip + pub pncp (pdf) Arp 004 - g5_1 - bt com inteligente + pub pncp (pdf) Arp 005 - item14_1 - distrib phg + pub pncp (pdf) Arp 006 - item16_1 - maxima prod e serv + pub pncp (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 18/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1063/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de plataforma on-line de cursos de TIC - SETIC Resultado: Empresa vencedora: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 04.615.450/0001-40, no valor total de R$ 65.406,99. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7991/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação sob demanda de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas PVC e película fumê. Resultado: VENCEDOR: PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 21.497.109/0001-56 COM O VALOR TOTAL R$ 39.500,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudos tecnicos preliminares (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1587/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos. Resultado: Empresa vencedora: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10 498.974/0002-81, ao custo total de R$ 5.399,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1065/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviço de acesso à Internet através de telefonia móvel, com tecnologia 4G, ou superior, com franquia compartilhada de 5GB por acesso, fornecimento de chip e modem em regime de comodato. Resultado: VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o nº. 02.558.157/0001-62 COM O VALOR TOTAL DE R$ 9.408,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudos técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Pedidos de esclarecimentos e respostas da unidade técnica (pdf) Pedidos de esclarecimentos e respostas da secretaria de licitações e contratos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2210/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de 11(onze) servidores(doc. 28), no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”, a ser realizado no período de 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade on line. Resultado: EMPRESA vencedora: INOVE CAPACITAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 27.883.894/0001-61. COM VALOR TOTAL DE R$ 17.010,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não realização do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1063/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government. Resultado: Empresa vencedora: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.615.450/0001-40, com valor total de R$ 65.406,99. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1785/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: CURSO EFD-REINF E DCTFWEB PAR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resultado: Empresa vencedora: SUPREME TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42, com valor de R$ 1.980,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
