Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - Comprasgov nº 22/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1629/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidora no 28º curso “entendendo a contabilidade aplicada ao setor público – com enfoque no PCASP e nas demonstrações contábeis”. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO, CNPJ. 00.398.099/0001-21, R$3.200,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - requerimento (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) 05/2025 (Comprasgov 90005/2025)Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 0029/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição ou fornecimento de 1600 doses da vacina influenza quadrivalente, que será gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Esta aquisição será compartilhada com os TRTs 21 e 22, membros do Convênio SNGC-NE. Os detalhes e quantidades necessárias estão descritos no Termo de Referência e na Intenção de Registro de Preços (IRP 80022 - 00004-2025 e Replicada na IRP 80022 - 00005-2025 ), conforme as condições estabelecidas neste Edital do PE (SRP) 90005/2025 e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): PE SRP 05/2025 (Comprasgov 90005/2025) fracassado em razão da ausência de propostas válidas. Portanto, sem vencedor. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimentos/impugnação e não houve interposição de recursos (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final pe 05/2025 (fracasso) (pdf) Relatório de homologação (fracasso) (pdf) Certidão de inexistência de ata de registro de preços (pdf) |
ADESÃO ARP 00008/2024 - PE90005/2025 SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-AC - ÓRGÃO ADERENTE (CARONA)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 987/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mobiliários - Armários com duas portas, gaveteiros volantes e fixos, mesas retangulares, redondas e orgânicas e cadeiras fixas Resultado: Vencedor: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA - CNPJ: 47.531.706/0001-43 - Custo total de R$122.068,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência (pdf) Ata de registro de preço (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - (Comprasgov 90004/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1448/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do TRT/ 19 Região. Resultado: Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, valor R$ 13.133,22 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 02/2025 (Comprasgov 90002/2025)Posição: Deserta Data: hs PROAD nº 0029/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de 3600 doses da vacina influenza quadrivalente, que será gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região e compartilhada com os TRTs 5, 21 e 22, membros do SNGC-NE. (Pregão Eletrônico SRP 02/2025 (Comprasgov 90002/2025) Resultado: Vencedor(es): Licitação deserta. (Ausência de propostas) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimento/impugnações/recursos (pdf) Relatório final - licitação deserta (pdf) Relatório de homologação - licitação deserta (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 550/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de chaveiro relativos a conserto, instalação e substituição de fechaduras, abertura de portas e mobiliários, além do fornecimento de peças e moldagens de cópias de chaves Resultado: EMPRESA VENCEDORA : JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 14.606.613/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.255,17 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Comprasgov nº 27/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 521/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09, NO VALOR DE R$ 7.572,24. DocumentosDocumento oficialização de demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referncia (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 (COMPRASGOV 90001/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1703/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. (Pregão Eletrônico SRP 90001/2025) Resultado: Vencedor(es): Item 1 - 45.263.794/0001-14 - MARCIA COELHO DE JESUS – com o valor da proposta de R$ 83.666,80 (doc. 144); Itens 2 e 3 - 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA com valores das propostas R$138.150,00 e R$97.020,00 respectivamente ; Item 4 - 16.779.255/0003-04 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA . com o valor global da proposta de R$ R$ 62.370,00; Item 5 - 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA com valor da proposta de R$59.800,00; Item 6 - 09.316.105/0018-77 - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com o valor global da proposta de R$82.507,75; Item 7 - 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA com o valor da proposta de R$89.100,00; Item 9 - 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor da proposta de R$92.500,00; Item 13 - 51.659.136/0001-49 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA com valor da proposta de R$ 8.078,40. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedidos de esclarecimentos/impugnação ao edital e interposição de recursos (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 01001/2024 - marcia coelho de jesus (pdf) Ata srp nº 02001/2024 - ac equipamentos e eletrodomesticos ltda (pdf) Ata srp nº 03001/2024 - eletro centro comercio de pecas e eletroeletronicos ltda (pdf) Ata srp nº 04001/2024 - magazine poderoso comercio e solucoes ltda (pdf) Ata srp nº 05001/2024 - friovix comercio de refrigeracao ltda (pdf) Ata srp nº 06001/2024 - jeb comercio de eletronicos ltda (pdf) Ata srp nº 07001/2024 - futura climatizacao e energia renovavel distribuidora comercio e servicos ltda (pdf) Ata srp nº 08001/2024 -soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda (pdf) Nota de empenho - marcia coelho de jesus (pdf) Nota de empenho - ac equipamentos e eletrodomesticos ltda (pdf) Nota de empenho - eletro centro comercio de pecas e eletroeletronicos ltda (pdf) Notas de empenho - soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda (pdf) Notas de empenho - friovix comercio de refrigeracao ltda (pdf) Nota de empenho - jeb comercio de eletronicos ltda (pdf) Notas de empenho - futura climatizacao e energia renovavel distribuidora comercio e servicos ltda (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 (COMPRASGOV 90010/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1702/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de no-breaks e baterias para este Regional Trabalhista. (Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) Resultado: Vencedor(es): 1)Empresa VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (12.215.178/0001-39), vencedora do GRUPO 1, com o valor global da proposta de R$ 101.290,00; 2)Empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA (03.035.204/0001-56), vencedora do GRUPO 2, com valor global da proposta de R$ 612.798,40 ; 3)Empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO (06.282.480/0006-11), vencedora do GRUPO 3, com valores da proposta de R$ 346.442,00; 4)Empresa RAFAEL SAKAIZAWA TEIXEIRA (55.941.746/0001-91)., vencedora ITEM 11, com valor global da proposta de R$11.280,00 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimentos_1 (pdf) Pedido de esclarecimentos_2 (pdf) Pedido de esclarecimentos_3 (pdf) Pedido de esclarecimentos_4 (pdf) Pedido de esclarecimento_5 (pdf) Pedido de impugnação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 00110/2024 - vlp industria eletrônica ltda | cnpj: 12.215.178/0001-39 (pdf) Ata srp nº 00210/2024 - logmaster tecnologia ltda | 03.035.204/0001-56 (pdf) Ata srp nº 00310/2024 - powersafe importacao exportacao ltda | cnpj nº 06.282.480/0006-11 (pdf) Ata srp nº 00410/2024 - rafael sakaizawa teixeira | cnpj nº 55.941.74/0001-91 (pdf) Notas de empenho - vlp industria eletronica ltda (pdf) Notas de empenho - logmaster tecnologia ltda (pdf) Notas de empenho - powersafe importacao, exportacao ltda (pdf) |
ADESÃO ARP 109/2024 - PE109/2024 TST - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 170/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa em nuvem (Google Workspace) Resultado: Vencedor: Google Workspace na versão Starter com o Google Vault – mensal (Quantidade: 800 – Unidade: Licença – Valor unitário: R$ 36,15 – Valor mensal: R$ 28.920,00 – Valor total para 2025/maio a dezembro: R$ 211.116,00) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Edital + termo de referência - órgão gerenciador (pdf) Ata de registro de preço - tst (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 308/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. (Pregão Eletrônico SRP 90014/2024) Resultado: Vencedor(es): GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 26.751.770/0001-60, vencedora do único grupo que contém os itens 1-112, com o valor global da proposta de R$ 1.734.730,00. (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta mil reais) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento_01 (pdf) Pedido de esclarecimento_02 (pdf) Certidão de que não houve impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Relatório final - pe 14-2024 (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 00114/2024 - golden solucoes & entretenimento | cnpj: 26.751.770/0001-60 (pdf) Ata srp nº 00114/2024 prorrogada - golden solucoes & entretenimento | cnpj: 26.751.770/0001-60 (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (Comprasgov 34/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2633/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT 19. Resultado: Empresa vencedora: SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90, NO VALOR DE R$ 3.599,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1006/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviços de Produção de Mídia Audiovisual e Artes Gráficas. (Pregão Eletrônico nº 90012/2024) Resultado: Vencedor(es): Estúdio de Gravação AF Comunicação Ltda - EPP, CNPJ: 17.966.717/0001-95, com o valor de R$ 259.999,96. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de não houve pedido de esclarecimento/impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 90013/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5084/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado totalizando 41.778,00m² de área física, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Pregão Eletrônico nº 90013/2024) Resultado: Vencedor(es): EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 22.701.439/0001-84. Valor Global da proposta negociada e aceita = R$ 1.808.016,96. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 1 (pdf) Pedido de esclarecimento 2 (pdf) Pedido de esclarecimento 3 (pdf) Certidão de que não houve impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6256/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da ferramenta SOLLICITA PRO Resultado: VENCEDORA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ Nº. 06.132.270/0001-32 - R$ 10.101,99 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 05842/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mochilas saco ecológicas para atender à demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Resultado: VENCEDOR: KMB SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.569.603/0001-75 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.424,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5349/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo (itens odontológicos) e descartáveis para o setor de saúde do TRT19, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. GRUPO 01 – Itens de 01 a 24, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 5.065,86. GRUPO 02 - Itens de 25 a 28, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 3.924,09. Resultado: VENCEDOR: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 COM O VALOR TOTAL PARA OS ITENS DO GRUPO 1 - DE R$ 4.950,00 OBSERVAÇÃO: GRUPO 2 - FRACASSADO DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - grupo 01 (pdf) |
Concorrência Eletrônica 01/2024 (Comprasgov 90001/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4055/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió. Resultado: Vencedor: ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – CNPJ 2.544.711/0001-38 com valor global de R$ 622.929,97. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (orçamento sigiloso) (pdf) Cronograma físico-financeiro (modelo sugerido no edital) (pdf) Edital + termo de refrência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento (pdf) Certidão de ausência de impugnação (pdf) Análise da qualificação técnica do engenheiro responsável (pdf) Parecer do setor de contabilidade com análise dos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Relatório da sessão de julgamento da proposta e habilitação da vencedora (pdf) Relatório final da agente de contratação na cc 90001/2024 (pdf) Termo de homologação e adjudicação (comprasgov) (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4410/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento de ultrassom e jato de bicarbonato para profilaxia do biofilme. Resultado: VENCEDOR: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - CNPJ: 15.072.183/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.842,61. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5317/2024/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte. Resultado: VENCEDOR: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.757.013/0001-73 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.640,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
