Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (Comprasgov 34/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2633/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT 19. Resultado: Empresa vencedora: SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90, NO VALOR DE R$ 3.599,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1006/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Serviços de Produção de Mídia Audiovisual e Artes Gráficas. (Pregão Eletrônico nº 90012/2024) Resultado: Vencedor(es): Estúdio de Gravação AF Comunicação Ltda - EPP, CNPJ: 17.966.717/0001-95, com o valor de R$ 259.999,96. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de não houve pedido de esclarecimento/impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 90013/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5084/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado totalizando 41.778,00m² de área física, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Pregão Eletrônico nº 90013/2024) Resultado: Vencedor(es): EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 22.701.439/0001-84. Valor Global da proposta negociada e aceita = R$ 1.808.016,96. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 1 (pdf) Pedido de esclarecimento 2 (pdf) Pedido de esclarecimento 3 (pdf) Certidão de que não houve impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 33/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6256/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual da ferramenta SOLLICITA PRO Resultado: VENCEDORA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ Nº. 06.132.270/0001-32 - R$ 10.101,99 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 05842/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mochilas saco ecológicas para atender à demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Resultado: VENCEDOR: KMB SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.569.603/0001-75 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.424,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5349/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de material de consumo (itens odontológicos) e descartáveis para o setor de saúde do TRT19, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. GRUPO 01 – Itens de 01 a 24, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 5.065,86. GRUPO 02 - Itens de 25 a 28, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 3.924,09. Resultado: VENCEDOR: DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 COM O VALOR TOTAL PARA OS ITENS DO GRUPO 1 - DE R$ 4.950,00 OBSERVAÇÃO: GRUPO 2 - FRACASSADO DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - grupo 01 (pdf) |
Concorrência Eletrônica 01/2024 (Comprasgov 90001/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4055/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió. Resultado: Vencedor: ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – CNPJ 2.544.711/0001-38 com valor global de R$ 622.929,97. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (orçamento sigiloso) (pdf) Cronograma físico-financeiro (modelo sugerido no edital) (pdf) Edital + termo de refrência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento (pdf) Certidão de ausência de impugnação (pdf) Análise da qualificação técnica do engenheiro responsável (pdf) Parecer do setor de contabilidade com análise dos requisitos de qualificação econômico-financeira (pdf) Relatório da sessão de julgamento da proposta e habilitação da vencedora (pdf) Relatório final da agente de contratação na cc 90001/2024 (pdf) Termo de homologação e adjudicação (comprasgov) (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4410/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento de ultrassom e jato de bicarbonato para profilaxia do biofilme. Resultado: VENCEDOR: ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - CNPJ: 15.072.183/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.842,61. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5317/2024/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte. Resultado: VENCEDOR: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.757.013/0001-73 NO VALOR TOTAL DE R$ 12.640,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Dispensa Eletrônica 90013/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4936/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de banco de imagens, com 750 downloads por mês – 3 acessos simultâneos com logins e senhas diferentes, sendo 1 conta principal e 2 subcontas, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa 90013/2024. Resultado: VENCEDOR: STUDIO CARTOON LTDA - CNPJ: 32.941.421/0001-03 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.225,37 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa eletronica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6151/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite à área administrativa do TRT19 referente contratações públicas, para o exercício de 2025. Resultado: VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº. 86.781.069/0001-15 VALOR TOTAL R$ 19.536,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5098/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no CURSO – EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro do corrente ano, na modalidade presencial. Resultado: Vencedora: ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, com valor de R$ 3.290,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços ou justicativa do preço (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 6116/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública Resultado: VENCEDOR: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº.07.797.967/0001 95 VALOR TOTAL R$ 23.920,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2289/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Eventual aquisição ou fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha, material gráfico, bandeiras, protetor solar, pilhas e baterias), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do Pregão Eletrônico 90011/2024, PROAD 2289/2024. Resultado: VENCEDOR(ES): ALTAMIR LIMA AMARAL EIRELI - CNPJ: 70.001.771/0001-89 - Grupo 1, com o valor de R$ 939,60; J. O. DE A. L. C. LTDA - CNPJ: 44.365.537/0001-83 - Grupo 2 e Item 57, com o valor ofertado total de R$ 12.849,98; A. M. DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 - Grupo 3, com o valor de R$ 3.717,44; PRISMA PAPELARIALTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05 - Grupo 4, com o valor de R$ 3.289,96; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 37.528.899/0001-20 - Grupo 5 e Item 64, com o valor ofertado total de R$ 3.047,52; E7 COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 42.616.770/0001-03 - Grupo 6, com o valor de R$ 882,00; SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.734.504/0001-04 - Grupo 7 e Item 61, com o valor ofertado total de R$ 8.508,95; MACHADO ARMARINHOS LTDA - CNPJ: 24.174.062/0001-88 - Grupos 8, 10, Itens 55 e 56, com o valor ofertado total de R$ 67.991,00; B.M.L. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.292.106/0001-22 - Grupo 9, com o valor de R$ 1.404,72; V.S.B REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.415.366/0001-92 - Grupo 11, Itens 62 e 63, com o valor ofertado total de R$ 9.663,30; COMERCIAL CEZARIO JUNIOR – ME - CNPJ: 26.125.358/0001-34 - Grupo 12 e Item 52, com o valor ofertado total de R$ 17.093,00; MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.388.921/0001-85 - Item 59, com o valor de R$ 523,20; NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 53.180.690/0001-74 - Item 60, com o valor de R$ 595,00; EXTIMBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FACILTIES LTDA - CNPJ: 15.317.219/0001-96 - Item 65, com o valor de R$ 6.600,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que nao houve pedido de esclarecimento/impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Certidão de que não houve interposição recurso(s) (pdf) Relatório final (pdf) Arp 00111-2024 - altamir lima amaral eireli - publicada pncp (pdf) Arp 00211-2024 - j_o_de_a_l_c_ltda - publicada pncp (pdf) Arp 00311-2024 - a. m. dos santos ltda - publicada no pncp (pdf) Arp 00411-2024 - prisma papelaria ltda - publicada pncp (pdf) Arp 00511-2024 - videira distribuidora - publicada pncp (pdf) Arp 00611-2024 - e7_comercio_confeccoes - publicada pncp (pdf) Arp 00711-2024_-_solucoes_em_licitacoes_publicada pncp (pdf) Arp 00811-2024 - machado armarinhos ltda - publicada no pncp (pdf) Arp 00911-2024 - bml comercial ltda-mat exped - publicada pncp (pdf) Arp 01011-2024 - vsb representações ltda - publicada pncp (pdf) Arp 01111-2024 - comercial cezario junior - publicada pncp (pdf) Arp 01211-2024 - mikrosohop_comercio - publicada pncp (pdf) Arp 01311-2024 - nordeste_potencial_licitacoes_publicada pncp (pdf) Arp 01411-2024 - extimbras comercio - publicada pncp (pdf) Primeiro termo de alteração tipo informativo - ata 00111-2024 a 01411-202 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4919/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: CURSO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resultado: Vencedora: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ. 35.963.479/0001-46, com valor de R$ 3.590,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatorio final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5107/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro, na forma presencial. Resultado: VENCEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ: 29.419.181/0001-77, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.700,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços ou justficativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4929/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, nesta cidade de Maceió-AL. Resultado: Vencedora: INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 29.270.484/0001-70 VALOR: R$ 2.400,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4059/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de pastas capa dura para uso de despachos e eventos, caixas grandes para entrega de togas a magistrados e envelopes em papel linho telado, na cor branca, objetivando atender as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (anexo II) do Aviso de Dispensa Resultado: VENCEDORES: DO ITEM 1: AYER FELIPE DE FARIA NETO, CNPJ nº. 21.183.741/000125, COM O VALOR TOTAL R$ 4.500,00. DO ITEM 2: FRACASSADO DO ITEM 3: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 54.064.037/0001-02 COM O VALOR TOTAL R$ 3.152,52. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho - item 1 (pdf) Nota de empenho - item 3 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3101/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Fornecimento de água potável aos imóveis onde funcionam a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL. Resultado: VENCEDORA: VERDE AMBIENTAL ALAGOAS SA, inscrita sob o nº de CNPJ 44.992.350/0001-57, no valor de R$ 3.000,46. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão de não obrigatoriedade do estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - tabela tarifárica (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2024 (COMPRASGOV 90007/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1167/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Eventual aquisição de veículos: Sedan de 5 passageiros e veículo de 7 passageiros, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do PE SRP 90007/2024. Resultado: Vencedor(es): vencedora do item 1: JRCA VEICULOS LTDA - 26.562.837/0001- 18, , com valor unitário da proposta de R$ R$ 117.500,0000 ( cento e dezessete mil e quinhentos reais). vencedora do item 2: GAMA AUTOS LTDA - 18.579.356/0001-97, com o valor unitário da proposta de R$ 131.000,00. (cento e trinta e um mil reais) . DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão não houve pedido de esclarecimento/impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Certidão de que não houve interposição recurso(s) (pdf) Relatório final (pdf) Ata 00207/2024 - gama - citroen aircross_pncp (pdf) Arp 00107/2024 - jrca - vw virtus tsi_pncp (pdf) |
