Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - (Comprasgov 90002/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2154/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de medalhas e demais itens conexos da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge na quantidade, a saber: 20 (vinte) medalhas no Grau Grã-Cruz, 15 (quinze) medalhas no Grau Mérito Ouro e 15 (quinze) medalhas no Grau Mérito - Prata. Resultado: VENCEDORA: EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49, NO VALOR DE R$ 14.000,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Aviso da dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Comprasgov nº 32/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1035/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Cessão de uso para fins de funcionamento da associação civil denominada “Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19” Resultado: VENCEDORA - Cessão de uso para fins de funcionamento da associação civil denominada “Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19”, CNPJ: 07.175.139/0001-15, ao custo do valor mensal de R$ 1.028,61, a cargo da cessionária PRO- TRT. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referencia (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Contrato de cessão de uso (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2044/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO: "IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA" Resultado: EMPRESA VENCEDORA : ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.790,00. DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 - Comprasgov nº 21/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3282/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no “CONGRESSO XIX CONBRASCOM 2025” Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ. 05.569.714/0001-39 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão de não obrigatoriedade da realização de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA 03/2025 - (Comprasgov 90003/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2400/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de filtros nº 102 e 103 para café. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: MARIA RITA SILVA DOS SANTOS CNPJ: 61.392.561/0001-78, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.920,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão SRP 3/2025 (Comprasgov 90003/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5655/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de atualização e de novas licenças do sistema operacional Microsoft Windows Server Datacenter e Standard, CALs de usuário, licenças de acesso remoto (RDS) e banco de dados SQL Server, conforme item 1.1 do termo de referêncnia, parte integrante do Edital do PE SRP 90003/2025. Resultado: Vencedor(es): GIGATECH INTERNET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - 35.638.117/0001-80 - R$1.243.200,0000 (um milhão duzentos e quarenta e três mil e duzentos reais) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedidos de esclarecimentos_1 (pdf) Pedidos de esclarecimentos_2 (pdf) Pedidos de esclarecimentos_3 (pdf) Pedidos de impugnação (pdf) Resposta ao pedidos de impugnação (pdf) Novo termo referência e anexos (após impugnação) (pdf) Novo edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento_4 e resposta_4 (edital novo) (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final - pe 90003-2025 (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp 00103/2025 - gigatech ternet desenvolvimento de software ltda (pdf) Nota de empenho (pdf) |
ADESÃO ARP 041/2024 - PE046/2024 TRT 2ª REGIÃO - ÓRGÃO ADERENTE (CARONA)-Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2598/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de rádios comunicadores digitais, compatíveis ou iguais ao rádio Motorola DTR 720 (kit – incluindo rádio, clipe de cinto, bateria, antena, carregador. Resultado: VENCEDOR: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 40.050.950/0001-45 - Custo total de R$ 59.794,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência - trt19 (pdf) Edital - pe 046/2024 - orgão gerenciador (pdf) Ata de registro de preço - trt 2ª região (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) Nota de empenho (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - (Comprasgov 90001/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5347/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos exames básicos laboratoriais presenciais contidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) do TRT da 19ª Região. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS LTDA - CNPJ: 12.331.658/0001-65, NO VALOR DE R$ 44.870,50. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa + anexos (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico Nº 04/2025 (COMPRASGOV 90004/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1338/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frota, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis visando ao abastecimento de veículos automotores e de grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para prestação de serviços de lavagem e higienização e para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital (Pregão Eletrônico 90004/2025) Resultado: Vencedor(es): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30 como valor global de R$ R$ 199.336,23 DocumentosDocumento de oficialização da demanda -dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) pedidos de esclarecimentos 01 (pdf) Pedidos de esclarecimentos 02 (pdf) Pedidos de esclarecimentos 03 (pdf) Pedidos de esclarecimentos 04 (pdf) Pedidos de impugnação (pdf) Certidão de que não houve interposição recurso(s) (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação / homologação - comprasgov (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - Comprasgov nº 22/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1629/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidora no 28º curso “entendendo a contabilidade aplicada ao setor público – com enfoque no PCASP e nas demonstrações contábeis”. Resultado: VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO, CNPJ. 00.398.099/0001-21, R$3.200,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - requerimento (pdf)Certidão de não obrigatoriedade de estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico (SRP) 05/2025 (Comprasgov 90005/2025)Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 0029/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição ou fornecimento de 1600 doses da vacina influenza quadrivalente, que será gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Esta aquisição será compartilhada com os TRTs 21 e 22, membros do Convênio SNGC-NE. Os detalhes e quantidades necessárias estão descritos no Termo de Referência e na Intenção de Registro de Preços (IRP 80022 - 00004-2025 e Replicada na IRP 80022 - 00005-2025 ), conforme as condições estabelecidas neste Edital do PE (SRP) 90005/2025 e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): PE SRP 05/2025 (Comprasgov 90005/2025) fracassado em razão da ausência de propostas válidas. Portanto, sem vencedor. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimentos/impugnação e não houve interposição de recursos (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final pe 05/2025 (fracasso) (pdf) Relatório de homologação (fracasso) (pdf) Certidão de inexistência de ata de registro de preços (pdf) |
ADESÃO ARP 00008/2024 - PE90005/2025 SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-AC - ÓRGÃO ADERENTE (CARONA)Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 987/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de mobiliários - Armários com duas portas, gaveteiros volantes e fixos, mesas retangulares, redondas e orgânicas e cadeiras fixas Resultado: Vencedor: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA - CNPJ: 47.531.706/0001-43 - Custo total de R$122.068,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência (pdf) Ata de registro de preço (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - (Comprasgov 90004/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1448/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do TRT/ 19 Região. Resultado: Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, valor R$ 13.133,22 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo de referencia (pdf) Aviso de dispensa eletrônica e anexos (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 02/2025 (Comprasgov 90002/2025)Posição: Deserta Data: hs PROAD nº 0029/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de 3600 doses da vacina influenza quadrivalente, que será gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região e compartilhada com os TRTs 5, 21 e 22, membros do SNGC-NE. (Pregão Eletrônico SRP 02/2025 (Comprasgov 90002/2025) Resultado: Vencedor(es): Licitação deserta. (Ausência de propostas) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital + termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedido de esclarecimento/impugnações/recursos (pdf) Relatório final - licitação deserta (pdf) Relatório de homologação - licitação deserta (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 550/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de chaveiro relativos a conserto, instalação e substituição de fechaduras, abertura de portas e mobiliários, além do fornecimento de peças e moldagens de cópias de chaves Resultado: EMPRESA VENCEDORA : JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 14.606.613/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.255,17 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Comprasgov nº 27/2025Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 521/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09, NO VALOR DE R$ 7.572,24. DocumentosDocumento oficialização de demanda (pdf)Etp- estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços - justificativa do valor (pdf) Termo de referncia (pdf) Relatório final (pdf) Ato de autorização da contratação direta (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 (COMPRASGOV 90001/2025)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1703/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. (Pregão Eletrônico SRP 90001/2025) Resultado: Vencedor(es): Item 1 - 45.263.794/0001-14 - MARCIA COELHO DE JESUS – com o valor da proposta de R$ 83.666,80 (doc. 144); Itens 2 e 3 - 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA com valores das propostas R$138.150,00 e R$97.020,00 respectivamente ; Item 4 - 16.779.255/0003-04 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA . com o valor global da proposta de R$ R$ 62.370,00; Item 5 - 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA com valor da proposta de R$59.800,00; Item 6 - 09.316.105/0018-77 - FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com o valor global da proposta de R$82.507,75; Item 7 - 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA com o valor da proposta de R$89.100,00; Item 9 - 30.430.226/0002-74 - FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor da proposta de R$92.500,00; Item 13 - 51.659.136/0001-49 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA com valor da proposta de R$ 8.078,40. DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão de que não houve pedidos de esclarecimentos/impugnação ao edital e interposição de recursos (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 01001/2024 - marcia coelho de jesus (pdf) Ata srp nº 02001/2024 - ac equipamentos e eletrodomesticos ltda (pdf) Ata srp nº 03001/2024 - eletro centro comercio de pecas e eletroeletronicos ltda (pdf) Ata srp nº 04001/2024 - magazine poderoso comercio e solucoes ltda (pdf) Ata srp nº 05001/2024 - friovix comercio de refrigeracao ltda (pdf) Ata srp nº 06001/2024 - jeb comercio de eletronicos ltda (pdf) Ata srp nº 07001/2024 - futura climatizacao e energia renovavel distribuidora comercio e servicos ltda (pdf) Ata srp nº 08001/2024 -soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda (pdf) Nota de empenho - marcia coelho de jesus (pdf) Nota de empenho - ac equipamentos e eletrodomesticos ltda (pdf) Nota de empenho - eletro centro comercio de pecas e eletroeletronicos ltda (pdf) Notas de empenho - soul distribuidora de produtos e equipamentos industriais ltda (pdf) Notas de empenho - friovix comercio de refrigeracao ltda (pdf) Nota de empenho - jeb comercio de eletronicos ltda (pdf) Notas de empenho - futura climatizacao e energia renovavel distribuidora comercio e servicos ltda (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 (COMPRASGOV 90010/2024)Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1702/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de no-breaks e baterias para este Regional Trabalhista. (Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) Resultado: Vencedor(es): 1)Empresa VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (12.215.178/0001-39), vencedora do GRUPO 1, com o valor global da proposta de R$ 101.290,00; 2)Empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA (03.035.204/0001-56), vencedora do GRUPO 2, com valor global da proposta de R$ 612.798,40 ; 3)Empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO (06.282.480/0006-11), vencedora do GRUPO 3, com valores da proposta de R$ 346.442,00; 4)Empresa RAFAEL SAKAIZAWA TEIXEIRA (55.941.746/0001-91)., vencedora ITEM 11, com valor global da proposta de R$11.280,00 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Etp - estudo tecnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimentos_1 (pdf) Pedido de esclarecimentos_2 (pdf) Pedido de esclarecimentos_3 (pdf) Pedido de esclarecimentos_4 (pdf) Pedido de esclarecimento_5 (pdf) Pedido de impugnação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Relatório final (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 00110/2024 - vlp industria eletrônica ltda | cnpj: 12.215.178/0001-39 (pdf) Ata srp nº 00210/2024 - logmaster tecnologia ltda | 03.035.204/0001-56 (pdf) Ata srp nº 00310/2024 - powersafe importacao exportacao ltda | cnpj nº 06.282.480/0006-11 (pdf) Ata srp nº 00410/2024 - rafael sakaizawa teixeira | cnpj nº 55.941.74/0001-91 (pdf) Notas de empenho - vlp industria eletronica ltda (pdf) Notas de empenho - logmaster tecnologia ltda (pdf) Notas de empenho - powersafe importacao, exportacao ltda (pdf) |
ADESÃO ARP 109/2024 - PE109/2024 TST - ÓRGÃO PARTICIPANTEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 170/2025 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa em nuvem (Google Workspace) Resultado: Vencedor: Google Workspace na versão Starter com o Google Vault – mensal (Quantidade: 800 – Unidade: Licença – Valor unitário: R$ 36,15 – Valor mensal: R$ 28.920,00 – Valor total para 2025/maio a dezembro: R$ 211.116,00) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Edital + termo de referência - órgão gerenciador (pdf) Ata de registro de preço - tst (pdf) Memorando - resumo da contratação (pdf) Despacho - autorização de contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP 90014/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 308/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. (Pregão Eletrônico SRP 90014/2024) Resultado: Vencedor(es): GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 26.751.770/0001-60, vencedora do único grupo que contém os itens 1-112, com o valor global da proposta de R$ 1.734.730,00. (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta mil reais) DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Termo referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento_01 (pdf) Pedido de esclarecimento_02 (pdf) Certidão de que não houve impugnação (pdf) Termo de julgamento/habilitação (pdf) Recurso(s) e contrarrazões (pdf) Decisão do pregoeiro e do presidente (pdf) Relatório final - pe 14-2024 (pdf) Relatório de adjudicação e homologação (pdf) Ata srp nº 00114/2024 - golden solucoes & entretenimento | cnpj: 26.751.770/0001-60 (pdf) Ata srp nº 00114/2024 prorrogada - golden solucoes & entretenimento | cnpj: 26.751.770/0001-60 (pdf) |
