Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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Pregão Eletrônico 05/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 994/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio do TRT19ª Região localizados na capital e nos interiores do Estado Resultado: Vencedor(es): Após os trâmites legais foi adjudicado o objeto em favor da empresa DATAC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.729.247/0001-37, com o valor total de R$ 19.392,80, conforme dados extraídos do SISTEMA COMPRASNET. O resultado da licitação foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 19/05/2022 | Edição: 94 | Seção: 3 | Página: 198. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 01 / resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 02/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5870/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento a usuários no formato de Central de Serviços (1º nível), Suporte Técnico Local (2º nível) no ambiente de Tecnologia da Informação do TRT 19ª Região, e de serviços de acesso remoto a solução de gerenciamento de serviços de TI, incluindo implantação, suporte técnico e treinamento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 40.849.143/0001-97, com o valor global anual de R$630.000,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) resposta ao pedido de esclarecimento 1 - lanlink (pdf) resposta ao pedido de esclarecimento 2 - anônimo (pdf) resposta ao pedido de esclarecimento 3 - ilha service (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 4 - lanlink (pdf) Impugnação interposta pela empresa -vectra consultoria (pdf) Resposta a impugnação da empresa vectra consultoria - improcedente (pdf) resposta ao pedido de esclarecimento 5 - ilha service (pdf) Intenção de recurso - empresa lanlink (pdf) Ata da sessão pública (pdf) Razões de recurso - lanlink (pdf) Contrarrazões do recurso - pronet tecnologia (pdf) Decisão do pregoeiro (pdf) Decisão da autoridade competente (pdf) Relatório final da licitação (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Homologação da licitação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 11/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1956/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Everton Mendes Tenório, Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira e Maria Nely Duarte Ribeiro, no curso “CONTRATAÇÕES DIRETAS”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano, com carga horária de 12 horas, na modalidade on-line Resultado: Vencedor(es): NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ: 20.129.563/0001-91 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000197 (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 763/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme EDITAL do PE (SRP) 03/2022 e seus ANEXOS. Resultado: Vencedor(es): Após encerramento da Sessão Pública em 18/05/2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio julgou vencedoras do pregão em epígrafe, os licitantes melhores classificados para o grupo G1, a empresa SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 41.395.741/0001-04, com o valor de R$ 25.760,00; para o grupo G3, a empresa ARGOS LTA - CNPJ: 42.262.411/0001-03, com o valor de R$ 7.018,50; para o grupo G4, a empresa IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - CNPJ: 23.106.657/0001-33, com o valor de R$ 17.550,00; para o item 6, a empresa W G V S DO CARMO - CNPJ: 42.926.646/0001-44, com o valor de R$ 15.800,00; para os itens 7 e 8, a empresa FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.430.226/0005-17, com o valor total para os 2 itens no importe de R$ 5.880,00; para o item 9, a empresa CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS - CNPJ: 41.623.742/0001-50, com o valor de R$ 1.138,20; para o item 15, a empresa MARIA DAS DORES BARROS VELOSO 32506511334 - CNPJ: 36.759.885/0001-54, com o valor de R$ 3.984,00. O grupo G2 foi cancelado no julgamento e na adjudicação, pois fracassado. O resultado da Sessão Pública foi divulgado e concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, sem apresentação de intensões de recurso. Valor Global da Ata: R$ 77.130,70. - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 19/05/2022 | Edição: 94 | Seção: 3 | Página: 198. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação / esclarecimento (pdf) ata da sessão (pdf) Relatório final pe 03-2022.pdf (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata srp 001.03/2022 - soa soluções integradas ltda | cnpj 41.395.741/0001-04 (pdf) Ata srp 002.03/2022 - argos ltda | cnpj 42.262.411/0001-03 (pdf) Ata srp 003.03/2022 - imperio soluções administrativas e publicas ltda | cnpj 23.106.657/0001-33 (pdf) Ata srp 004.03/2022 - w. g. v. s. do carmo | cnpj 42.926.646/0001-44 (pdf) Ata srp 005.03/2022 - futura climatização distribuiora comercio e serviços ltda | cnpj 30.430.226/0005-17 (pdf) Ata srp 006.03/2022 - carlos alexandre gomes campos | cnpj 41.623.742/0001-50 (pdf) Ata srp 007.03/2022 - maria das dores barros veloso | cnpj 36.759.885/0001-54 (pdf) |
Cotação Eletrônica 07/2022Posição: Cancelada Data: hs PROAD nº 1873/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01 mesa digital com 24 canais e controle sem fio, além de 100 metros de cabo para microfones, bem como 25 unidades de plug XLR macho e 25 unidades de plug XLR fêmea. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Planilha de formação do preço de referência (pdf) Projeto básico (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 09/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1444/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação do curso TEORIA DAS PROVAS DIGITAIS COM FOCO NO PROCESSO DO TRABALHO” com o professor Raphael Miziara, no período de 18 e 19 de abril do corrente ano, a ser realizado na plataforma zoom Resultado: Vencedor(es): Sr. Raphael Miziara, CPF: 054.926.156-70, VALOR R$ 3.600,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Projeto básico (pdf) (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho - 2022ne000179 e nota de empenho - 2022ne000180 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 10/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1919/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Workshop on line: “Estratégias de comunicação humana no combate ao Assédio Moral”, a ser realizado na plataforma Zoom no dia 31 de maio do corrente ano. Resultado: Vencedor(es): COMUNICATIVA TREINAMENTOS E PALESTRAS EIRELI, CNPJ: 28.396.277/0001-02 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.980,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) (pdf) Relatorio final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000189 e nota de empenho 2022ne000190 (pdf) |
Cotação Eletrônica 06/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1474/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRO DE ARMAZÉM E CARRO CARGA PLATAFORMA DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Relatório final cotação 06-2022 (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 08/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1279/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Gustavo Henrique Caitano, Diego Feitosa Monteiro e Vanuza Nicácio do Nascimento, no Curso “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS”, a ser realizado no período de 16 a 20 de maio do corrente ano, na modalidade on-line. Resultado: Vencedor(es): ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ:06.012.731/0001-33 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.950,00 DocumentosFolder do curso (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000185 (pdf) |
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1588/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01 (uma) Balança Mecânica, tipo plataforma, de 300Kg para pesagem de reciclados. DocumentosProjeto básico (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 07/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 971/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação da servidora MÔNICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA, a fim de participar do Curso DISFUNÇÃO TEMPORO MANDÍBULA”, a ser realizado no período de 04 a 09 de abril do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte-MG. VALOR R$ 10.000,00 Resultado: Vencedor(es): TANUS E GONÇALVES CURSOS LTDA, CNPJ:28.507.446/0001-26 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) nota de empenho n.º 2022ne000161 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1215/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, a fim de participar do curso “WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA”, no período de 19 e 20 de maio do corrente ano, a ser realizado em Florianópolis/SC. Resultado: Vencedor(es): WeGov – Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, CNPJ: 21.922.841/0001-26 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000182 (pdf) |
Cotação Eletrônica 04/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1348/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de lona, com aplicação de ilhós nas bordas, bem como em adesivos em vinil e acrílico já aplicado e cortado. Resultado: VAPT VUPT - Nataniel Duarte dos Santos, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 - R$11.900,00 DocumentosDod (pdf)Projeto básico (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Relatório final (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 12/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1415/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, a fim de participar do curso “SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB APLICADOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, no período de 04 a 06 de abril do corrente ano, a ser realizado na plataforma zoom. Resultado: Vencedor(es): GD Treinamentos LTDA, CNPJ: 37.165.052/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.290,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000157 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 05/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1240/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos magistrados 1. ALBINO PLÁCIDO NETO JÚNIOR, 2. ANA LUISA DE MORAIS MORIM FIGUEIREDO 3. ANDRÉ ANTONIO GALINDO SOBRAL, 4. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, 5. CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA, 6. CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, 7. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO, 8. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, 9. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO e 10. PEDRO INÁCIO DA SILVA, em virtude da participação no XX CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO - CONAMAT, que possui como tema central “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Resultado: Vencedor(es): ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CNPJ: 00.536.110/0001-72; R$ 6.000,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho n.º 2022ne000160 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1172/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, Allan Victor Ferreira Lustosa, Fábio Tenório Barros, Kamilla Ayssa S. Barreto Ferraz e Maria Luíza Caltabiano Barreiros de Mello no curso on line: “PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO”, nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, a ser realizado na plataforma zoom. Resultado: Vencedor(es): INC – Instituto Nacional de Capacitação, CNPJ: 05.486.290/0001-49, R$ 4.350,00, DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000150 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 02/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 848/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para promover a palestra em homenagem ao dia internacional da mulher: “Gestão do Tempo 4.0”, a ser realizado no dia 07 de março do corrente ano das 13:30h às 15:00h. Resultado: Vencedor(es): SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 17.033.296/0001-40 NO VALOR DE R$ 4.000,00, DocumentosTermo de referência (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000137 e nota de empenho 2022ne000138 (pdf) |
Cotação Eletrônica 03/2022Posição: Em Processamento Data: hs PROAD nº 315/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vacinas tetravalente para este Tribunal. Resultado: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA, CNPJ: 13.627.448/0001-81, R$16.290,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Projeto básico (pdf) Relatório final (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4203/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção predial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE (SRP) 01/2022 e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): Após encerramento da Sessão Pública em 04/04/2022, a Pregoeira e Equipe de Apoio julgou vencedores do pregão os licitantes melhores classificados para os itens 1 a 4, a empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA – CNPJ: 36.581.480/0001-79. Total do fornecedor: R$ 1.192,90; para os itens 10, 12, 14, 16, 17, 19, 20 e 27, a empresa S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ: 21.896.826/0001-50. Total do fornecedor: R$ 6.296,40; para os itens 11, 24 e 26, a empresa ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.329.152/0001-00. Total do fornecedor: R$ 7.793,50; para os itens 13 e 18, a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.883.960/0001-97. Total do fornecedor: R$ 6.814,50; para o item 23, a empresa LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40. Total do fornecedor: R$ 2.653,50, para o item 30, a empresa BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 27.022.848/0001-78. Total do fornecedor: R$ 1.120,00. Os itens 5 a 9, 25 e 31 a 33, foram cancelados no julgamento. Os itens 21, 22, 28 e 29 foram declarados desertos por inexistência de propostas. Valor Global da Ata: R$ 26.844,80. Concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, não houve qualquer manifestação nesse sentido. - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 147 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento - resposta (pdf) Certidão - não houve pedido impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Ata complementar (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata srp 001.01/2021 - primo cwb comercial ltda | cnpj 36.581.480/0001-79 (pdf) Ata srp 002.01/2021 - s. a. de jesus comercio de materiais de constução-me | cnpj 51.896.826/0001-50 (pdf) Ata srp 003.01/2021 - elite comercio e serviços ltda | cnpj 15.329.152/0001-00 (pdf) Ata srp 004.01/2021 - szata comercio varejista ltda | cnpj 42.883.960/0001-97 (pdf) Ata srp 005.01/2021 - lpk ltda | cnpj 00.535.560/0001-40 (pdf) Ata srp 006.01/2021 - braga comercio de tintas ltda | cnpj 27.022.848/0001-78 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 01/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 285/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de curso on line “LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, ao vivo e com acesso às aulas gravadas Resultado: Vencedor(es): L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS CNPJ: 30.853.470/0001-69 - VALOR: R$ 52.500,00 DocumentosProjeto básico (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Proposta fornecedor (pdf) Relatorio final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000129 (pdf) |
