Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1588/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de 01 (uma) Balança Mecânica, tipo plataforma, de 300Kg para pesagem de reciclados. DocumentosProjeto básico (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 07/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 971/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação da servidora MÔNICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA, a fim de participar do Curso DISFUNÇÃO TEMPORO MANDÍBULA”, a ser realizado no período de 04 a 09 de abril do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte-MG. VALOR R$ 10.000,00 Resultado: Vencedor(es): TANUS E GONÇALVES CURSOS LTDA, CNPJ:28.507.446/0001-26 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) nota de empenho n.º 2022ne000161 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 06/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1215/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, a fim de participar do curso “WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA”, no período de 19 e 20 de maio do corrente ano, a ser realizado em Florianópolis/SC. Resultado: Vencedor(es): WeGov – Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, CNPJ: 21.922.841/0001-26 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000182 (pdf) |
Cotação Eletrônica 04/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1348/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de lona, com aplicação de ilhós nas bordas, bem como em adesivos em vinil e acrílico já aplicado e cortado. Resultado: VAPT VUPT - Nataniel Duarte dos Santos, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 - R$11.900,00 DocumentosDod (pdf)Projeto básico (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Relatório final (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 12/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1415/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, a fim de participar do curso “SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB APLICADOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, no período de 04 a 06 de abril do corrente ano, a ser realizado na plataforma zoom. Resultado: Vencedor(es): GD Treinamentos LTDA, CNPJ: 37.165.052/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.290,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000157 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 05/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1240/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos magistrados 1. ALBINO PLÁCIDO NETO JÚNIOR, 2. ANA LUISA DE MORAIS MORIM FIGUEIREDO 3. ANDRÉ ANTONIO GALINDO SOBRAL, 4. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, 5. CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA, 6. CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, 7. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO, 8. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, 9. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO e 10. PEDRO INÁCIO DA SILVA, em virtude da participação no XX CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO - CONAMAT, que possui como tema central “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. Resultado: Vencedor(es): ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CNPJ: 00.536.110/0001-72; R$ 6.000,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho n.º 2022ne000160 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1172/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, Allan Victor Ferreira Lustosa, Fábio Tenório Barros, Kamilla Ayssa S. Barreto Ferraz e Maria Luíza Caltabiano Barreiros de Mello no curso on line: “PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO”, nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, a ser realizado na plataforma zoom. Resultado: Vencedor(es): INC – Instituto Nacional de Capacitação, CNPJ: 05.486.290/0001-49, R$ 4.350,00, DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000150 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 02/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 848/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para promover a palestra em homenagem ao dia internacional da mulher: “Gestão do Tempo 4.0”, a ser realizado no dia 07 de março do corrente ano das 13:30h às 15:00h. Resultado: Vencedor(es): SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 17.033.296/0001-40 NO VALOR DE R$ 4.000,00, DocumentosTermo de referência (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000137 e nota de empenho 2022ne000138 (pdf) |
Cotação Eletrônica 03/2022Posição: Em Processamento Data: hs PROAD nº 315/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de vacinas tetravalente para este Tribunal. Resultado: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA, CNPJ: 13.627.448/0001-81, R$16.290,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Projeto básico (pdf) Relatório final (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4203/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção predial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do PE (SRP) 01/2022 e seus anexos. Resultado: Vencedor(es): Após encerramento da Sessão Pública em 04/04/2022, a Pregoeira e Equipe de Apoio julgou vencedores do pregão os licitantes melhores classificados para os itens 1 a 4, a empresa PRIMO CWB COMERCIAL LTDA – CNPJ: 36.581.480/0001-79. Total do fornecedor: R$ 1.192,90; para os itens 10, 12, 14, 16, 17, 19, 20 e 27, a empresa S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ: 21.896.826/0001-50. Total do fornecedor: R$ 6.296,40; para os itens 11, 24 e 26, a empresa ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.329.152/0001-00. Total do fornecedor: R$ 7.793,50; para os itens 13 e 18, a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.883.960/0001-97. Total do fornecedor: R$ 6.814,50; para o item 23, a empresa LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40. Total do fornecedor: R$ 2.653,50, para o item 30, a empresa BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 27.022.848/0001-78. Total do fornecedor: R$ 1.120,00. Os itens 5 a 9, 25 e 31 a 33, foram cancelados no julgamento. Os itens 21, 22, 28 e 29 foram declarados desertos por inexistência de propostas. Valor Global da Ata: R$ 26.844,80. Concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, não houve qualquer manifestação nesse sentido. - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 147 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital, termo de referência e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento - resposta (pdf) Certidão - não houve pedido impugnação (pdf) Ata da sessão (pdf) Ata complementar (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata srp 001.01/2021 - primo cwb comercial ltda | cnpj 36.581.480/0001-79 (pdf) Ata srp 002.01/2021 - s. a. de jesus comercio de materiais de constução-me | cnpj 51.896.826/0001-50 (pdf) Ata srp 003.01/2021 - elite comercio e serviços ltda | cnpj 15.329.152/0001-00 (pdf) Ata srp 004.01/2021 - szata comercio varejista ltda | cnpj 42.883.960/0001-97 (pdf) Ata srp 005.01/2021 - lpk ltda | cnpj 00.535.560/0001-40 (pdf) Ata srp 006.01/2021 - braga comercio de tintas ltda | cnpj 27.022.848/0001-78 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 01/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 285/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de curso on line “LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, ao vivo e com acesso às aulas gravadas Resultado: Vencedor(es): L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS CNPJ: 30.853.470/0001-69 - VALOR: R$ 52.500,00 DocumentosProjeto básico (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Proposta fornecedor (pdf) Relatorio final da inexigibilidade (pdf) Nota de empenho 2022ne000129 (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 25/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7556/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada, exclusiva e residente de arquiteto para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: Empresa vencedora: SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.949.783/0001-70, com o valor de R$ 169.745,28. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Certidão de não houve pedido de esclarecimento e impugnação (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) Ata da sessão de licitação (pdf) Relatório final (pdf) Termo de adjudicação e homologação (pdf) |
Cotação Eletrônica 02/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5245/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais jato de tinta A3 e suprimentos de impressão, para este Tribunal. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 05.462.543/0001-44, R$ 13.982,00 DocumentosProjeto básico (pdf)Anexo i do projeto básico - especificações técnicas (pdf) Documento de oficialização da demanda (pdf) Esudo técnico preliminar (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Cotação eletrônica 01/2022Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 5857/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de Medalhas para este Regional. Resultado: Vencedor: SANDRO MALLET PEZARIM, CNPJ Nº. 04.743.532/0001-70, com o valor de R$2.000,00 DocumentosProjeto básico (pdf)Mapa comparativo de preços (pdf) Documento de oficialização da demanda (pdf) Memorando resumo da contrataçao (pdf) Nota de empenho (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 37/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5331/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Material de Consumo (gêneros alimentícios) ao TRT da 19ª Região, conforme Edital do PE 37/2021 e seus Anexos. Resultado: as empresas vencedoras: FOOD PARCK DISTRIBUIDORA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.443.022/0001-00, com o valor de R$ 48.720,00, para os itens 01, 03 à 05; FABIO DA COSTA ALBUQUERQUE 03802189760, inscrita no CNPJ nº 34.420.065/0001-08, com o valor de R$ 6.435,00, para o item 02. Valor Global da Ata para 12 meses: R$ 55.155,00. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 24/01/2022| Edição: 16| Seção: 3| Página: 138. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital - aviso de licitações + anexos (pdf) Publicação aviso de licitação (pdf) Pedido de esclarecimento e resposta + aviso (pdf) Edital retificado - aviso de licitação + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Publicação d.o.u - aviso de alteração pe 37/2021 (pdf) Arp food park distribuidora (pdf) Arp albuquerque comercio & empreendimentos (pdf) Termo de homologação - comprasgov (pdf) |
Cotação Eletrônica nº 48/2021Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 5549/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de máquinas para corte e alinhamento de gramados. Resultado: Vencedor: DÁRIO CESAR DA SILVA, CNPJ Nº. 33.613.862/0001-49, com o valor de R$1.500,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Memorando resumo da contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 34/2021Posição: Fracassada Data: hs PROAD nº 3273/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e exibição de outdoors contendo as propagandas “Trabalho Seguro” e “Trabalho Infantil” para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: Licitação Fracassada. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referencia + anexos (pdf) Certidão - não houve pedidos de esclarescimento / impugnação (pdf) Publicação do aviso de licitação (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de adjudicação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 33/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4672/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: Empresa vencedora: AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 18.008.915/0001-09, com o valor de R$52.999,20. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referencia + anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugação (pdf) Recurso - comercial idal de alimentos eireli (pdf) Contrarrazões - o amigão comércio de alimentos e bebidas ltda (pdf) Recurso - relatório do pregoeiro (pdf) Recurso - decisão presidente trt19 (pdf) Termo de julgamento e adjudicação (pdf) Ata da sessão (pdf) Ata complementar (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 35/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4374/2019 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de refrigeração do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO-EPP, CNPJ nº 14.454.407/0001-01, VALOR DA ADJUDICAÇÃO : R$803.052,01 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Termo de referência atualizado - novembro 2021 (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital do pregão eletrônico nº 35/2021 + termo de referencia + anexos (pdf) Relação de itens do pregão eletrônico nº 35-2021 (pdf) Extrato da publicação no d.o.u (pdf) Pedido de esclarecimento 1 - resposta (pdf) Impugnação ao edital pe 35-2021 (pdf) Resposta a impugnação do pe 35-2021 (pdf) Novo edital do pregão eletrônico nº 35/2021 (pdf) Extrato da publicação no d.o.u (pdf) Pedido de esclarecimento 1 - resposta (pdf) pedido de esclarecimento 2 - resposta (pdf) Adelson araujo - planilha de composição dos preços - ajustada (pdf) Adelson araujo - planilha de composição dos preços - ajustada após diligência (pdf) Adelson araujo - parecer da área demandante - análise da planilha e documentos de habilitação técnica (pdf) Adelson araujo - parecer da área demandante - análise da planilha e documentos de habilitação técnica após diligência (pdf) Adelson araujo - balanço patrimonial (pdf) Adelson araujo - parecer do pregoeiro - análise da qualificação econômica financeira (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - proposta - ajustada (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - planilha de composição dos preços - ajustada (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - parecer da área demandante - análise da planilha e documentos de habilitação técnica (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - proposta - ajustada após diligência (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - planilha de composição dos preços - ajustada após diligência (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - parecer da área demandante - análise da planilha e documentos após diligência (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - balanço patrimonial (pdf) Elma w r dos santos refrigeracao - parecer do pregoeiro - análise da qualificação econômica financeira (pdf) Ata da sessão pública (pdf) Análise definitiva da proposta com base na manifestação da área técnica (pdf) Análise definitiva da documentação com base na manifestação da área técnica (pdf) Razões de rcursos interposto pela licitante - adelson araujo da silva filha (pdf) Contrarrazóes interposta pela licitante -elma wr dos santos refrigeração (pdf) Decisão do pregoeiro - pregão eletrônico nº 35-2021 (pdf) Decisão da autoridade competente - pregão eletrônico nº 35-2021 (pdf) Termo de julgamentdo lançado no comprasnet (pdf) Extrato do resultado da licitação publicado no dou (pdf) Relatório final (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 29/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3745/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais para o Setor de Saúde do Tribunal e para demais setores do TRT da 19ª Região em face do COVID-19, conforme as condições no EDITAL do PE 29/2021 (SRP) e seus ANEXOS. Resultado: Empresa vencedora: J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 04.968.644/0001-29, com o valor de R$ 13.740,00, para os grupos 1 e 5; COMPANY ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.424.400/0001-09, com o valor de R$ 4.116,00, para o grupo 2; TRE3 AVENTAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.986/0001-04, com o valor de R$ 21.000,00, para o grupo 3; ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.219.136/0001-62, com o valor de R$ 21.320,00, para o grupo 4; L.P. DE BORBA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.796.778/0001-46, com o valor de R$ 41.129,00, para o grupo 6; CARVALHO & NICOLINI INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.281.585/0001-40, com o valor de R$ 18.000,00, para o item 13; ANTONIO EDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA 83184244334, inscrito no CNPJ nº R$ 780,00, para o item 14; ROMEO - SERVICOS DE LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.674.089/0001-93, com o valor de R$ 5.200,00, para o item 15; DPS - DISTRIBUIÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.558.813/0001-43, com o valor de R$ 1.750,00, para o item 18. Valor Global da Ata: R$ 127.035,00. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 13/01/2022 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 181. DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital aviso de licitação + termo de referencia + anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Publicação pe 29/2021 (srp) (pdf) Publicação do aviso de licitação (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de adjuducação (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) Arp - j.b. de oliveira junior distribuidora (pdf) Arp - company artigos médicos ltda - epp (pdf) Arp - tre3 aventais hospitalares ltda (pdf) Arp - atlas equipametos ltda (pdf) Arp - l.p borba & cia ltda (pdf) Arp - carvalho & nicolini ind e com do vestuario ltda (pdf) Arp - antonio ederson fernandes de oliveira 8318424433 (pdf) Arp - romeo - serviço de limpeza e monitoramento ltda-me (pdf) Arp - dps - dist, ind, com, imp e esp de produtos para a saúde (pdf) |
