Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4374/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação do servidor Manoel Teixeira de Abreu Netto, no curso “OSEP – PEN-300 ONLINE COURSE-60 DAYS LAB ACCESS”, a ser realizado no período de 60 dias, na modalidade a distância. Resultado: EMPRESA: ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 19.843.941/0001-15 NO VALOR TOTAL DE R$ 7.9999,99 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 26/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3275/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHOS DE AR–CONDICIONADO PARA O TRT 19ª, conforme as condições estabelecidas neste Edital (PE 26/2021) e seus anexos. Resultado: EMPRESAS VENCEDORAS: METTA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 33.788.611/0001-03 para os seguintes itens e valores unitários: ITEM 01 – VALOR DE R$ 4.542,00; ITEM 02 – VALOR DE R$ 5.515,00; ITEM 03 – VALOR DE R$ 7.400,00; ITEM 04 – VALOR DE R$ 9.109,00; ITEM 05 – VALOR DE R$ 9.903,93; ITEM 08 R$ 3.400,00; ITEM 09 R$ 6.266,00; ITEM 10 R$ 8.126,60; ITEM 12 e R$ 7.740,00; Valor total registrado para os itens 1 a 5; 8 a 10 e 12 foi de R$ 773.685,30; b) ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n. 22.665.775/0001-19, para ITEM 06 com o valor unitário de R$ R$ 10.615,16 e valor total registrado de R$ 106.151,60; c) DENTEK AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ n. 01.319.557/0003-78, para o ITEM 07 com o valor unitário de R$ 8.600,00 e valor total registrado de R$ 86.000,00; d) FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS L, inscrita no CNPJ 30.430.226/0005-17 para o ITEM 11 com o valor unitário de R$ 7.130,00 e valor total registrado de R$ 71.300,00; e) EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50 para o ITEM 13 com o valor unitário de R$ 874,00 e valor total registrado de R$ 8.740,00. ITEM 07 com o valor unitário de R$ 8.600,00 e valor total registrado de R$ 86.000,00; d) FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS L, inscrita no CNPJ 30.430.226/0005-17 para o ITEM 11 com o valor unitário de R$ 7.130,00 e valor total registrado de R$ 71.300,00; e) EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50 para o ITEM 13 com o valor unitário de R$ 874,00 e valor total registrado de R$ 8.740,00. DocumentosDocumento oficial de demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital - aviso de licitação + anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Publicação do aviso de licitação no dou (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Relatório final (pdf) Homologação da licitação (pdf) Ata de registro de preço - metta distribuidora eireli (pdf) Ata de registro de preço -roka assistance comércio e serviços (pdf) Ata de registro de preço - denteck ar condicionado ltda. (pdf) Ata de registro de preços - futura climatização dist. com. e serviços ltda. (pdf) Ata de registro de preços - excellence comercial ltda. (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4613/2016 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura anual do Banco de Preços para o exercício de 2021 Resultado: EMPRESA VENCEDORA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 NO VALOR TOTAL DE R$ 9.875,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatorio final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4156/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação de 52(cinqüenta e dois) Magistrados do trabalho da 19ª Região no curso COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA, a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 8h/a, no valor de R$ 9.350,00, e 150(cento e cinqüenta) servidores do TRT19ª Região, no dia 23 de novembro do corrente ano, das 8h às 12h, com carga horária de 4h/a, Resultado: EMPRESA: COMUNICATIVA TREINAMENTOS E PALESTRAS EIRELI ME, CNPJ: 28.396.277/0001-02 NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 DocumentosTermo de referência (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4604/2019 Acesse o Portal de Compras Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite à Administração referente às contratações públicas Zênite Fácil (02 acessos), por meio de acesso monousuário mediante login e senha para cada acesso contratado. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15 NO VALOR TOTAL DE R$ 14.614,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 23/2021Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 5324/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos audiovisuais para subsidiar as transmissões das sessões do Tribunal Pleno e das Turmas pelo canal do TRT de Alagoas no Youtube, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Resultado: Licitação concluída. Vencedora: INFORVIEW BROADCAST EIRELI, CNPJ 12.534.397/0001-80, com o valor de R$ 179.458,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudos técnicos preliminares (pdf) Planilha conclusiva do preço de referência (pdf) Edital pe 23/2021 (pdf) Publicação do aviso de licitação no dou (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de referência (pdf) Reltório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2699/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de obras de arte. Resultado: ITEM 1 e 2 - EMPRESA: IRINEIA ROSA NUNES DA SILVA, CPF: 635.342.644-04, R$ 780,00; ITEM 3 e 4 - EMPRESA: CORETO COMUNICAÇÃO, ARTES, ARQUITETURA, CNPJ: 35.203.622/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.850,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3900/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação das servidoras: Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Ana Paula Barreto Teixeira e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcante, no “II SEMINÁRIO ON – LINE DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, na modalidade a distância, Resultado: EMPRESA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39, R$1.088,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4275/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação da servidora ISABELLE DOS PASSOS OMENA lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no curso “OKR FOUNDATIONS”, a ser realizado no período de 20 a 22 deste mês, do corrente ano, na modalidade on-line. Resultado: EMPRESA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO LTDA. ME., CNPJ:18.662.001/0001-67 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.480,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4581/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: contratação da assinatura anual dos produtos SOLLICITA: 12 (doze) orientações jurídicas, 02(duas) plataforma digital (Orientação Jurídica), Plataforma digital (Usuários padrão) - ilimitado. Resultado: EMPRESA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.990,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Termo de referência (pdf) Certidão da não obrigatoriedade de etp (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
Cotação Eletrônica 41/2021Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4224/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de molduras para este Tribunal. Resultado: ITEM 1 - PEDRO LUCAS MACENA DE OLIVEIRA, CNPJ 43.415.589/0001-00 - R$2.200,00; ITEM 2 - JACQUELINY CHRSTANY DE MELO CALAÇA DE FARIAS, CNPJ:12.77272.387/0001-83, R$3.375,00 DocumentosDocumento oficialização demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Planilha de formação preço referência (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
DISPENSA DE LICITAÇÃOPosição: Homologada Data: hs PROAD nº 2137/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: contratação da empresa especializada para renovação das licenças da solução Endpoint MCAFEE por 6 meses Resultado: VENCEDOR: NETSAFE CORP, CNPJ: 03.476.184/0002-30 NO VALOR TOTAL DE R$ 14.518,20 DocumentosDocumento de oficialização de demanda - dod (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de etp (pdf) Projeto básico (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 24/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2561/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas horizontais e verticais para serem utilizados nas diversas unidades deste Regional, conforme especificações e quantidades constantes no EDITAL do PE 24/2021 (SRP) e seus ANEXOS. Resultado: Empresas vencedoras: CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.537.089/0001-86, com o valor de R$ 66.520,00, para o grupo 01 e PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.425.755/0001-00, com o valor de R$ R$ 22.932,00, para o item 04. O valor Global da Ata para 12 meses é de: R$ 89.452,00. - O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 28/10/2021 | Edição: 204 | Seção: 3 | Página: 179. DocumentosDocumento oficial de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital - aviso de licitações + termo de referência e outros anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Relação de itens pe 24/2021 (srp) (pdf) Publicação d.o.u edital aviso de licitação pe 24/2021 (srp) (pdf) Arp - casa de moveis e decoração ltda (pdf) Arp - profile comercio e serviços ltda (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 2015/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para os serviços de suporte e atualização das licenças do banco de dados oracle Resultado: EMPRESA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76 NO VALOR TOTAL DE R$ 284.913,92 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 22/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 494/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas unidades da capital e interior do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: Empresa Vencedora : ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF:13.343.833/0008-73, VALOR DA ADJUDICAÇÃO: R$3.690.012,17 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital do pregão eletrônico nº 22-2021 + termo de referencia + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 1 (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 1 (pdf) Impugnação (pdf) Resposta da impugnação (pdf) Relatório das empresas após disputa dos lances (pdf) Proposta ajustada da alforge segurança patrimonial ltda (pdf) Justificativa da diligência apresentada pela alforge segurança patrimonial ltda (pdf) 1ª análise da proposta pela unidade demandante/equipe de apoio (pdf) 2ª análise da proposta pela unidade demandante/equipe de apoio após diligência (pdf) Análise final da proposta de preços (pdf) Análise final dos documentos da habilitação (pdf) Ata da sessão pública (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Extrato da publicação do resultado da licitação (pdf) Relatório final do pregão (pdf) Termo de homologação do comprasnet (pdf) |
Pregão Eletrônico 23/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5324/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos audiovisuais para subsidiar as transmissões das sessões do Tribunal Pleno e das Turmas pelo canal do TRT de Alagoas no Youtube Resultado: EMPRESA VENCEDORA: INFORVIEW BROADCAST EIRELI, CNPJ: 12.534.397/0001-80, R$179.548,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Termo de referencia + mapa comparativo de preço (pdf) Edital + termo de referencia + anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 21/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2.809/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra, de manutenção e conservação de jardins existentes nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.198.704/0001-95, VALOR DA ADJUDICAÇÃO : R$R$45.753,64 Documentos1.documento de oficialização da demanda (pdf)2.estudo técnico preliminar (pdf) Edital de pregão eletrônico nº 21/2021 + termo de referencia e anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Extrato da publicação no d.o.u (pdf) Proposta da licitante vencedora (pdf) Primeira análise da proposta (pdf) Proposta ajustada a diligência da licitante vencedora (pdf) Segunda análise da proposta (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Análise dos documentos de habilitação (pdf) Ata da sessão pública (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Extrato da publicação do resultado no d.o.u (pdf) Relatório final do processo de licitação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Inexigibilidade de LicitaçãoPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 3100/2021/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação das servidoras MARY LIDIAN DE LIMA FERRAZ, LEILA BARACUHY SALES MEDEIROS e FLÁVIA CAROLINA FONSECA AMORIM, no 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES, nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2021, o evento será online e 100% ao vivo. Resultado: EMPRESA:: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ: 10.498.974/0001-09 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.790,00 DocumentosFolder (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 18/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2130/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, danos elétricos e inundação, conforme os imóveis especificados e as exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$26.010,15 . Documentos1.documento de oficialização da demanda (pdf)2.estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Termo de referência (pdf) Edital do pregão eletrônico nº 18/2021 + termo de referencia + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento - resposta (pdf) Novo edital do pregão eletrônico nº 18/2021 (pdf) pedido de esclarecimento - resposta (pdf) Novo edital do pregão eletrônico nº 018/2021 - ampla participação (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Proposta ajustada e negociada (pdf) 1ªanálise da proposta e documentos de habilitação (pdf) Ata da sessão pública (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Resultado da licitação publicada no dou (pdf) Relatorio final (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 17/2021Posição: Anulada Data: hs PROAD nº 4374/2019 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de mão de obra, residente e com dedicação exclusiva de manutenção corretiva e preventiva, desinstalação e reinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo split, janela e cortinas de ar, instalados nas unidades do TRT da 19ª Região Resultado: licitação anulada DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Edital + termo de referência + anexos (pdf) pedido de esclarecimento 01 - resposta (pdf) Certidão - não houve pedido impugnação (pdf) Anulação do pregão 17/2021 (pdf) Aviso de anulação - publicação dou (pdf) |
