Licitações e Contratações Diretas
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
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Pregão Eletrônico 11/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7612/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: O objeto da presente licitação é selecionar a(s) melhor(es) proposta(s) para o Registro de Preços, tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de BATERIAS DIVERSAS, para o TRT DA 19ª REGIÃO, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. - Edital retificado em razão de esclarecimentos prestados. Resultado: Empresas vencedoras: ACUMULADORES MOURA S A, inscrita no CNPJ nº 09.811.654/0012-22, com o valor de R$ 164.865,60, para o grupo 1; ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.702.079/0001-14, com o valor de R$ 6.579,00, para o grupo 2 e BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.384.947/0001-01, com o valor de R$ 11.018,00, para o item 6. O item 7 foi cancelado no julgamento. O valor Global da Ata para 12 meses é de: R$ 182.462,60. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2021 - DOU - Imprensa Nacional. Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 131. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência e outros anexos. (pdf) Pedido de esclarecimento(s)/resposta(s) (pdf) Pedido de esclarecimento(s)/resposta(s) (pdf) Certidão - não houve impugnação (pdf) Edital retificado + termo de referência e outros anexos (pdf) Ata da sessão pe 11/2021 (pdf) Arp - acumuladores moura s a (pdf) Arp - eletrochok comercio de material eletrico ltda (pdf) Arp - brimax comercio e representacoes - eireli (pdf) Consulta_comprasnet_-_pe_11-2021_(s_r_p) (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
Pregão Eletrônico 09/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2889/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação NACIONAL, em preto e branco. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 08.329.433/0001-05, R$9.000,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Mapa comparativo de preços (xls) Edital + termo de referencia + anexos (pdf) Publicação do aviso de licitação no dou (pdf) Pedidos de esclarecimento 1 e 2 (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 1 (pdf) Resposta ao pedido de esclarecimento 2 (pdf) Ata da sessão (pdf) Publicação do resultado de julgamento do pregão (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 09/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2889/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação NACIONAL, em preto e branco Resultado: Empresa vencedora: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - CNPJ 08.329.433/0001-05 - RS 9.000,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preço (pdf) Edital + termo de referencia + anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 01 - resposta (pdf) Pedido de esclarecimento 02 - resposta (pdf) Certidão - não houve pedido de impugnação (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) Termo de adjuducação (pdf) Ata da sessão (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Pregâo Eletrônico 10/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 270/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 400(quatrocentas) doses de vacinas quadrivalentes, contra a gripe para serem aplicadas emmagistrados e servidores deste TRT da 19ª Região, em campanha a ser realizada pelo Setorde Saúde no exercício de 2021 Resultado: EMPRESA VENCEDORA: BIO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 15.268.466/0001-40, $ 34.400,00 DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Etp - estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital pe10/2021 + termo de referencia + anexos (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Ata sessão (pdf) Resultado por fornecedor (pdf) Termo adjuducação (pdf) Termo homologação (pdf) Resultado julgamento- publicação dou (pdf) Relatório final (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP n. 08/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 3057/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: O objeto da presente licitação, PE 08/2021 (SRP), é selecionar a(s) melhor(es) proposta(s) para o Registro de Preços, tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de APARELHOS DE AR–CONDICIONADO TIPO JANELA/SPLIT E CORTINAS DE AR para o TRIBUNAL REGIONAL DO TTRABALHO DA 19ª REGIÃO, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Resultado: empresas vencedoras: ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.015.378/0001-31, com o valor de R$ 204.582,72, para os itens 1 a 4 e JOMED JANUARIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.095.704/0001-07, com o valor de R$ 60.060,00, para o item 5. Os itens 6 a 8 foram cancelados na fase de julgamento. O valor global da Ata, para 12 meses, é de: R$ 264.642,72. Aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso, houve manifestação. nesse sentido, sem apresentação das razões recursais, conforme documento 165 do PROAD. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021 - D.O.U - Publicado em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 3 | Página: 144. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência e outros anexos. (pdf) Pedido de esclarecimentos vixbot soluções em informática ltda (pdf) Resposta ao pedido deesclarecimento vixbot soluções em informática ltda (pdf) Certidão - não houve pedido de impugação (pdf) Ata de realização do pregão eletrônico nº 082021 (srp) (pdf) Arp_anceco com e serv de eng ltda (pdf) Arp_jomed januario atacadista eireli (pdf) Consulta comprasnet - pe 08-2021 (srp) (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1506/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Workshop “Comunicação Assertiva ”, a ser realizado no dia 6 de maio do corrente ano, na plataforma zoom, na modalidade de educação presencial, com carga horária de 4 horas Resultado: COMUNICATIVA TREINAMENTOS E PALESTRAS EIRELI - ME, CNPJ: 28.296277/0001-02-R$ 5.500,00 DocumentosDocumento oficialização da demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Proposta da empresa (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1426/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: curso “PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, das 08h às 12h Resultado: FABRÍCIO RABELO PATURY, CPF: 898.919.455-53, R$ 12.000,00, DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Certidão da não obrigatoriedade de realização de etp (pdf) Termo de referência (pdf) Relatório final da inexigibilidade (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1517/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: contratação do Professor Raphael Miziara para ministrar o curso “LGPD e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, a ser realizado no período de 03 a 04 de abril do corrente ano, na modalidade on-line e 100% ao vivo. Resultado: RAPHAEL MIZIARA, CPF: 054.926.156-70, R$3.600,00 DocumentosDocumento oficialização demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Proposta preços (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP n. 07/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7368/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: O objeto da presente licitação é selecionar a(s) melhor(es) proposta(s) para o Registro de Preços, tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE REFRIGERAÇÃO DO TRT DA 19ª REGIÃO, conforme as condições estabelecidas no EDITAL do PE 07/2021 (SRP) e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Resultado: empresas vencedoras: C M DOS S CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, inscrita no CNPJ nº 22.352.565/0001-70, com o valor de R$ 71.154,20, para o grupo 1; REFRIGERACAO FLORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.780.938/0001-95, com o valor de R$ 180.812,31, para os grupos 2 e 3, e PINHEIRO BRAGA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.108.885/0001-42, com o valor de R$ 17.125,02, para o grupo 4. Não apresentaram propostas para os grupos 5 e 6 tornando-os desertos. O valor Global da Ata para 12 meses é de: R$ 269.091,53. O resultado da Licitação encontra-se no Diário Oficial da União. Publicado em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 138. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência e outros anexos. (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Ata de realização do pe 07/2021 (srp) (pdf) Relatório final pregão (pdf) Arp c m dos s camello com equip eletrônicos-me (pdf) Arp refrigeração flora ltda (pdf) Arp pinheiro braga empresarial eireli - me (pdf) Consulta comprasnet - pe 07-2021 (srp) (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Primeiro termo aditivo à arp de refrigeração flora ltda (pdf) Segundo termo aditivo retificador ao primeiro termo aditivo à arp de refrigeração flora ltda à arp de refrigeração flora ltda (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 05/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 409/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus componentes, preservando as características de desempenho atuais, a fim de garantir a infraestrutura de alta disponibilidade do Data Center do TRT da 19ª Região, conforme as exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Resultado: Empresa Vencedora: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ : 03.698.620/0002-15 Valor Global para 30 meses = R$835.100,50 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital do pe nº 05/2021 + termo de referência e demais anexos (pdf) Impugnação - empresa - bd apoio empresarial (pdf) Parecer da setic - equipe de planejamento da contratação (pdf) Resposta a impugnação da empresa bd apoio empresarial ltda (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento (pdf) Análise da proposta e julgamento da habilitação (pdf) Ata do pregão (pdf) Ata complementar (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Publicação no d.o.u (pdf) Relatório da licitação (pdf) Termo de homologação (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 06/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1792/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Registro de preços para aquisição de NOBREAKS para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resultado: EMPRESAS VENCEDORAS: ITEM 01 - EMPRESA: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 32.986.160/0001-48 - VALOR GLOBAL - R$ 93.895,00 ITEM 02 - EMPRESA: APH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº 26.844.775/0001-37 - VALOR GLOBAL - R$ 4.656,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital do pe nº 06/2021 + termo de referência e demais anexos (pdf) Certidão - não houve pedido de esclarecimento / impugnação (pdf) Item 01 - empresa vizzen - análise final de proposta e documentação (pdf) Item 02 - empresa aph comércio - análise final de proposta e documentação (pdf) Ata da sessão pública do pregão (pdf) Recurso interposto - empresa c.a guidi eirelli (pdf) Contrarrazões - empresa vizzen (pdf) Decisão do pregoeiro (pdf) Decisão do presidente do tribunal (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de julgamento (pdf) Publicação - resultado no dou (pdf) Relatório final (pdf) Termo de homologação (pdf) Ata srp empresa vizzen (pdf) Ata srp - empresa aph comércio (pdf) |
Pregão Eletrônico SRP n. 04/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7369/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: O objeto da presente licitação é selecionar a(s) melhor(es) proposta(s) para o Registro de Preços, tendo em vista a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para manutenção predial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Resultado: Empresas vencedoras: K DE T H AGRA, inscrita no CNPJ nº 10.463.704/0001-54, com o valor de R$ 1.367,60, para o grupo 2 e CCK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.065.938/0001-22, com o valor de R$ 11.758,50, para o grupo 3. Não foram apresentadas propostas para os grupos 1 e 5. O grupo 4 foi cancelado no julgamento. O valor Global da Ata para 12 meses é de: R$ 13.126,10 - Publicado no D.O.U em: 17/05/2021 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 136. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Edital + termo de referência e outros anexos. (pdf) Certidão sem pedido de esclarecimento ou impugnação (pdf) Ata da sessão pe 04/2021 (pdf) Arp - cck comercial eireli_publicada (pdf) Arp - k de t h agra_publicada (pdf) Consulta comprasnet - pe 04/2021 (srp) (pdf) Termo de adjudicação (pdf) Termo de homologação (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 1048/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no curso “ ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS”, a ser realizado no período de 25 a 26 de março do corrente ano, na modalidade on-line. Resultado: TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA., CNPJ: 25.406.054/0001-82 - R$10.000,00 DocumentosFolder do curso (pdf)Proposta preços (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 7609/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de ferramenta de informática PROMOB PLUS PROFESSIONAL Resultado: PROMOB SOFTWARES S/A, CNPJ:00.141.463/0001-73 - R$ 1.944,65 DocumentosProjeto básico (pdf)Documento oficialização demanda (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADEPosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 874/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Aquisição de ferramenta de informática para avaliação de imóveis SisDea Windows Resultado: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.524.509/0001-04 - R$ 1.790,00 DocumentosDocumento oficialização demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Proposta empresa (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
InexigibilidadePosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 922/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação dos servidores: Flávia Caroline Fonseca Amorim, Flávio de Souza Cunha Júnior, Neivaldo Tenório de Lima e Valter Melo da Silva, no 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 15 a 18 de março do corrente ano, na modalidade on-line e 100% ao vivo, ao preço por participante de R$ 3.190,00 Resultado: empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA., CNPJ: 10.49.974/0001-09, com endereço na Av. José de Brito, 1707, Curitiba-PR DocumentosMemo resumo da contratação (pdf)Folder (pdf) Proposta empresa (pdf) |
Dispensa de LicitaçãoPosição: Homologada Data: hs PROAD nº 159/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação dos serviços de Chaveiro este TRT. Resultado: VENCEDOR: JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS 72651954420, CNPJ 14.606.613/0001-81 NO VALOR TOTAL DE R$ R$5.375,70 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Mapa comparativo de preços (pdf) Relatório final da dispensa (pdf) |
Pregão Eletrônico nº 03/2021Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 1751/2020/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva, sob demanda, de forma contínua, com fornecimento de peças e componentes, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações prediais dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Todos de primeira linha e/ou marcas consagradas, conforme as exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Resultado: EMPRESA VENCEDORA: JP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.953.936/0001-47, R$ 1.279.960,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Termo de referência (pdf) Edital do pe nº 03/2021 (pdf) Pedido de esclarecimento e resposta (01) (pdf) Pedido de esclarecimento e resposta (02) (pdf) Pedido de esclarecimento e resposta (03) (pdf) Certidão - não houve pediod de impugnação (pdf) Comprovante encerramento disputa (pdf) Ordem classificação empresas (pdf) Ata sessão pregão (pdf) Intenção recurso delphos (pdf) Recurso delphos (pdf) Intenção recurso geratriz (pdf) Recurso geratriz (pdf) Intenção recurso imprecar (pdf) Intenção recurao mcz (pdf) Rcurso mcz (pdf) Intenção recurso santana (pdf) Recurso santana (pdf) Contrarazões jp (pdf) Decisão da pregoeira (pdf) Decisão presidente (pdf) Resultado do julgamento e adjudicação (pdf) Publicação resultado licitação dou (pdf) Relatório final pregão (pdf) Ratificação adjudicação e homologação atos pregoeira (pdf) |
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 001/2021Posição: Em Processamento Data: hs PROAD nº 6304/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: O procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no âmbito deste Tribunal. Resultado: COOPERATIVAS HABILITADAS: Cooperativa de Recicláveis de Alagoas - COOPREL, CNPJ: 07.316.434.0001-44; Cooperativa dos Catadores da Vila Emater - (COOPVILA), CNPj: 11.162.478/0001-34 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Edital de habilitação nº 01-2021 (pdf) Extrato de publicação no dou (pdf) Extrato de publicação - home page do tribunal (pdf) Ata de julgamento de habilitação (pdf) Relação das cooperativas habilitadas para partilha (pdf) |
InexigibilidadePosição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 4279/2020 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de água e esgoto para a 2a, VT Arapiraca Resultado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CNPJ: 12.294.708/0001-81-R$ 1548,31, de acordo com a informação contida no Projeto Básico DocumentosDocumento oficialização demanda (pdf)Projeto básico (pdf) Memorando resumo contratação (pdf) |
