O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) divulgou nota lamentando o falecimento do prefeito de Arapiraca, ROGÉRIO AUTO TEÓFILO, ocorrido na última sexta-feira (07.08), aos 63 anos, após ser internado para tratar de uma infecção pulmonar. O prefeito também foi homenageado pela Vara do Trabalho de Arapiraca, que nesta segunda-feira (10.08) registrou Moção de Pesar pelo falecimento do prefeito.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que, excepcionalmente, não serão realizadas sessões de julgamentos virtuais e telepresenciais da 2ª Turma, nos dias compreendidos na semana de 17 a 21 de agosto de 2020.

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, deverão avaliar a possibilidade de destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações judiciais em Ação Civil Pública (ACP) a entidades de proteção aos direitos das pessoas com deficiência.

Na próxima quinta-feira (13.08) haverá correição periódica ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Maceió. Os trabalhos correcionais serão realizados por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex, das 9h às 10h.

A presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou Recomendação para que os magistrados passem a fazer o atendimento agendado, por videoconferência, a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, Polícia Judiciária e partes que atuam no exercício do jus postulandi, durante a pandemia da Covid-19.

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na manhã desta terça-feira (04.08), transmissão ao vivo da sessão telepresencial da 1ª Turma, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube (youtube.com/TRT19Alagoas).  A iniciativa visa garantir maior transparência e publicidade dos atos, além de estreitar o diálogo do Poder Judiciário com a sociedade.

No último dia 21 de julho, o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Marcelo Vieira, conduziu audiência pública telepresencial de correição na 2ª Vara do Trabalho de Maceió. Os dados apresentados no evento referem-se à movimentação processual analisada no período de 1º.7.2019 a 30.6.2020.

No último dia 28 de julho, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou a Recomendação nº 07. Nela, a magistrada preconizou que os alvarás de liberação de seguro-desemprego, bem como os documentos que versem sobre o tema (atas, despachos, decisões e sentenças), que possuam força de alvará, deverão ser elaborados com todas as informações disponíveis e necessárias à habilitação do seguro.