Na última sexta-feira (03.07), o juiz titular da Vara do Trabalho de Arapiraca, Fernando Falcão, homologou, em audiência realizada por videoconferência, acordo entre o Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT/AL) e o município. Pelos termos conciliados na Ação Civil Pública (ACP) nº 0000523-72.2020.5.19.0061 ajuizada pelo MPT, o ente municipal se comprometeu a adquirir e fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a várias categorias de profissionais de saúde e a adotar outras medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Percentual de sentenças líquidas registrado na VT de Porto Calvo, de 98,6%, foi o melhor da Região e situou-se bem acima da média regional, que ficou em 78%. Esse foi um dos dados apresentados durante audiência pública telepresencial de correição conduzida pelo desembargador Marcelo Vieira no último dia 23 de junho. De acordo com o relatório correcional, a taxa de congestionamento da VT na fase de conhecimento, apesar de ter subido de 13,9% para 23%, foi a 4ª melhor da Região, contra uma média regional de 37,25%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, por videoconferência, a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) do ano de 2020. No evento, realizado no dia 1º de junho, os participantes revisaram o Plano Estratégico para este ano e, na ocasião, a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) apresentou as três novas metas estabelecidas pelo CNJ para 2020, bem como o resumo do resultado das metas estratégicas referente ao período de janeiro a abril.

A 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos passará por Correição Periódica Ordinária na próxima terça-feira (07.07). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex.

Como parte das comemorações pelos 15 anos de criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), celebrados no mês de junho, a Coordenadoria de Gestão Documental (CGDOC) lançou a exposição virtual “15 anos CSJT”.

Os nove Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste promovem no próximo dia 9 de julho, às 17h (horário de Brasília), a live “Sentido da vida e trabalho remoto”, com transmissão pelo canal do TRT da 5ª Região (BA) no YouTube.

A 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos passará por Correição Periódica Ordinária na próxima terça-feira (07.07). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex.

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que disponibilizou, nesta quarta-feira (01.07), as listas dos processos das empresas cujas execuções nela estão centralizadas, atualizadas até o dia 30 de junho de 2020. As listas sempre são disponibilizadas na sede da Coordenadoria, mas devido à suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizadas no site. Para verificar os processos, acesse os links abaixo:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica que passou a adotar o Cartão de Identidade Profissional Digital de Advogados e Estagiários para todos os fins legais. A versão eletrônica da identificação foi disponibilizada a partir de fevereiro a todos que estão com inscrição regularizada na Ordem. A versão física do cartão continua válida, ou seja, os dois modelos irão coexistir. A nova versão foi regulamentada pela Resolução 03/2020 da OAB (link externo).

No último dia 25 de junho, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e coordenador Regional do Projeto Garimpo, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, expediu o Edital nº 02, por meio do qual converteu em renda em favor da União Federal os créditos com valores inferiores a R$ 100,00, depositados em contas vin