No último dia 25 de junho, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e coordenador Regional do Projeto Garimpo, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, expediu o Edital nº 02, por meio do qual converteu em renda em favor da União Federal os créditos com valores inferiores a R$ 100,00, depositados em contas vin

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, no último dia 16 de junho, audiência pública telepresencial de correição na VT de Santana do Ipanema. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional. O relatório apontou que a taxa de congestionamento registrada pela Unidade na fase de execução diminuiu de 72,65% para 62,71% - desempenho que lhe rendeu o quarto melhor índice entres as Varas do regional, que está em aproximadamente 83%.

A 9ª Vara do Trabalho de Maceió passará por Correição Periódica Ordinária na nesta terça-feira (30.06). Os trabalhos correicionais serão realizados por meio de videoconferência, com uso da plataforma Cisco Webex. Das 9h às 10h, o corregedor Regional, desembargador Marcelo Vieira, estará à disposição de interessados, especialmente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho, Sindicato e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Alagoas, partes, sindicatos profissionais, advogados e peritos habitualmente nomeados.

Maratona de lives - Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Anne Inojosa, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Comercial de Maceió e determinou que os dias 24 e 29 de junho, datas comemorativas estabelecidas pela Lei Estadual nº 5.508/93 (Dia de São João) e Lei Estadual nº 5.509/93 (Dia de São Pedro), sejam considerados dias normais para fins trabalhistas.

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na última terça-feira (23.06), o Ato CSJT.GP.SG 89/2020, que altera para 1º de janeiro de 2021 a data de obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para juntar cálculos aos autos dos processos.

Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. O vídeo divulgado, nessa quarta-feira (24/6), instrui os advogados a colocarem a identificação correta no aplicativo Cisco Webex Meetings antes de acessarem as sessões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) não funcionará na quarta-feira (24.06), feriado de São João previsto pela Lei Estadual nº 5508/1993. O expediente também estará suspenso em todo o Regional na próxima segunda-feira, 29 de junho, dia de São Pedro (Lei Estadual nº5509 de 7/71993).

As duas datas constam na lista de feriados oficiais do ano de 2020, estabelecida pelo Ato 95/GP/TRT19, de 19 de setembro de 2019. A lista completa está disponível no site do TRT/AL.

A Secretaria do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) divulgou os procedimentos a serem seguidos por estudantes de Direito que quiserem participar das sessões telepresenciais, como forma de complementação de carga horária para a conclusão do curso. As sessões de julgamento por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex Meeting) estão sendo realizadas como alternativa às sessões presenciais, em virtude das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da covid-19.

Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Participe da pesquisa