A história da Justiça do Trabalho ganhou um novo capítulo a partir de 2004, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 45, que, entre outras significativas mudanças no Poder Judiciário, em especial na Justiça do Trabalho, permitiu a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A terceira reportagem do especial “De 15 a 15: um mês sobre os 15 anos do CSJT” vai abordar uma das principais funções do órgão: promover a integração do Judiciário Trabalhista.

Em transmissão ao vivo (live) realizada nesta quarta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para assumir seu protagonismo durante a pandemia da Covid-19. “Nesse momento, a parte mais vulnerável do processo, o trabalhador, precisa da atuação concreta do Poder Judiciário”, afirmou. “Não é possível deixar de atuar por conta de dificuldades ou falta de atos processuais. Temos que dar essa resposta à sociedade.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou sua primeira sessão de julgamento por meio de videoconferência em ambiente eletrônico telepresencial na segunda-feira (25.05).

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participa, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h, de transmissão ao vivo (live) nos canais do TST no YouTube e no Instagram. Ele abordará os diversos aspectos do funcionamento da Justiça do Trabalho durante o isolamento social, como os prazos processuais, as audiências telepresenciais e as demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos Tribunais Regionais do Trabalho nesse período.

Uma nova ferramenta de pesquisa está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL): agora é possível consultar a padronização e a gestão de procedimentos administrativos decorrentes de julgamento de repercussão geral, de recursos repetitivos e de incidentes de assunção de competência previstos no Código de Processo Civil.

No dia 15 de junho de 2020, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completará 15 anos de existência. Em comemoração à data, o CSJT apresenta a segunda reportagem especial da série comemorativa “De 15 a 15: um mês sobre os 15 anos do CSJT”. A série começou na última sexta-feira (15/5) e vai até 15 de junho. A publicação desta semana destaca números e curiosidades do Conselho.

Composição

Nesta sexta-feira (22.05), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) abriu a programação das sessões telepresenciais no 2º Grau de Jurisdição. Os trabalhos tiveram início às 9h e foram realizados por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Cisco Webex) – ferramenta instituída pela Portaria nº 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TRT/AL durante a suspensão das sessões presenciais, em virtude das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da covid-19.

Na última quinta-feira (21.05), o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, determinou que o município de Maceió afaste,  no prazo de 48h, os profissionais enfermeiros, servidores efetivos e temporários pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19, especialmente as servidoras gestantes e lactantes, que laborem na administração direta e indireta em situação de contato direito com o público em geral e com risco acentuado de contaminação.