Na segunda-feira (2/3), a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), Luciana Espírito Santo, e a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Rosemeire Lamarca, visitaram as obras de construção da Escola de Referência Sesi, no residencial Novo Jardim, bairro Cidade Universitária, em Maceió. O equipamento social, que beneficiará mais de 1,6 mil estudantes, encontra-se com 83% do cronograma de construção completo. 

A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) informa que o atendimento ao público estará suspenso nesta quarta, quinta e sexta-feira (4 a 6/3). A interrupção temporária ocorre em virtude da participação dos servidores em curso de capacitação sobre o Sistema de Gestão de Precatórios (GPrec). As atividades da unidade serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (9/3).

A Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) divulgou, nesta quarta-feira (4/03), as listas atualizadas dos processos das empresas cujas execuções estão centralizadas no setor. As informações contemplam a movimentação processual até o dia 31 de janeiro de 2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), por meio da Secretaria do Tribunal Pleno (STP), informa que foram designadas Sessões Extraordinárias Presenciais da 2ª Turma para o mês de março de 2026. As audiências ocorrerão nos dias 11 de março, às 14h; 18 de março, às 12h30; e 25 de março, às 9h.

O juiz do trabalho Fernando Antonio da Silva Falcão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, determinou que o Saúde Caixa autorize e custeie integralmente o tratamento de um bebê de um ano de idade diagnosticado com diabetes mellitus tipo 1. Em decisão de tutela de urgência, o magistrado fixou prazo de cinco dias para que o plano de saúde forneça a totalidade da insulina prescrita, além das fitas reagentes e do monitor contínuo de glicose, sob pena de multa diária.

Em razão das fortes chuvas, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) publicou o Ato Conjunto nº 06/GP/CR, nesta segunda-feira (2/3), autorizando a suspensão do trabalho presencial na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de São Miguel dos Campos. Com a medida, as atividades desempenhadas por magistrados(as) e servidores(as), a realização de audiências e o atendimento ao público externo ocorrerão de forma remota, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/3).

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, nesta segunda-feira (2/3), no Gabinete da Presidência, o ato de posse do novo servidor Paulo José de Albuquerque, aprovado para o cargo de técnico judiciário, Área de Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) sediou, na última sexta-feira (27/2), a primeira reunião do ano do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat).  Diversos representantes de entidades parceiras participaram da reunião, que teve o objetivo de discutir ações de enfrentamento aos vários tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes e definir estratégias conjuntas para 2026.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 9 de fevereiro de 2026, a Resolução CNJ n. 671/2026, que alterou a Resolução CNJ n. 351/2020, com o objetivo de aprimorar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

As novas regras incluíram expressamente na política institucional, além de magistrados e servidores, os estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e demais prestadores de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido com a instituição.

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, de 2 a 4 de março, o congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que reunirá especialistas do Brasil e do mundo para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século.

O evento tem como objetivo promover uma discussão com abordagem transdisciplinar e colaborativa para a construção de soluções diante das transformações do mundo do trabalho.