Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Nota de Empenho nº 157/2022 1415/2022 GD TREINAMENTOS LTDA. ATENDER A DESPESA COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NO
CURSO ONLINE SOBRE OS SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWeb APLICADOS A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROAD N. 1.415/2022.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 153/2022 867/2022 LAURISTON CHAVES DE FARIAS JUNIOR. SUPRIMENTO DE FUNDOS COM PERÍODO DE APLICAÇÃO DE 30 DIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATÉ 05
DIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE
UMA CAFETEIRA INDUSTRIAL, CONFORME PROAD N 1.367/2022.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 150/2022 1172/2022 INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA. ATENDER A DESPESA COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ON-LINE DE PRODUÇÃO DE
CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS, CONFORME PROAD 1.172/2022.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 147/2022 1046/2022 GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PASTAS E CAIXAS, CONFORME PROAD 1.046/2022.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 142/2022 315/2022 IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE 300 DOSES DE VACINA INFLUENZA QUADRIVALENTE.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 138/2022 848/2022 SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELI. ATENDER A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA PALESTRA - GESTÃO DO TEMPO 4.0 -, CONFORME PROAD
848/2022. DEMANDA VINCULADA AO ITEM - APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - DO PAC.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 137/2022 848/2022 SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELI. ATENDER A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA PALESTRA - GESTÃO DO TEMPO 4.0 -, CONFORME PROAD
848/2022. DEMANDA VINCULADA AO ITEM - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DO PAC.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 136/2022 867/2022 MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA. SUPRIMENTO DE FUNDOS COM PERÍODO DE APLICAÇÃO DE 30 DIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATÉ 05
DIAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DA
AUTOCLAVE DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, CONFORME PROAD N 867/2022.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 129/2022 285/2022 L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS. Para atender a despesa com a ministração do curso de Licitações e contratos conforme a Lei n° 14.133/2021, para os
servidores do TRT19/AL (70 vagas), carga horária de 24 horas. conforme o Proad-285/2022, demanda vinculada a capacitação dos servidores no PAC.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 110/2022 159/2021 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS 72651954420 ATENDER A DESPESA COM SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME PROAD 159/2021.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 106/2022 5549/2021 DARIO CESAR DA SILVA 39401563888 ATENDER A DESPESA COA AQUISIÇÃO DE CARRETÉIS DE REPOSIÇÃO PARA APARADOR DE GRAMA,
CONFORME PROAD 5.549/2021. DEMANDA VINCULADA AO ITEM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DO PAC.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 105/2022 5549/2021 DARIO CESAR DA SILVA 39401563888 ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO, APARADOR DE GRAMA
ELÉTRICO, CONFORME PROAD 5.549/2021. DEMANDA VINCULADA AO ITEM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DO PAC.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 99/2022 5857/2021 MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO PRATA.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 94/2022 5247/2021 ELSHADAY RESTAURANTE LTDA ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BUFFET
PARA COFFEE BREAK E COQUETEL, CONFORME PROAD N. 5.247/2021.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 70/2022 4403/2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE COM SERVIÇOS POSTAIS.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 63/2022 3578/2020 JOSE NUNES FERRO ATENDER A DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 62/2022 57837/2017 JOSE NUNES FERRO ATENDER A DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 41/2022 3565/2020 MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATENDER A DESPESA COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Nota de Empenho nº 40/2022 5849/2021 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498 ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, CONFORME PROAD N. 5.849/2021.
  • Descrição: NOTA DE EMPENHO
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 34/2022 4041/2022 DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Contrato, no Edital Convocatório e seus anexos.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 33/2022 3710/2022 BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI EPP Prestação de serviços de telecomunicações de dados visando à redundância e à atualização tecnológica da rede de longa distância deste TRT da 19ª Região, e suas unidades prediais de interesse, como Varas do Trabalho e postos avançados trabalhistas, conforme especificações constantes do instrumento editalício.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Supressão
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 32/2022 2343/2021 SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A Serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de 3
(três) anos, Cert-Jus, Institucional (Lote 1 – Item 1),
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 31/2022 935/2022 MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 30/2022 5345/2022 MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Contratação de serviços de locação de 1 (uma) impressora multifuncional A3 Laser
Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção do equipamento,
reposição de peças, suprimentos e tonners
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2022 2923/2021 TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA, i Aquisição de concentrador (hub) USB ativo de alta velocidade com 4 portas, para alimentação e transmissão de dados de até 4 microfones condensadores USB,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2022 2923/2021 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA., aquisição de webcam de alta resolução, para captação de vídeo em oitiva de testemunhas, de partes em audiência, e uso em videoconferência,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2022 3841/2022 JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI, Contratação de empresa especializada para transferência do acervo de processos e mobiliário do arquivo de São
Miguel dos Campos para os arquivos de Maceió e de Coruripe, bem como para as Varas do Trabalho
de São Luiz do Quitunde e de Porto Calvo.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2022 5035/2022 EDUCATV – PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV LTDA Contratação da prestação de serviços de acessibilidade a
informação e a comunicação, com possibilidade de auxilio de tecnologia assistiva ou outra que
complemente as necessidades individuais, para os órgaos e entidades da Administração Pública Federal -
APF direta, autarquica e fundacional,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2022 5035/2022 SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA Contratação da prestação de serviços de acessibilidade a
informação e a comunicação, com possibilidade de auxilio de tecnologia assistiva ou outra que
complemente as necessidades individuais, para os órgaos e entidades da Administração Pública Federal -
APF direta, autarquica e fundacional,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Acréscimo de 25%
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 4º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2022 607/2021 FIDEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de
avaliações de imóveis.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2022 3930/2021 RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Reajuste
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2022 3784/2022 INSTITUTO AOCP, Contratação de empresa especializada visando à realização de concurso público para cadastro de reserva, com vistas ao provimento de cargos efetivos diversos, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - TRT19,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2022 2682/2021 Torino Informática Ltda Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, com
garantia e suporte técnico on-site de,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2022 2825/2021 LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA., AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DESKTOP TIPO 2 COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2022 3775/2022 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS 72651954420 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiros para
abertura, conserto, modelagem, confecção de cópias e substituição de fechaduras, entre
outros serviços correlatos, nas dependências do CONTRATANTE.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Repactuação Futura
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
    Arquivo: pdf
Convênio nº 18/2022 4310/2022 ZETRASOFT LTDA, - Realizar licenciamento de Sistema Digital via Internet, de Controle de Consignações doravante denominado de eConsig, com vistas à manter as rotinas empregadas nos procedimentos de consignação deste Tribunal.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
    Arquivo: pdf
Convênio nº 17/2022 3985/2022 MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, in prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de
servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e empresas públicas municipais.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2022 4901/2021 JP ENGENHARIA EIRELI contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, mediante execução
indireta por meio do regime de empreitada por preço global, de serviço de reforma da
Escola Judicial do TRT da 19ª Região,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Acréscimo de Valor
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2022 921/2021 FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de 02 (dois)
veículos novos para serviço administrativo, categoria utilitário, 05 (cinco) passageiros,
combustível diesel, carroceria com capacidade para, no mínimo, 1000 kg de carga útil, potência
superior a 160cv, na cor branca, entre outros descritivos técnicos destacados objetivamente no
Termo de Referência e na prosposta da Contratada (doc. 51), com alienação simultânea de 10
(dez) veículos usados, sendo 09 (nove) sedans médios e 01 (uma) van, todos pertencentes à frota
deste Tribunal e enquadrados, segundo a RA CSJT nº. 68/2010, na categoria de veículos de
representação e de serviço administrativo.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Convênio nº 16/2022 1317/2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante
cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Convênio nº 15/2022 1314/2022 MUNICÍPIO DE PILAR, Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão reciproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações,sociedades de economia mista e empresas públicas municipais.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2022 877/2022 A5 SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA Contratação de Serviço de garantia, atualização e suporte técnico do sistema de
Telefonia IP e tarifação, incluindo os seus servidores virtualizados, serviços internos
aos gateways e garantia dos hardwares dos gateways da capital, incluindo a substituição
de placas em caso de falhas, a ser executado de forma contínua,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
    Arquivo: pdf
Convênio nº 14/2022 1312/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de
servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2022 3235/2022 RESPRIMIG- REPRESENTAÇÃO E COMÈRCIO DE MINAS GERAIS LTDA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2022 2343/2021 SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A Serviço de validação, emissão e/ou gravação de
certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de 3
(três) anos, Cert-Jus, Institucional (Lote 1 – Item 1), na conformidade da proposta apresentada pela
CONTRATADA
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Convênio nº 13/2022 1316/2022 MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de
servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2022 5216/2021 DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Fornecimento de licenças e subscrições para produtos VMware, incluindo atualizações de versões e serviços de
suporte técnico,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2022 1298/2022 VELOO NET EIRELI, contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso dedicado à internet com
redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e
fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
    Arquivo: pdf
  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação Contratual
    Arquivo: pdf
Convênio nº 11/2022 1313/2022 MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante
cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf
Convênio nº 10/2022 1311/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante
cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros.
  • Descrição: CONVÊNIO INICIAL
    Arquivo: pdf