Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2022 | 1298/2022 | FSF TECNOLOGIA S.A. | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de acesso dedicado à internet com redundância e balanceamento de carga entre dois links distintos para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, incluindo implantação, suporte técnico e fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2022 | 935/2022 | MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, | Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial, |
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| Convênio nº 8/2022 | 1018/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2022 | 5870/2021 | PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento a usuários no formato de Central de Serviços (1º nível), Suporte Técnico Local (2º nível) no ambiente de Tecnologia da Informação do CONTRATANTE, e de serviços de acesso remoto a solução de gerenciamento de serviços de TI, incluindo implantação, suporte técnico e treinamento, |
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| Convênio nº 7/2022 | 1017/2022 | CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros |
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| Convênio nº 6/2022 | 975/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2022 | 994/2022 | DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME | empresa especializada na prestação dos serviços de recarga, manutenção e testes hidrostáticos para atender os aparelhos extintores de incêndio |
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| Convênio nº 5/2022 | 1016/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros, inclusive servidores das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas municipais |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2022 | 4374/2019 | ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO – EPP, | Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, residente e com dedicação exclusiva, de manutenção corretiva e preventiva, desinstalação e reinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo split, janela e cortinas de ar, |
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| Convênio nº 4/2022 | 1203/2022 | MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2022 | 4672/2021 | O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, com entrega parcelada |
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| Convênio nº 3/2022 | 1221/2022 | MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES, MEDIANTE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DOS RESPECTIVOS QUADROS. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2022 | 5849/2021 | C & D CARIMBOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, refis borrachas e tintas para carimbos |
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| Termo de Adesão nº 2/2022 | 1110/2023 | C.S.J.T e A.G.U | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e a Representação da AGU no Estado de Alagoas, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia- Geral da União para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Sapiens. |
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| Convênio nº 2/2022 | 977/2022 | MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Cessão de Uso nº 1/2022 | 5047/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, medindo 139,14 metros quadrados, de forma onerosa com a finalidade de instalação de um Posto de Atendimento localizado no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti na Avenida da Paz, 1994, Maceió/AL. | |
| Convênio nº 1/2022 | 3668/2021 | MUNICÍPIO DE MACEIÓ, | Tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2022 | 494/2020 | ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades situadas na Capital e no interior do Estado, com o emprego de mão de obra e o fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços, |
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| Termo de Cooperação nº 1/2022 | 4478/2021 | A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – PRF5, | O presente Acordo objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PRF 5 e o TRT 19, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Alagoas (AL). |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5164/2022 | 4ED DESING LTDA, CNPJ 15237179/0001-72, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "“Redação Publicitária”" |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3488/2022 | [INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2486/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação dos servidores no “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1894/2022 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor na “9º CONTRATOS WEEK” |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1215/2022 | WE GOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores na “ 11ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5856/2022 | Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, CNPJ: 07.777.721/0001-51, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos Servidores no curso "A FUNÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2476/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO, CNPJ: 65.714.784/0001-65, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no curso "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS POR TRATAMENTO CIENTÍFICO (INFERÊNCIA ESTATÍSTICA)", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3154/2022 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora no “XVI Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Judiciário – CONBRASCOM”, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1279/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores, no curso " CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SEUS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1956/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI 14.133/21 – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE" |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 6780/2022 | ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores no curso “DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10936/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022” |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 971/2022 | TANUS E GONÇALVES CURSOS LTDA, CNPJ28.507.446/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação da servidora “DISFUNÇÃO TEMPORO MANDÍBULA |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2985/2022 | ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.714.403/0001-0, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso " ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" , |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3832/2022 | INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COMPRASNET E PNCP |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5235/2022 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores (fiscais e gestores de contratos), no curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NLLC", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2533/2022 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial completo "IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS ROTINAS DA EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E PAGAMENTO DO DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4942/2022 | IOC CAPACITAÇÃO LTDA,, CNPJ: 10.825.457/0001-99, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso presencial "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE SERVIÇOS E CONTÍNUOS DE ACORDO COM AS IN 05/2007 E IN 07/2018 E ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14133/21 (NLLC) E COSIT RFB 75/21. AULA PRÁTICA NO COMPUTADOR, |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5385/2022 | OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso " LIDERANÇA OFFICELESS ", a ser realizado a ser realizado a partir do dia 03 de novembro corrente ano |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1415/2022 | GD TREINAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.165.052/0001-28, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on-line sobre “SISTEMAS SPED, e-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWeb APLICADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORIENTAÇÕES NORMATIVAS PRÁTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES SISTEMAS PARA GERAR INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4555/2022 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI, CNPJ: 09.002.715/0001-58 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Manutenção corretiva do veículo Caminhão Diesel Ford Cargo 1319 Placa QLB3471 cedido temporariamente pelo TRE-AL a este Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 5362/2022 | SISNEMA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ93.317.410/0001-41 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores, no curso “IMPLEMENTANDO E GERENCIANDO O WINDOWS 11", |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3364/2022 | OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ Nº 07.417.929/0001-60 e MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA, CNPJ Nº. 03.866.223/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa para realização de exames periódicos - PCMSO e para avaliação oftalmológica |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2297/2022 | DENTAL LIFE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE QUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.634.199/0001-84 ; DENTAL MACEIÓ LTDA, CNPJ: 24.166.332/0001-09; ARTUR ARENQUE DA SILVA, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do consultório odontológico |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4926/2022 | DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI, CNPJ: 29.581.344/0001-13 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada de banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4000/2022 | FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de molas aéreas hidráulicas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 4056/2022 | GRAFMARQUES INDÚSTRIA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 00.887.925/0001-04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de calendários |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3308/2022 | FABRICIO RACHADEL COSTA ME, CNPJ Nº. 33.918.396/0001-94 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de carrinhos para cargas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3775/2022 | JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ:14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Prestação de serviços de chaveiro |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 3147/2022 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - EPP., CNPJ: 09.02.715/0001-58 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Conserto do caminhão do TRE para devolução |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 2508/2022 | REMA ARTE ESPORTE LTDA, CNPJ: 93.280.592/0001-23 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Confecção de medalhas |
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| Autorização de Contratação nº /2022 | 1348/2022 | VAPT VUPT - Nataniel Duarte dos Santos, CNPJ Nº. 41.221.951/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de banners, adesivos e acrílico |
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