Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Nota de Empenho nº 236/2026 | 7351/2025 | RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA |
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| Nota de Empenho nº 232/2026 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA. |
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| Nota de Empenho nº 226/2026 | 1287/2026 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE BANCO DE DADOS ORACLE |
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| Nota de Empenho nº 225/2026 | 1287/2026 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | DESPESA COM A ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE BANCO DE DADOS ORACLE |
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| Nota de Empenho nº 220/2026 | 1676/2026 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE CARDOSO MESQUITA MELLO, COM O CURSO AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PUBLICO |
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| Nota de Empenho nº 214/2026 | 956/2026 | SEGUROS SURA S.A. | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS |
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| Nota de Empenho nº 213/2026 | 7678/2025 | VSB REPRESENTACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRURGICAS |
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| Nota de Empenho nº 212/2026 | 7678/2025 | VSB REPRESENTACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA |
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| Nota de Empenho nº 211/2026 | 7681/2025 | GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE ENVELOPES, CONFORME PROAD 7.681/2025 |
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| Nota de Empenho nº 210/2026 | 7679/2025 | MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE RESMAS DE PAPEL A4, CONFORME PROAD 7.679/2025. |
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| Nota de Empenho nº 209/2026 | 2921/2026 | INFOCO-RH LTDA | ATENDER A DESPESA COM PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MARCUS PAULO VERÍSSIMO E MARY LIDIAN FERRAZ NO SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO. |
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| Nota de Empenho nº 208/2026 | 3123/2026 | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Cafeteira elétrica; forno microondas; fogão à gas; liquidificador. |
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| Nota de Empenho nº 205/2026 | 1829/2026 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MARIA DANIELA COSTA ACIOLI DE OLIVEIRA COM O CURSO PRATICO DE IA PARA LICITAÇÕES |
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| Nota de Empenho nº 204/2026 | 3096/2026 | LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Bebedouros; ventilador; cafeteira elétrica. |
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| Nota de Empenho nº 203/2026 | 889/2026 | EMBRASCA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO, NA FORMA DE CESSÃO DE DIREITO, PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, GERADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE ALAGOAS (TRT-19). |
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| Nota de Empenho nº 202/2026 | 3556/2025 | FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT |
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| Nota de Empenho nº 201/2026 | 7677/2025 | ZUIRES MARIA SOUZA DOS SANTOS | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL. |
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| Nota de Empenho nº 200/2026 | 3034/2026 | GRIEBLER E GRIEBLER LTDA | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV DE LED E SUPORTE PARA TV |
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| Nota de Empenho nº 199/2026 | 3558/2025 | FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PISO/TETO. |
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| Nota de Empenho nº 198/2026 | 1090/2026 | CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA | PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NO - 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS |
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| Nota de Empenho nº 197/2026 | 5/2026 | KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CAIXA ARQUIVO DESMONTAVEL, EM PLASTICO POLIONDA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÕES SEM BORRÕES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35,8 CM DE COMPRIMENTO, 24,5 CM DE ALTURA E 13,5 CM DE LARGURA. MARCA: ALAPLAST. |
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| Nota de Empenho nº 193/2026 | 957/2026 | I DE F DE C LEMES LTDA | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO CURSO PRATICO ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATACOES PUBLICAS COM O USO DA IA, CONFORME PROAD 957/2026. |
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| Nota de Empenho nº 192/2026 | 2722/2026 | MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT |
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| Nota de Empenho nº 190/2026 | 23/2026 | ACS EMPREENDIMENTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. |
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| Nota de Empenho nº 188/2026 | 2583/2026 | NOTE-EMPRESA DE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA |
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| Nota de Empenho nº 187/2026 | 7240/2026 | TAMER DE OLIVEIRA RAMOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CONFORME PROAD 7.240/2025 |
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| Nota de Empenho nº 184/2026 | 619/2026 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS NO 22º CONGRESSO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
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| Nota de Empenho nº 181/2026 | 5753/2023 | RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA | SOLUCAO RYBENA DE ACESSIBILIDADE DE ACESSIBILIDADE PARA WEBSITES |
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| Nota de Empenho nº 179/2026 | 1064/2024 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS |
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| Nota de Empenho nº 172/2026 | 1758/2026 | INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DESTE REGIONAL NA IMERSÃO LIDERES EM GOVERNANÇA PUBLICA |
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| Nota de Empenho nº 147/2026 | 1642/2026 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE CAITANO LOPES NO 75º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO DE FINANÇAS PUBLICAS FUNDAMENTOS E PRATICA DE PLANEJAMENTO, RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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| Nota de Empenho nº 144/2026 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA | ATENDER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DE VEÍCULOS EM VIRTUDE DE SINISTRO |
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| Nota de Empenho nº 135/2026 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA | ATENDER A DESPESA COM O ACRESCIMO DA CONTRATACAO DE SEGUROS DE VEICULOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INCLUSAO DE CINCO CARROS RECEM ADQUIRIDOS, CONFORME PROAD 1.448/2025 E 1.553/2026. |
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| Nota de Empenho nº 133/2026 | 389/2026 | TIAGO SILVA VAZ | ATENDER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE INSTRUTORIA PARA SERVIDORES COM O CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NO TRT19, MINISTRADO PELO SERVIDOR TIAGO SILVA VAZ DO TRT10ª REGIÃO. |
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| Nota de Empenho nº 121/2026 | 230/2026 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO | CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VERÔNICA TORRES LOPES PEREIRA COM O CURSO: "1º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" |
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| Nota de Empenho nº 120/2026 | 401/2026 | JACKSON BERTAMONI DE LIMA | ATENDER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE INSTRUTORIA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA A ELABORAÇÃO DO INVENTARIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, CONFORME PROAD 401/2026 |
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| Nota de Empenho nº 118/2026 | 164/2026 | RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA | Contratação de empresa para realização de ação de capacitação intitulada Trilhando o Caminho da Excelência. Preparação estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade. |
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| Nota de Empenho nº 115/2026 | 8/2026 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 8/2026. |
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| Nota de Empenho nº 114/2026 | 8/2026 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 8/2026. |
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| Nota de Empenho nº 111/2026 | 780/2026 | MIYUKI LICITACOES E CONSULTORIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 780/2026. |
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| Nota de Empenho nº 43/2026 | 6011/2025 | ANDRE ERICLES FREITAS | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSINATURA ANUAL DE BANCO DE IMAGENS, CONFORME PROAD 6.011/2025. |
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| Nota de Empenho nº 40/2026 | 7244/2025 | TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.244/2025. FILTRO PARA CAFE Nº 102; FILTRO PARA CAFE Nº 103. |
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| Nota de Empenho nº 38/2026 | 7244/2025 | TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2025. APONTADOR DE LAPIS, TIPO ESCOLAR, EM MATERIAL PLASTICO; BARBANTE 100% ALGODAO,; CANETA PARA RETROPROJETOR, PONTA MEDIA 1, CORES AZUL, PRETA E VERMELHA; COLA ADESIVA INSTANTANEA,; COLA BRANCA, LIQUIDA, LAVAVEL, ATOXICA, SECAGEM RAPIDA; FITA ADESIVA, TRANSPARENTE; LAPIS PRETO DE GRAFITE; PINCEL ATOMICO; PINCEL MARCA TEXTO; PINCEL PARA QUADRO BRANCO; EXTRATOR DE GRAMPO, EM ACO CROMADO, TIPO ESPATULA; GRAMPEADOR DE MESA; PERFURADOR DE PAPEL; CESTO PARA PAPEL, TIPO CONICO; LIXEIRA PARA LIXO MOLHADO; ETIQUETA ADESIVA. |
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| Nota de Empenho nº 37/2026 | 6/2026 | SSVR COMERCIO LTDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
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| Nota de Empenho nº 34/2026 | 7679/2025 | MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.679/2025. PASTAS SUSPENSAS. |
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| Nota de Empenho nº 33/2026 | 5/2026 | KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
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| Nota de Empenho nº 32/2026 | 7659/2025 | RCCS LICITACOES | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.659/2025. BATERIA DE 9V, ALCALINA. MARCA: ALFACELL; PILHA AA, ALCALINA, CARTELA COM 2 UNIDADES. MARCA: ALFACELL; PILHA AAA, ALCALINA, 1,5V CARTEL COM 2 UNIDADES.MARCA: ALFACELL. |
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| Convênio nº 15/2026 | 3899/2026 | MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE | Celebração de Convênio de Cessão de Servidores com a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. |
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| Convênio nº 14/2026 | 3807/2026 | Câmara Municipal de Atalaia | Celebração de Convênio de Cessão de Servidores com a Câmara Municipal de Atalaia/AL. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2026 | 2418/2026 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTECAO DE BORDA E ALTA DISPONIBILIDADE DE REDE ATRAVÉS DE CDN, INTEGRADA A RECURSOS DE WAF E MITIGAÇÃO DE DDoS - SETIC |
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