Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2025 | 4198/2025 | TORINO INFORMÁTICA LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2025 | 915/2025 | FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA | Contratação de Serviços de Telefonia Móvel – SMP (voz e dados), plano pós-pago, nas modalidades ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para telefones fixos e móveis, bem como a recepção de chamadas, envio de SMSs ilimitados e roaming nacional, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, com franquia de dados de 20GB, ligações “intragrupo” dotadas de tarifa zero, comunicação de voz e dados (via Rede Móvel Digital), acesso à internet e fornecimento de smartphones em regime de comodato, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos; |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2025 | 6032/2025 | VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | Fornecimento de instalação de sistema de inspeção por “RAIOS X", tipo scanner de bagagem, incluindo repasse de instruções |
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| Termo de Cooperação nº 14/2025 | 3616/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, | A cessão não onerosa, para o TRT19, de software desenvolvido pelo TRT18, denominado Sistema Hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promovendo a agilidade do processo, além de permitir listar e exportar as ementas por período, facilitando o trabalho de confecção dos informativos que são publicados periodicamente, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2025 | 3944/2025 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Contratação de Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, incluindo software de administração e gerência integrada - Tipo III - Pagamento em parcela única, antecipada e Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida, monitoramento e resposta a chamados, em regime 24x7, por 60 meses, para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos do Grupo I (itens 3 e 5) - Tipo III |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2025 | 521/2025 | SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA | Contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2025 | 550/2025 | JVS CHAVEIRO, | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO RELATIVOS A CONSERTO INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS, ABERTURA DE PORTAS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MOLDAGENS DE CÓPIAS DE CHAVES. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2025 | 5492/2025 | NOVARED BRASIL LTDA | contratação de solução de monitoramento de segurança para Active Directory, considerando subscrições de uso, serviços de implantação, suporte técnico especializado e passagem de conhecimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2025 | 5347/2024 | LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS LTDA, | Prestação de serviços de realização dos exames básicos laboratoriais presenciais contidos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) do TRT da 19ª Região. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2025 | 7558/2020 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO E APROVACAO DE PROJETO BASICO EXECUTIVO, MEMORIAIS, ESPECIFICACOES, PLANEJAMENTO E PLANILHA ORCAMENTARIA COM BASE NO SINAP, CONFORME PROAD 7.558/2020. VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2025 | 987/2025 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA | A aquisição de cadeiras giratórias |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2025 | 6031/2025 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de veículos SUV, híbrido, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2025 | 198/2024 | CONSÓRCIO PETASERVICE SEC | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, DETECÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E RESPOSTA A ATAQUES CIBERNÉTICOS. |
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| Termo de Cooperação nº 8/2025 | 4962/2025 | BANCO BRADESCO S.A. | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com o BRADESCO. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2025 | 1338/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, | Prestação de serviços de gestão de frota, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis visando ao abastecimento de veículos automotores e de grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para prestação de serviços de lavagem e higienização e para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 1289/2025 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2025 | 2618/2025 | MPT-AL; IF/AL; AATAL; INSS; SRTE-AL; UFAL; CEREST-AL e CREA-AL | O presente Acordo de Cooperação Técnica refere-se à implementação do Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 19ª Região (GETRIN 19), no âmbito de Alagoas, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e promoção da saúde nas empresas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 623/2024 | SESI – Serviço Social da Indústria | Contratação de serviços comuns para realização de testes ergométricos computadorizados e consultas ortopédicas em agentes de polícia judicial, sob demanda, com elaboração de laudo/atestado médico, para submissão ao teste de condicionamento físico que se refere ao Programa de Reciclagem Anual dos agentes de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2025 | 4591/2025 | AXON ENTERPRISE, INC | O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para fornecimento de Dispositivo de Condução de Energia (DCE) também conhecidos como Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 1053/2025 | MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO -ME | O objeto do presente contrato compreende a contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e combate a pragas diversas como formigas, escorpiões, aranhas, pulgas, cupins e larvas de mosquitos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (TR) e seus anexos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2025 | 170/2025 | XERTICA BRASIL LTDA. e XERTICA LABS SOCIEDADE ANONIMA CERRADA, | Aquisição da solução Google Workspace, | |
| Termo de Cooperação nº 4/2025 | 3317/2025 | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. |
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| Cessão de Uso nº 3/2025 | 914/2025 | DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA | Cessão de uso oneroso e precário de área física de 56,68m² localizada no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, situado na Avenida da Paz, nº 1994, Maceió/AL |
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| Termo de Cooperação nº 3/2025 | 2934/2025 | TRT19ª X TRT5ª | Objeto é o compartilhamento de relatórios de pesquisa patrimonial elaborados pelas respectivas unidades. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, |
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| Convênio nº 3/2025 | 1094/2025 | MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Convênio nº 2/2025 | 740/2025 | MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS /AL | A prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 5084/2023 | EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA | Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, a serem prestados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2025 | 536/2025 | VELOO NET LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligação das VT do Interior – Rede Primária, nos termos que segue: 10 (dez) Enlaces de Comunicação (Unidade Remota) - 50Mbps – N03 e 1 (um) Enlace Concentrador Redundante (Sede) - 500Mbps – N04. | |
| Cessão de Uso nº 1/2025 | 1035/2025 | ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRT DA 19ª REGIÃO (PROTRT19) | O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 74,84 m² (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Artur Jucá, 179, Centro, Maceió-AL, pertencente ao patrimônio do CEDENTE, para fins de funcionamento da associação civil denominada Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PROTRT19. |
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| Termo de Adesão nº 1/2025 | 1175/2025 | Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade/ CNJ/STF/ STJ/ CJF | Adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. |
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| Termo de Adesão nº 1/2025 | 4284/2025 | Secretaria de Estado de Turismo - SETUR | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo encaminhar pessoas em situação de rua, bem como pertencentes a grupos interseccionais, que estejam desempregados, fora do mercado de trabalho e em situação de vulnerabilidade, para participarem de cursos gratuitos e profissionalizantes, ofertados pela Escola do Turismo da Secretária Estadual de Turismo, objetivando sua qualificação, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., | Empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Convênio nº 1/2025 | 483/2025 | MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2025 | 1006/2023 | AF COMUNICAÇÃOLTDA. | CONTRATO DESERVIÇOSDEPRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL E ARTES GRÁFICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E A EMPRESA AF COMUNICAÇÃOLTDA. | |
| Termo de Cooperação nº 0/2025 | 1699/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO | Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para desnar, por meio do cadastro de pessoas egressas, disponibilizado pela SERIS, através do Escritório Social de Maceió/AL e da reserva de vagas às essas pessoas, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços connuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT. |
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| Termo de Adesão nº 0/2025 | 554/2025 | SEGES-MGI | Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES-MGI) para que o CSJT administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Vanessa dos Santos Silva, CPF: 072.477.084-88, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 7386/2025 | Davi Vasconcelos Valente da Conceição, CNPJ 13.729.020/0001-40 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2025, na modalidade presencial com transmissão pelo Zoom para os lotados no interior. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | MARIA JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ: 861.146.034-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Sr. Erasmo Pereira Gomes Filho, CPF: 792.821.794-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5476/2025 | SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ:23.198.676/0001-37 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para aquisição de 01(um) totem,objetivando atender às necessidades deste TRT19ª. Empresa: SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA Proad 5476-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5539/2025 | FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:11.737.090/0001-14 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -aquisição de material de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região- art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, Proad 5539-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2663/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê ( Proad 2663/2025). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4657/2025 | C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda – EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexibilidade de licitação - aquisição de 02 (dois) desfibriladores, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 13), devidamente aprovado (doc. 16). |
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