Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Nota de Empenho nº 187/2024 2061/2024 ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA Atender a despesa com aquisição de material de expediente, conforme Proad 2.061/2024.
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Nota de Empenho nº 186/2024 1855/2024 J O DE A L CAMARA LTDA Atender a despesa com aquisição de itens de copa e cozinha, conforme PROAD 1.855/2024.
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Nota de Empenho nº 185/2024 1855/2024 J O DE A L CAMARA LTDA Atender a despesa com aquisição de material de expediente, conforme PROAD 1.855/2024.
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Nota de Empenho nº 184/2024 1855/2024 J O DE A L CAMARA LTDA Atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios, conforme PROAD 1.855/2024.
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Nota de Empenho nº 183/2024 1230/2024 WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA Inscrição para participação do servidor do quadro efetivo,Allan Victor Ferreira Lustosa.Técnico Judiciário, no CURSO 13ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES, conforme Proad - 1.230/2024.
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Nota de Empenho nº 181/2024 2056/2024 MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 2.056/2024.
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Nota de Empenho nº 180/2024 478/2024 ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Atender a despesa com a participação de magistrados na 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, conforme Proad 478/2024 e Proad 1.566/2024.
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Nota de Empenho nº 179/2024 1798/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA Atender a despesa com aquisição de material de limpeza, conforme Proad 1.798/2024.
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Nota de Empenho nº 178/2024 1798/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA Atender a despesa com aquisição de gênero alimentício, conforme Proad 1.798/2024.
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Nota de Empenho nº 177/2024 1866/2024 BML COMERCIAL LTDA Atender a despesa com material de expediente, conforme Proad 1866/2024.
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Nota de Empenho nº 174/2024 1818/2024 IRENE DE OLIVEIRA (MEI) Atender a despesa com aquisição de material de expediente, conforme Proad 1.818/2024.
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Nota de Empenho nº 170/2024 3564/2023 CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAFETERIA ELÉTRICA, CONFORME PROAD 3564/2023.
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Nota de Empenho nº 169/2024 5753/2023 RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA Atender a despesa com a assinatura da Solução Rybena de Acessibilidade para websites, conforme Proad 5.753/2023.
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Nota de Empenho nº 167/2024 1403/2024 LUIZ GOULART & CIA LTDA Atender a despesa com aquisição de material odontológico, conforme Proad 1.403/2024.
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Nota de Empenho nº 165/2024 1404/2024 DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA Atender a despesa com aquisição de material odontológico, conforme Proad 1404/2024.
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Nota de Empenho nº 152/2024 4810/2023 J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS Atender a despesa para aquisição de persianas, conforme Proad 4810/2023.
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Nota de Empenho nº 149/2024 1402/2024 M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS Atender a despesa com aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme Proad 1.402/2024.
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  • Descrição: NOTA DE EMPENHO - 2024NE000401
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  • Descrição: NOTA DE EMPENHO - 2025NE000149
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Nota de Empenho nº 144/2024 1077/2024 HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Atender a despesa com aquisição de toners para impressoras, conforme Proad 1.077/2024.
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Nota de Empenho nº 143/2024 3566/2023 JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023.
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Nota de Empenho nº 142/2024 7675/2023 IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA Atender a despesa com a aquisição de vacinas contra gripe influenza a serem aplicadas em magistrados e servidores do trt 19ª região, conforme Proad 7675/2023.
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Nota de Empenho nº 140/2024 652/2024 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA Atender a despesa com a participação de servidores para o curso 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme Proad 652/2024.
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Nota de Empenho nº 129/2024 677/2024 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO Atender a despesa com a aquisição de filtro protetor de linha, conforme PROAD 677/2024.
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Nota de Empenho nº 128/2024 4810/2023 JW Indústria e Comércio de Cortinas e Persiana Atender a despesa com a aquisição de persianas, conforme PROAD 4810/2023.
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Nota de Empenho nº 123/2024 426/2024 EDITORA MIDIABOOKS LTDA Inscrição para participação de servidor do quadro efetivo, Felipe Costa Leite, no curso HDI SCM Support Center Manager, conforme PROAD 426/2024.
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Nota de Empenho nº 122/2024 217/2024 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Atender a despesa com a participação de servidores no curso, gestão tributária de contratos e convênios, conforme Proad 217/2024.
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Nota de Empenho nº 108/2024 4810/2023 J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, CONFORME PROAD 4.810/2023.
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Termo de Cooperação nº 62/2024 253/2024 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem
simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
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Nota de Empenho nº 44/2024 865/2023 VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA Atender a despesa com a aquisição de material de expediente, conforme Proad 865/2023
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 29/2024 2295/2024 Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO Disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema Senha Rede do SERPRO, via aplicativo HOD.
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  • Descrição: DISTRATO - Objeto: Rescisão Contratual
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2024 5312/2024 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para unidades
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2024 4055/2024 ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió,
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2024 5714/2024 TORINO INFORMATICA LTDA., NOTEBOOK, TELA SUPERIOR A 14 POL, INTERATIVIDADE DA TELA SEM INTERATIVIDADE, MEMÓRIA RAM SUPERIOR A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR SUPERIOR A 8, ARMAZENAMENTO HDD SEM DISCO HDD GB, ARMAZENAMENTO SSD SUPERIOR A 500, BATERIA ATÉ 4 CÉLULAS, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO , GARANTIA ON SITE 36 MESES
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2024 6329/2024 ZOOM TECNOLOGIA LTDA. aquisição de servidores corporativos (Item 1), em conformidade
com a Ata de Registro de Preços nº 53/2024 do TRT da 10ª Região, derivada do Edital do Pregão Eletrônico
nº 90045/2024 e seus anexos, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), e com a Proposta
do CONTRATADO (doc. 17), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para
todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2024 5910/2024 ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA Aquisição de cadeiras giratórias, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2024 5294/2023 LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO SEM FIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PONTOS DE ACESSO, CONTROLADORA DE REDE SEM FIOS (FÍSICAS OU VIRTUALIZADAS), CONTROLADORA DE ACESSO DE REDES, INJETORES DE ENERGIA POE, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO E GERÊNCIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA SUA OPERAÇÃO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2024 6994/2023 PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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  • Descrição: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Supressão
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Alteração Contratual
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2024 2295/2024 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07 Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos
sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD,
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2024 5173/2024 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023,
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2024 5371/2024 LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, aquisição de microcomputadores do tipo workstation,
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2024 2804/2024 REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.614/0002-51, aquisição de scanners, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 48/2023, derivada do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2023 e seus anexos, realizado pelo TRT da 10ª Região, em especial o Termo de Referência (Anexo I do Edital), os quais, independente de transcrição, vinculam as partes e integram, para todos os fins, o conteúdo deste Termo de Contrato.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2024 2822/2024 JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA. O objetodeste contratoé a aquisição deequipamento de armazenamentode dados em
bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado na
tabela abaixo, nos termose condições constantes neste contrato, seusanexos enoedital.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2024 2189/2024 AIRES TURISMO LTDA contratação de serviços comuns de
agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades do CONTRATANTE
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2024 1773/2024 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 do TRF da 2ª Região e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2024 5395/2024 FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2024 5370/2024 TORINO INFORMÁTICA LTDA., AQUISIÇÃO DE DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES
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Termo de Cooperação nº 13/2024 5191/2024 ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SECDEF, fixação de procedimentos para o intercâmbio de experiências e informações, mediante ações conjuntas e de apoio mútuo, visando a implementação e compartilhamento de programas e ações interistitucionais para promoção de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, adotando medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras, física ou atitudinais, incluindo, mas não se limitando a: I - Programas de capacitação para servidores e colaboradores; II - Ações de sensibilização e promoção da inclusão no ambiente de trabalho; III - Desenvolvimento e implementação de políticas de acessibilidade e inclusão; e IV - Realização de eventos voltados à temática da deficiência e inclusão;.
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2024 5007/2023 DATEN TECNOLOGIA LTDA AQUISIÇÃO DE MONITORES E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 36 MESES,
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2024 1410/2024 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA fornecimeto de Impressoras LASER ou LED coloridas com garantia e suporte técnico “on-site” de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses. - REGIÃO NORDESTE Marca/Modelo: LEXMARK IMPORTADA MODELO CS735DE +Software de gerenciamento do mesmo fabricante da impressora baseado em web (acessada via navegador)
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Termo de Cooperação nº 11/2024 6600/2024 ESTADO DE ALAGOAS, entidade de direito público interno, através da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Conjugação de esforços para a execução do Programa TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA, com o TRT-19, a AMATRA-19 e a SEDUC/AL, planejando, organizando, desenvolvendo e executando as atividades de natureza educacional concernentes à conscientização dos valores humanos, da pacificação social, do desenvolvimento da cidadania, noções de direitos fundamentais e sociais, especialmente dos direitos trabalhistas e da organização do Estado e dos Poderes, bem como conscientização sobre o trabalho infantil, com vistas a sua erradicação, possibilitando, dessa forma, maior integração do Judiciário com a sociedade, no âmbito da rede pública estadual de ensino.
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2024 5007/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO
DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES
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