Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ: 12.294.708/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4410/2024 | DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3335/2024 | ORDEM OS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ N.º 12.334.827/0001-10 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Referente à participação de Juiz e servidores no CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, promovido pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas – AATAL e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas – OAB/AL, em Maceió, Alagoas, entre os dias 19 e 20 de junho de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.132.270/0001-32, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de de assinatura de acesso à ferramenta eletrônica chamada “SOLLICITA PRO” (pelo período de 12 meses). |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1903/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “72º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com ”, a ser realizado no período de do corrente ano, na Responsabilidade Fiscal 20 a 24 de maio modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3101/2024 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Prestação de serviço de abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no período de corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVÃO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Contratação nos termos do art.74, III, “f”, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), cujo objeto consiste na contratação da professora VIVIANNY KELLY GALVÃO, com a finalidade de ministrar o curso "Poder Judiciário e Agenda 2030", no II Ciclo de Formação continuada, direcionado a magistrados e servidores do TRT19, no período 24/10/24, das 8h às 12h, no formato presencial, nesta cidade. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 652/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado no período de do corrente ano,18 a 21 de março na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2108/2024 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ n.º 05.569.714/0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello no evento XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (CONBRASCOM), período de 19 a 21 de junho/2024 em Fortaleza/CE. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.887.925/0001- 04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas personalizadas para entrega de togas aos magistrados. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1918/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP)- 00.398.099 /0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no “24º CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6151/2024 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme Termo de Referência. (doc. 24) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4919/2024 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. º 35963479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “Curso INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 02 a 04 de outubro/2024 modalidade presencial" |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO, CNPJ n. 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Fábia Fernanda Curvelo Marques, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos”, a ser realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20h. |
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| Autorização de Contratação nº 7675/2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de vacinas contra a gripe. |
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| Autorização de Contratação nº 6335/2023 | 6335/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - consiste na contratação de assinatura anual da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para o exercício de 2024 (janeiro a dezembro), conforme descrito no Termo de Referência (doc. 10). |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6334/2023 | 6334/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação anual dos produtos de suporte jurídica Zênite, para o exercício de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº 2785/2023 | 2785/2023 | Goshme Soluções para a Internet LTDA- CNPJ: 07.112.529/0001-46. | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - EJUD - contratação do serviço Jusbrasil para multiusuários serviço de assinatura anual |
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| Nota de Empenho nº 468/2023 | 7213/2023 | A L COMERCIO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS, CONFORME PROAD 7.213/2023. |
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| Nota de Empenho nº 466/2023 | 3566/2023 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023 |
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| Nota de Empenho nº 465/2023 | 6463/2023 | SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME PROAD 6.463/2023. |
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| Nota de Empenho nº 464/2023 | 6463/2023 | 50.639.850 PATRICIA PILAR ASHTU AGUERO | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME PROAD6.463/2023 |
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| Nota de Empenho nº 461/2023 | 3566/2023 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023. |
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| Nota de Empenho nº 457/2023 | 6868/2023 | MARIANE WINKERT VEIGA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROAD 6.868/2023. |
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| Nota de Empenho nº 456/2023 | 6550/2023 | RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR COM SISTEMA OPERACIONAL IOS, CONFORME PROAD 6.550/2023. |
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| Nota de Empenho nº 447/2023 | 5991/2023 | PRODUTOS SALINAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORMEPROAD 5.991/2023. |
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| Nota de Empenho nº 446/2023 | 5996/2023 | TAIANNY SOARES AURELIANO | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME PROAD 5.996/2023. |
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| Nota de Empenho nº 445/2023 | 5974/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME PROAD 5.974/2023 |
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| Nota de Empenho nº 444/2023 | 5972/2023 | FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTR | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME PROAD 5.972/2023. |
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| Nota de Empenho nº 443/2023 | 6474/2023 | CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA COORDENADORIA DE POLÍCIA JUDICIAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS, CONFORME PROAD 6.474/2023. |
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| Nota de Empenho nº 431/2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCACAO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA, CONFORME PROAD 3.869/2023. |
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| Nota de Empenho nº 428/2023 | 6911/2023 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA JURÍDICO- ADMINISTRATIVA NO CURSO ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, CONFORME PROAD 6.911/2023 |
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| Nota de Empenho nº 425/2023 | 2785/2023 | GOSHME SOLUÇOES PARA INTERNET LTDA | ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á PLATAFORMA JURÍDICA DE PESQUISAS ONLINE JUSBRASIL. |
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| Nota de Empenho nº 420/2023 | 2539/2022 | ELETROELETRONICA SERVICE LTDA | ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOBREAKS |
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| Nota de Empenho nº 419/2023 | 2539/2022 | ELETROELETRONICA SERVICE LTDA | ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BATERIAS PARA NOBREAKS |
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| Nota de Empenho nº 418/2023 | 3579/2023 | LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, |
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| Nota de Empenho nº 417/2023 | 3559/2023 | SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | ATENDER A DESPESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, |
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| Nota de Empenho nº 416/2023 | 4810/2023 | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, CONFORME PROAD 4.810/2023. |
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| Nota de Empenho nº 413/2023 | 1810/2023 | CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS E SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, |
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| Nota de Empenho nº 410/2023 | 4159/2023 | CENTRUEM CENTRO DE TREINAMENTO EM URGENCIA E | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA - BLS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE, |
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| Nota de Empenho nº 409/2023 | 4472/2023 | SERIPRESS- COMERCIOE IMPRESSÃO GRAFICA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS |
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| Nota de Empenho nº 407/2023 | 865/2023 | VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 865/2023. |
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| Nota de Empenho nº 406/2023 | 1629/2023 | ADALBERTO MATIAS DOS SANTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE TRAJES SOCIAIS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA DESTE REGIONAL, CONFORME PROAD 1.629/2023. |
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| Nota de Empenho nº 405/2023 | 6334/2023 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | Atender a despesa com a contratação de assinatura anual das soluções Zênite, conforme PROAD 6.334/2023. |
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| Nota de Empenho nº 404/2023 | 6660/2023 | WILLIAN MOURA DA SILVA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PÚLPITO, CONFORME PROAD 6.660/2023 E 1.298/2023. |
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| Nota de Empenho nº 403/2023 | 5311/2023 | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | Atender a despesa para custear a inscrição da servidora Kamilla Ayssa Barreto Ferraz, para do XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM, conforme PROAD 5.311/2023. |
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| Nota de Empenho nº 401/2023 | 5972/2023 | FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Atender a despesa com aquisição de condicionadores de ar, conforme 5972/2023. |
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