Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Termo de Cooperação nº 10/2024 | 4937/2024 | ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS e COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA | Acesso de adolescentes e de jovens, com idade entre 14 e 24 anos, e de pessoas com deficiência sem limite de idade, em vulnerabilidade econômico-social, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Termo de Cooperação nº 9/2024 | 3457/2024 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO | compartilhamento de uma solução que busca garantir maior segurança e confiabilidade no tratamento de dados pessoais: proteção contra vazamentos, acessos indevidos e uso indevido de dados, no âmbito do TRT14 e TRT19. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2024 | 2822/2024 | JAMC CONSULTORIA E REPRESENÇÃO DE SOFTWARE LTDA., | Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento |
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| Termo de Cooperação nº 8/2024 | 4469/2024 | Município de Palmeira dos Índios/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal. |
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| Termo de Cooperação nº 7/2024 | 4391/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH, | definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA | Voucher de Treinamento CCSE - Fornecer a compreensão dos conceitos avançados e habilidades teóricas e práticas necessárias para configurar o Check Point Security Gateway e o Check Point Security Management, gerenciar e tratar problemas na arquitetura de Software de Firewall Check Point. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2024 | 1063/2024 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., | Contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região. | |
| Convênio nº 6/2024 | 2019/2024 | SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2024 | 5703/2023 | MEGAVOLT ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, | Atender a despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos grupos geradores. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2024 | 742/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | Constitui objeto do presente ajuste a operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRT19 com a CAIXA. |
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| Termo de Cooperação nº 4/2024 | 429/2024 | Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, | Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região . |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2024 | 617/2024 | SERVICE IT SECURITY LTDA | Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 4699/2024 | Banco do Brasil S.A. | para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. |
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| Termo de Cooperação nº 3/2024 | 3165/2024 | BANCO DO BRASIL, | Prestação de serviços pelo Banco do Brasil ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2024 | 2452/2023 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | Aquisição de solução de para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 2923/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, | A prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19, |
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| Termo de Cooperação nº 2/2024 | 1499/2024 | SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR COMUNITÁRIO – SOPROBEM, e CIA. AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA | acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. |
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| Termo de Adesão nº 2/2024 | 3313/2024 | TJ/AL e Mun. Canapi | Conjugação de esforços sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos termos da Resolução n° 508 do Conselho Nacional de Justiça de 22 de junho de 2023, ampliando o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados, de forma remota, via balcões virtuais e realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por intermédio de parceria com o respectivo município para implementação de PID. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2024 | 5007/2023 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2024 | 5875/2023 | O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Água Mineral, em garrafões de 20 litros, conforme as condições do Termo de Referência (anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2023). | |
| Termo de Adesão nº 0/2024 | 134/2023 | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e u4lização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
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| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL, conforme TR. | |
| Contrato de Adesão nº 0/2024 | 6359/2023 | BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III, conforme especificações do TR. | |
| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, NPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3335/2024 | ORDEM OS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS, CNPJ N.º 12.334.827/0001-10 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Referente à participação de Juiz e servidores no CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, promovido pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas – AATAL e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas – OAB/AL, em Maceió, Alagoas, entre os dias 19 e 20 de junho de 2024. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4410/2024 | DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 15.072.183/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVÃO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Contratação nos termos do art.74, III, “f”, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), cujo objeto consiste na contratação da professora VIVIANNY KELLY GALVÃO, com a finalidade de ministrar o curso "Poder Judiciário e Agenda 2030", no II Ciclo de Formação continuada, direcionado a magistrados e servidores do TRT19, no período 24/10/24, das 8h às 12h, no formato presencial, nesta cidade. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 426/2024 | EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação de servidor no curso “HDI SCM Suport Center Manager”, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro do corrente ano, na modalidade on line e ao vivo, com carga horária de 24h. ( Inexigibilidade de licitação) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6151/2024 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – assinatura anual dos produtos de suporte jurídico Zênite, conforme Termo de Referência. (doc. 24) |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.887.925/0001- 04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas personalizadas para entrega de togas aos magistrados. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-4 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO, CNPJ n. 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação da servidora Fábia Fernanda Curvelo Marques, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “Repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos”, a ser realizado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20h. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3101/2024 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Prestação de serviço de abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor, no 11º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, no período de corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de licença de uso do sistema/software “Web Gestão Tributária”. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1903/2024 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “72º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com ”, a ser realizado no período de do corrente ano, na Responsabilidade Fiscal 20 a 24 de maio modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 4059/2024 | OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais utilizados em eventos promovidos pelo TRT da 19ª Região |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.132.270/0001-32, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de de assinatura de acesso à ferramenta eletrônica chamada “SOLLICITA PRO” (pelo período de 12 meses). |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2210/2024 | INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 27883894/0001-61 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de até onze servidores indicados nos autos, no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”, a ser realizado no período de 22 a 24 de maio do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ: 12.294.708/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - de assinatura do produto de suporte de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 3405/2024 | SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –EJUD - Participação de servidores no curso " Como gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis n. 8666/93 e 14.133/21 com Fundamento da Legislação sobre o tema". |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1785/2024 | SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA 34.370.234/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no curso “EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA)”, a ser realizado no período de 20 a 23/05 na modalidade on line. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA - 47.211.967/0001-86 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de equipamento/ferramenta que facilite o deslocamento de materiais diversos, equipamentos de informática e garrafões de 20 litros de água mineral. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –Serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, sob demanda, para atender às necessidades deste Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 2295/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD. |
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