Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1035/2025 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRT DA 19 REGIAO – PRO – TRT 19, inscrita no CNPJ nº. 07.175.139/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - cessão de uso em caráter oneroso e precário de área física medindo 74,84 m2 localizada no 4º pavimento do prédio denominado Anexo II, situado na Travessa Desembargador Arthur Jucá, n. 179, Centro, Maceió-AL, em favor da associação Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT19, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (doc. 37 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 521/2025 | SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviços de coleta e tratamento de resíduos hospitalares. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RFM GONÇALVES LICITAÇÃOES PÚBLICAS LTDA - RFM Trading Company, CNPJ: 49.125.377/0001-66 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3327/2025 | GSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 58.207.023/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de 400 kits escolares para crianças em situação de vulnerabilidade em Alagoas, através do projeto Guardiões do Saber que visa a promoção do acesso à educação e o combate ao trabalho infantil, |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 915/2025 | FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel – SMP (voz e dados) do TRT da 19ª Região. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA - GPR SOLUÇÕES, CNPJ 53.111.650/0001-70 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 49/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA - CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê(Proad 49/2025). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Sr. Erasmo Pereira Gomes Filho, CPF: 792.821.794-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5363/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO CNPJ:00.398.099/0001-21, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD- Participação do servidor DIEGO FEITOSA MONTEIRO na 3ª SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP”, a ser realizado no período de do corrente ano, na 20 a 24 de outubro modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2044/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação dos servidores no curso “IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado no período de 04 a 11 de agosto do corrente ano, na modalidade telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2400/2025 | MARIA RITA SILVA DOS SANTOS - CNPJ: 61.392.561/0001-78 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de filtros para café |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5071/2025 | INSTITUTO NEGÓCIOS DO BRASILPÚBLICOS , CNPJ: 10.498.974/0002-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD- participação da servidora FLÁVIA CAROLINE FONSECA AMORIM no “19º PREGÃO WEEK”, a ser realizado no período de do corrente ano, na20 a 24 de outubro modalidade presencial em Foz do Iguaçu/PR. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1629/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), CNPJ 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “28º Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Com enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis" presencial em Brasília |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4280/2025 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 | Íntegra da autorização da de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, IX, da Lei n.14.133/2021-contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando a ferramenta Portal de Cadastro da Receita Federal – PCAD. (Proad 4280/2025) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 550/2025 | JOSILDO VEIRA DOS SANTOS – SESI, CNPJ: 14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de conserto de fechaduras, fornecimento de peças, confecção de cópias de chaves e eventuais substituições de peças nas trancas de portas e mobiliários em geral |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1089/2025 | JOSE NUNES FERRO CPF: 319.517.244-53. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Locação do imóvel de propriedade do Sr. José Nunes Ferro, destinado ao funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | MARIA JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ: 861.146.034-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5415/2025 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- EJUD- Curso “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 ”, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro do corrente ano, na modalidade presencial. Proad 5415/2025 |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 6316/2025 | Vanessa dos Santos Silva, CPF: 072.477.084-88, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da palestra sobre Igualdade de Gênero, a ser realizado no dia 12 de dezembro do corrente ano, na modalidade presencial |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | RK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - RK COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 53.021.139/0001-88 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro automotivo para a frota do Tribunal. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5347/2024 | LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA CNPJ: 12.331.658/0001-65, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Exames laboratoriais de servidores e magistrados para os exames periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 3961/2025 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10498974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso “ PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, a ser realizado no período de 15 a 17 de setembro do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4711/2025 | ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA - ZANUTO COMERCIAL CNPJ 54.419.299/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos para transmissões de eventos institucionais (microfones, flashes fotográficos e tablet) |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 4722/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) CNPJ: 34.028.316/0004-56 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de serviços de cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC). |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 644/2025 | E.E.E. DOS SANTOS, DÁLCANTARA LAVANDERIA LTDA- SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ: 12.797.181/0001-08 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - serviços de lavanderia para as vestes talares |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 5539/2025 | FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:11.737.090/0001-14 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -aquisição de material de consumo odontológicos para atender às necessidades do gabinete odontológico do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região- art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, Proad 5539-2025. |
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| Autorização de Contratação nº /2025 | 2663/2025 | ARTVISUAL MIDIA EXTERIOR LTDA CNPJ: 09.339.979/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação- Contratação de empresa de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê ( Proad 2663/2025). |
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| Nota de Empenho nº 426/2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, | Aquisição de caixas grandes para entrega de togas a magistrados, objetivando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
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| Nota de Empenho nº 422/2024 | 5349/2024 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚUDE LTDA | Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região |
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| Nota de Empenho nº 421/2024 | 5317/2024 | ANA BECAS CONFECCAO E DISTRIBUICAO LTDA | aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte |
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| Nota de Empenho nº 420/2024 | 5842/2024 | KMB SOLUÇÕES LTDA | Aquisição de mochilas - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
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| Nota de Empenho nº 416/2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO Á FERRAMENTA ELETRÔNICA SOLLICITA PRO | |
| Nota de Empenho nº 402/2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, CONFORME PROAD 6.116/2024. |
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| Nota de Empenho nº 401/2024 | 1402/2024 | M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, CONFORME PROAD 1.402/2024. |
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| Nota de Empenho nº 400/2024 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CONFORME PROAD 6.992/2024. |
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| Nota de Empenho nº 399/2024 | 6151/2024 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DOS PRODUTOS DE SUPORTE JURÍDICO ZÊNITE, CONFORME PROAD 6.151/2024. |
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| Nota de Empenho nº 398/2024 | 5458/2024 | GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRU | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.458/2024. |
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| Nota de Empenho nº 396/2024 | 5687/2024 | DISTRIBUIDORA PHG LTDA | ATENDER A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO ( MICRO-ONDAS ), CONFORME PROAD 5.687/2024. |
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| Nota de Empenho nº 395/2024 | 4039/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO ( FRIGOBAR) , CONFORME PROAD 4.039/2024. |
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| Nota de Empenho nº 394/2024 | 5689/2024 | SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 5.689/2024 |
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| Nota de Empenho nº 386/2024 | 5501/2024 | SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.501/2024 |
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| Nota de Empenho nº 385/2024 | 5502/2024 | LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.502/2024. |
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| Nota de Empenho nº 384/2024 | 5503/2024 | MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.503/2024 |
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| Nota de Empenho nº 383/2024 | 5499/2024 | IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.499/2024 |
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| Nota de Empenho nº 371/2024 | 4936/2024 | STUDIO CARTOON LTDA | ATENDER A DESPESA COM SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE BANCO DE IMAGENS |
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| Nota de Empenho nº 363/2024 | 1403/2024 | LUIZ GOULART & CIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME PROAD 1.403/2024. |
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