Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Nota de Empenho nº 296/2025 1629/2025 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO Atender a despesa com a participação de servidora no 8º Curso sobre Aplicação da Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos - Uma Visão Sistêmica da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Proad 1.629/2025.
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Nota de Empenho nº 295/2025 2044/2025 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E
PROJETOS NO CURSO - IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA-, CONFORME PROAD 2.044/2025.
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Nota de Empenho nº 294/2025 2539/2023 23.484.444/0001-45 3F LTDA ATENDER A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE ORÇAFASCIO, CONFORME
PROAD 2.539/2023.
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Nota de Empenho nº 292/2025 2400/2025 MARIA RITA SILVA DOS SANTOS ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FILTROS DE CAFÉ PARA AS DIVERSAS UNIDADES DO
REGIONAL, CONFORME RPOAD 2.400/2025.
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Nota de Empenho nº 291/2025 3556/2025 FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, CONFORME PROAD
3.556/2025.
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Nota de Empenho nº 290/2025 3530/2025 MARCIA COELHO DE JESUS ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA, CONFORME PROAD
3.530/2025.
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Nota de Empenho nº 289/2025 3552/2025 AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA, CONFORME PROAD
3.552/2025.
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Nota de Empenho nº 287/2025 3553/2025 ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRO ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, CONFORME PROAD 3.553/2025.
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Nota de Empenho nº 286/2025 3557/2025 JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, CONFORME PROAD
3.557/2025.
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Nota de Empenho nº 285/2025 3558/2025 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTR ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PISO/TETO, CONFORME PROAD
3.558/2025.
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Nota de Empenho nº 284/2025 3555/2025 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CONFORME PROAD
3.555/2025.
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Nota de Empenho nº 273/2025 550/2025 JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME PROAD 550/2025
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Nota de Empenho nº 251/2025 1448/2025 GENTE SEGURADORA SA Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do Tribunal.
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Nota de Empenho nº 244/2025 7286/2024 VSB REPRESENTACOES LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 7.286/2024.
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Nota de Empenho nº 243/2025 7286/2024 VSB REPRESENTACOES LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.286/2024
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Nota de Empenho nº 242/2025 7197/2024 J O DE A L CAMARA LTDA ATENDER A DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.197/2024.
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Nota de Empenho nº 241/2025 7197/2024 J O DE A L CAMARA LTDA ATENDER A DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME PROAD 7.197/2024.
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Nota de Empenho nº 240/2025 6992/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 6.992/2024.
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Nota de Empenho nº 239/2025 6992/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA ATENDER A DESPESA COM MATERIAL EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 6.992/2024.
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Nota de Empenho nº 238/2025 7250/2024 SOLUCOES EM LICITACOES LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.250/2024.
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Nota de Empenho nº 223/2025 1546/2025 GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO D EVENTOS, CONFORME PROAD 1.546/2025.
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Nota de Empenho nº 214/2025 7224/2024 E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESTE TRIBUNAL, CONFORME PROAD 7.224/2024.
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Nota de Empenho nº 211/2025 7294/2024 MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTENÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD
7.294/2024.
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Nota de Empenho nº 210/2025 7209/2024 ALTAIR LIMA AMARAL LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 7.209/2024.
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Nota de Empenho nº 171/2025 6992/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 6.992/2024.
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Nota de Empenho nº 159/2025 7276/2024 NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.276/2024.
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Nota de Empenho nº 151/2025 4139/2024 MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROAD
4.139/2024.
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Nota de Empenho nº 123/2025 6992/2024 MACHADO ARMARINHOS LTDA ATENDER A DESPESA COM MATERIAL EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 6.992/2024
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Nota de Empenho nº 114/2025 7197/2024 J O DE A L CAMARA LTDA ATENDER A DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME PROAD 7.197/2024.
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Nota de Empenho nº 113/2025 7214/2024 A M DOS SANTOS LTDA ATENDERA A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.214/2024
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Nota de Empenho nº 111/2025 7255/2024 BML COMERCIAL LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.255/2024.
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Nota de Empenho nº 110/2025 7217/2025 PRISMA PAPELARIALTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.217/2024.
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Nota de Empenho nº 109/2025 3101/2024 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE SÃO
LUIZ DO QUITUNDE E PORTO CALVO, CONFORME PROAD 3.101/2024.
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Nota de Empenho nº 108/2025 7244/2024 VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 37.528.899/0001-80 ATENDER A DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2024.
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Nota de Empenho nº 107/2025 7244/2024 VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 37.528.899/0001-80 ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME PROAD 7.244/2024
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Nota de Empenho nº 103/2025 7244/2025 TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2025.
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Nota de Empenho nº 100/2025 7679/2025 MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.679/2025. PAPEL COM GRAMATURA DE 240G/M , MEDINDO 660 X 960MM, PACOTE COM 125 FOLHAS RECICLADO. MARCA: REPORT.
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Nota de Empenho nº 76/2025 3107/2020 TELEFONICA BRASIL S.A. ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, CONFORME
PROAD 3.107/2020
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Nota de Empenho nº 63/2025 1769/2023 EXTIMAQ COM E SERV LTDA ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTORES, CONFORME
PROAD 1.769/2023
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Termo de Adesão nº 50/2025 2405/2025 TRT 2ª Região O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da ferramenta Galileu, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo.
  • Descrição: TERMO DE ADESÃO
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Nota de Empenho nº 44/2025 1644/2025 PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS, NO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Termo de Cooperação nº 37/2025 1070/2025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO O compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 19, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido por aquele.
  • Descrição: TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Termo de Cooperação nº 21/2025 5110/2025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, Instituir o “Programa TRT Amigo”, de caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de estabelecer uma rede de cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas, através de apoio logístico, operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua do funcionamento Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos, com a otimização de recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Programa TRT Amigo
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  • Descrição: TERMO DE CONVALIDAÇÃO
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Contrato de Adesão nº 19/2025 4280/2025 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) SERVICO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DE CPF E CNPJ PRESTADO PELO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONFORME PROAD - 2.295/2024.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL [Adesão]
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2025 644/2025 E.E.E. DOS SANTOS D´ ALCANTARA LAVANDERIA LTDA Contratação de serviços de lavanderia para este TRT19, objetivando a lavagem de vestes talares utilizadas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e das vestes utilizadas pelos servidores, terceirizados e advogados que fazem parte da sustentação oral, todas utilizadas durante as sessões realizadas nesta Egrégia Corte.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL SLC nº 18/2025
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 6031/2025 TOYOTA DO BRASIL LTDA Veículos SUV Híbrido Convencional, não Plug in, Flex, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Marca: Toyota Modelo: Corolla Cross XRX Hybrid
  • Descrição: CONTRATO INICIAL SLC nº 17/2025
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 2624/2025 ADVANTAGE ENTERPRISE DO BRASIL LTDA Contratação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP PARA TRT DA 19ª REGIÃO, abarcando os serviços de fornecimento, instalação, configuração, manutenção de central telefônica com alta disponibilidade (HA) e Gateways SIP, COM AQUISIÇÃO DE TELEFONES IP,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL SJA nº 17/2025
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 1089/2025 JOSÉ NUNES FERRO Constitui objeto do presente ajuste a locação de imóvel situado na Rua João Nunes Barbosa, 160, Itapoã, na cidade de Arapiraca/AL, contando com 351,87m², com destinação específica de manter instaladas a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL SJA nº 16/2025
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 4198/2025 REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL SLC nº 16/2025
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Termo de Adesão nº 16/2025 6740/2025 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas.
  • Descrição: TERMO DE ADESÃO
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  • Descrição: CONVALIDAÇÃO
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