Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Nota de Empenho nº 296/2025 | 1629/2025 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | Atender a despesa com a participação de servidora no 8º Curso sobre Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Uma Visão Sistêmica da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Proad 1.629/2025. |
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| Nota de Empenho nº 295/2025 | 2044/2025 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E PROJETOS NO CURSO - IMERSÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA-, CONFORME PROAD 2.044/2025. |
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| Nota de Empenho nº 294/2025 | 2539/2023 | 23.484.444/0001-45 3F LTDA | ATENDER A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE ORÇAFASCIO, CONFORME PROAD 2.539/2023. |
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| Nota de Empenho nº 292/2025 | 2400/2025 | MARIA RITA SILVA DOS SANTOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FILTROS DE CAFÉ PARA AS DIVERSAS UNIDADES DO REGIONAL, CONFORME RPOAD 2.400/2025. |
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| Nota de Empenho nº 291/2025 | 3556/2025 | FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, CONFORME PROAD 3.556/2025. |
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| Nota de Empenho nº 290/2025 | 3530/2025 | MARCIA COELHO DE JESUS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA, CONFORME PROAD 3.530/2025. |
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| Nota de Empenho nº 289/2025 | 3552/2025 | AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA, CONFORME PROAD 3.552/2025. |
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| Nota de Empenho nº 287/2025 | 3553/2025 | ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRO | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, CONFORME PROAD 3.553/2025. |
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| Nota de Empenho nº 286/2025 | 3557/2025 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, CONFORME PROAD 3.557/2025. |
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| Nota de Empenho nº 285/2025 | 3558/2025 | FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTR | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PISO/TETO, CONFORME PROAD 3.558/2025. |
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| Nota de Empenho nº 284/2025 | 3555/2025 | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CONFORME PROAD 3.555/2025. |
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| Nota de Empenho nº 273/2025 | 550/2025 | JOSILDO VIEIRA DOS SANTOS | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME PROAD 550/2025 |
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| Nota de Empenho nº 251/2025 | 1448/2025 | GENTE SEGURADORA SA | Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do Tribunal. |
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| Nota de Empenho nº 244/2025 | 7286/2024 | VSB REPRESENTACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 7.286/2024. |
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| Nota de Empenho nº 243/2025 | 7286/2024 | VSB REPRESENTACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.286/2024 |
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| Nota de Empenho nº 242/2025 | 7197/2024 | J O DE A L CAMARA LTDA | ATENDER A DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.197/2024. |
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| Nota de Empenho nº 241/2025 | 7197/2024 | J O DE A L CAMARA LTDA | ATENDER A DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME PROAD 7.197/2024. |
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| Nota de Empenho nº 240/2025 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 6.992/2024. |
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| Nota de Empenho nº 239/2025 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM MATERIAL EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 6.992/2024. |
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| Nota de Empenho nº 238/2025 | 7250/2024 | SOLUCOES EM LICITACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.250/2024. |
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| Nota de Empenho nº 223/2025 | 1546/2025 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO D EVENTOS, CONFORME PROAD 1.546/2025. |
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| Nota de Empenho nº 214/2025 | 7224/2024 | E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESTE TRIBUNAL, CONFORME PROAD 7.224/2024. |
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| Nota de Empenho nº 211/2025 | 7294/2024 | MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTENÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 7.294/2024. |
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| Nota de Empenho nº 210/2025 | 7209/2024 | ALTAIR LIMA AMARAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 7.209/2024. |
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| Nota de Empenho nº 171/2025 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 6.992/2024. |
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| Nota de Empenho nº 159/2025 | 7276/2024 | NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.276/2024. |
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| Nota de Empenho nº 151/2025 | 4139/2024 | MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROAD 4.139/2024. |
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| Nota de Empenho nº 123/2025 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM MATERIAL EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 6.992/2024 |
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| Nota de Empenho nº 114/2025 | 7197/2024 | J O DE A L CAMARA LTDA | ATENDER A DESPESA COM GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME PROAD 7.197/2024. |
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| Nota de Empenho nº 113/2025 | 7214/2024 | A M DOS SANTOS LTDA | ATENDERA A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.214/2024 |
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| Nota de Empenho nº 111/2025 | 7255/2024 | BML COMERCIAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.255/2024. |
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| Nota de Empenho nº 110/2025 | 7217/2025 | PRISMA PAPELARIALTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.217/2024. |
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| Nota de Empenho nº 109/2025 | 3101/2024 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. | ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE E PORTO CALVO, CONFORME PROAD 3.101/2024. |
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| Nota de Empenho nº 108/2025 | 7244/2024 | VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 37.528.899/0001-80 | ATENDER A DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2024. |
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| Nota de Empenho nº 107/2025 | 7244/2024 | VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 37.528.899/0001-80 | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME PROAD 7.244/2024 |
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| Nota de Empenho nº 103/2025 | 7244/2025 | TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2025. |
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| Nota de Empenho nº 100/2025 | 7679/2025 | MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.679/2025. PAPEL COM GRAMATURA DE 240G/M , MEDINDO 660 X 960MM, PACOTE COM 125 FOLHAS RECICLADO. MARCA: REPORT. |
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| Nota de Empenho nº 76/2025 | 3107/2020 | TELEFONICA BRASIL S.A. | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, CONFORME PROAD 3.107/2020 |
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| Nota de Empenho nº 63/2025 | 1769/2023 | EXTIMAQ COM E SERV LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTORES, CONFORME PROAD 1.769/2023 |
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| Termo de Adesão nº 50/2025 | 2405/2025 | TRT 2ª Região | O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da ferramenta Galileu, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo. |
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| Nota de Empenho nº 44/2025 | 1644/2025 | PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS, NO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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| Termo de Cooperação nº 37/2025 | 1070/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO | O compartilhamento gratuito, pelo TRT 24 ao TRT 19, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, desenvolvido por aquele. |
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| Termo de Cooperação nº 21/2025 | 5110/2025 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, | Instituir o “Programa TRT Amigo”, de caráter não oneroso, entre o TRT18 e o TRT19, com o intuito de estabelecer uma rede de cooperação e intercâmbio de experiências e boas práticas, através de apoio logístico, operacional e de treinamento, visando a melhoria contínua do funcionamento Administrativo e Judiciário, em seus respectivos macro processos, com a otimização de recursos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | |
| Contrato de Adesão nº 19/2025 | 4280/2025 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | SERVICO DE CONSULTA AS BASES DE DADOS DE CPF E CNPJ PRESTADO PELO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONFORME PROAD - 2.295/2024. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2025 | 644/2025 | E.E.E. DOS SANTOS D´ ALCANTARA LAVANDERIA LTDA | Contratação de serviços de lavanderia para este TRT19, objetivando a lavagem de vestes talares utilizadas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e das vestes utilizadas pelos servidores, terceirizados e advogados que fazem parte da sustentação oral, todas utilizadas durante as sessões realizadas nesta Egrégia Corte. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 | 6031/2025 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | Veículos SUV Híbrido Convencional, não Plug in, Flex, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Marca: Toyota Modelo: Corolla Cross XRX Hybrid |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2025 | 2624/2025 | ADVANTAGE ENTERPRISE DO BRASIL LTDA | Contratação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP PARA TRT DA 19ª REGIÃO, abarcando os serviços de fornecimento, instalação, configuração, manutenção de central telefônica com alta disponibilidade (HA) e Gateways SIP, COM AQUISIÇÃO DE TELEFONES IP, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 | 1089/2025 | JOSÉ NUNES FERRO | Constitui objeto do presente ajuste a locação de imóvel situado na Rua João Nunes Barbosa, 160, Itapoã, na cidade de Arapiraca/AL, contando com 351,87m², com destinação específica de manter instaladas a 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2025 | 4198/2025 | REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA | AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES, |
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| Termo de Adesão nº 16/2025 | 6740/2025 | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL | Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. |