Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Nota de Empenho nº 362/2024 | 1404/2024 | DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME PROAD 1.404/2024 |
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| Nota de Empenho nº 360/2024 | 5098/2024 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C | ATENDER A DESPESA PARA CUSTEAR A INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR, DIEGO FEITOSA MONTEIRO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB CONFORME 5.089/2024 |
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| Nota de Empenho nº 348/2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVAO | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PODER JUDICIÁRIO E AGENDA 30, CONFORME PROAD 5.741/2024. |
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| Nota de Empenho nº 347/2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVAO | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PODER JUDICIÁRIO E AGENDA 30, CONFORME PROAD 5.741/2024. |
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| Nota de Empenho nº 322/2024 | 5687/2024 | DISTRIBUIDORA PHG LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃ DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 5.687/2024. |
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| Nota de Empenho nº 318/2024 | 1167/2024 | GAMA AUTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME 1.167/2024. |
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| Nota de Empenho nº 317/2024 | 1167/2024 | JRCA VEICULOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME 1.167/2024. |
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| Nota de Empenho nº 306/2024 | 5107/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIV | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROAD 5.107/2024. |
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| Nota de Empenho nº 302/2024 | 4919/2024 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO | Atender a despesa para custear a inscrição para o servidor, MARCELO DO RÊGO RAPOSO, a fim de participar do curso, INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme 4.919/2024. |
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| Nota de Empenho nº 301/2024 | 4059/2024 | OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA | Atender a despesa com aquisição de material de consumo, conforme Proad 4.059/2024 |
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| Nota de Empenho nº 301/2024 | 4059/2024 | OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA | Envelopes - Especificação técnica: - Envelope em papel linho telado com gramatura de aproximadamente 180g/m², medindo aproximadamente 16 cm de altura x 23cm de comprimento, corte reto, cor branca. |
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| Nota de Empenho nº 300/2024 | 4059/2024 | AYER FELIPE DE FARIA NETO | Pastas - Especificação técnica: - Capa: 340X540mm, 4X0 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Prova digital; - Papelão: 460X310mm, sem impressão em papelão cinza 2.3; - Guarda: 410X305mm, 4X0 cores em off-set 240g; - Guarda 2: 460X305mm, 4X0 cores em off-set 90g; - Corte/vinco, faca corte e vinco, laminação brilho, nº de lados 1, com capa dura, colagem. |
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| Nota de Empenho nº 294/2024 | 4929/2024 | INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Inscrição para participação de uma servidora do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, MÔNICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA (Analista Judiciário – Cirurgiã-Dentista), lotada na Secretaria de Saúde, no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20h, promovido e organizado pela empresa INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29270484/0001-70. |
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| Nota de Empenho nº 292/2024 | 3101/2024 | Verde Ambiental Alagoas SA | Determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL. |
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| Nota de Empenho nº 273/2024 | 3911/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO, DE APARELHOS DE TV DE LED, CONFORME PROAD 3.911/2024 |
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| Nota de Empenho nº 260/2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, CONFORME PROAD 3.599/2024. |
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| Nota de Empenho nº 253/2024 | 4139/2024 | MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.139/2024. |
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| Nota de Empenho nº 251/2024 | 4039/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 4.039/2024. |
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| Nota de Empenho nº 251/2024 | 1816/2024 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM GÊNERO ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD.1.816/2024. |
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| Nota de Empenho nº 250/2024 | 3405/2024 | SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO, IN COMPANY, DO CURSO - COMO GERIR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DECORRENTES DAS LEIS 8.666/1993 E 14.133/2021 COM FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA -, CONFORME PROAD 3.405/2024. |
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| Nota de Empenho nº 249/2024 | 4126/2024 | P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA E | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA, A DEMANDA ESTÁ VINCULADA AO ITEM DE EXECUÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.126/2024. |
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| Nota de Empenho nº 248/2024 | 4106/2024 | W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.106/2024. |
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| Nota de Empenho nº 246/2024 | 3911/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ 45.329.312/0001-81 | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO LED 42 POLEGADAS, CONFORME PROAD 3.911/2024. |
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| Nota de Empenho nº 245/2024 | 623/2024 | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES ERGOMÉTRICOS E CONSULTAS ORTOPÉDICAS NOS AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL DESTE REGIONAL, CONFORME PROAD 623/2024. |
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| Nota de Empenho nº 244/2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51 | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME PROAD 3.679/2024., | |
| Nota de Empenho nº 242/2024 | 7289/2024 | GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR, | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA CAFÉ |
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| Nota de Empenho nº 242/2024 | 1855/2024 | J O DE A L CAMARA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 1.855/2024. |
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| Nota de Empenho nº 233/2024 | 3335/2024 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, CONFORME PROAD 3.335/2024. |
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| Nota de Empenho nº 232/2024 | 3335/2024 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADO NO CONGRESSO ALAGOANO DA ADVOCACIA TRABALHISTA, CONFORME PROAD 3.335/2024. |
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| Nota de Empenho nº 229/2024 | 3160/2024 | GALEGOS IMPORTADORA LTDA | Atender a despesa com a aquisição de protetor solar labial, conforme Proad 3.160/2024. |
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| Nota de Empenho nº 228/2024 | 1866/2024 | BML COMERCIAL LTDA | Atender à despesa com material de expediente, conforme PROAD 1.866/2024. |
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| Nota de Empenho nº 226/2024 | 2959/2024 | AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de bandeiras para este Tribunal, conforme Proad 2.959/2024. | |
| Nota de Empenho nº 225/2024 | 7991/2023 | PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA | Atender à despesa com a contratação de serviços de impressão digital em lona, em adesivo vinil, adesivo vinil perfurado, em acrílico, placas de PVC e película fumê, conforme Proad 7.991/2023. |
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| Nota de Empenho nº 223/2024 | 1064/2024 | AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | Contratação de serviço de emissão de certificados digitais, por demanda, para soluções de TIC do TRT da 19ª Região, conforme as características detalhadas, termos, condições e especificações técnicas que constam no PROAD 1064/2024. |
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| Nota de Empenho nº 222/2024 | 1281/2019 | SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A | Atender a despesa com o serviço de validação e emissão de certificado digital A1 para pessoa jurídica, conforme PROAD 1.281/2019. |
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| Nota de Empenho nº 220/2024 | 2108/2024 | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | Atender a despesa com a participação da servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, no XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO (CONBRASCOM), conforme Proad 2.108/2024. |
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| Nota de Empenho nº 217/2024 | 1587/2024 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD | Atender a despesa para custear a inscrição para o servidor, a fim de participar do 11º CONTRATOS WEEK,conforme Proad 1.587/2024. |
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| Nota de Empenho nº 216/2024 | 2539/2023 | 3F LTDA | Atender a despesa com a prorrogação do contrato de assinatura do software Orçafascio, conforme PROAD 2539/2023. |
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| Nota de Empenho nº 214/2024 | 1065/2024 | TELEFONICA BRASIL S.A. | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE TELEFONIA MÓVEL, CONFORME PROAD 1.065/2024. |
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| Nota de Empenho nº 213/2024 | 2210/2024 | INOVECAPACITAÇÃO- CONSULTORIA E TREINAMENTOS | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROAD 2.210/2024. |
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| Nota de Empenho nº 207/2024 | 7935/2024 | GENTE SEGURADORA SA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRT 19, CONFORME PROAD 7.935/2023 |
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| Nota de Empenho nº 206/2024 | 1785/2024 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO EFD-REINF E DCTFWEB PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TEORIA E PRÁTICA), CONFORME PROAD 1.785/2024 |
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| Nota de Empenho nº 202/2024 | 1903/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO inexigibilidade de licitação | Atender a despesa com a participação de servidora no 72º Curso de Administração Orçamentária e FinanceiraGestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, conforme Proad 1.903/2024 |
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| Nota de Empenho nº 201/2024 | 2085/2024 | SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME O PROAD 2.085/2024. |
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| Nota de Empenho nº 199/2024 | 1234/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CARROS PARA TRANSPORTE DE CARGA E CARROS PARA TRANSPORTE DE GARRAFÕES, CONFORME PROAD 1.234/2024. |
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| Nota de Empenho nº 198/2024 | 1234/2024 | GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CARROS PARA TRANSPORTE DE CARGA E CARROS PARA TRANSPORTE DE GARRAFÕES, CONFORME PROAD 1.234/2024 |
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| Nota de Empenho nº 197/2024 | 1798/204 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 1.798/2024 |
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| Nota de Empenho nº 196/2024 | 4810/2023 | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de persianas, conforme PROAD 4.810/2023. |
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| Nota de Empenho nº 195/2024 | 1918/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO 24º CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI - NOVO DOCUMENTO - COM OBPIX, CONFORME PROAD 1.918/2024. |
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| Nota de Empenho nº 190/2024 | 2109/2024 | 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE LUVAS TRICOTADAS SEM COSTURA, CONFORME PROAD 2.109/2024. |
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