Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| Autorização de Contratação nº /2025 | 1089/2025 | JOSE NUNES FERRO CPF: 319.517.244-53. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Locação do imóvel de propriedade do Sr. José Nunes Ferro, destinado ao funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL. |
|
| Autorização de Contratação nº /2025 | 2154/2025 | EMPRESA DANIELLE OLIVEIRA CHAVES, CNPJ 61.573.334/0001-49. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas destinadas a prover este Tribunal do Trabalho da 19ª Região com insígnias da Ordem do Mérito Silvério Fernandes Araújo Jorge |
|
| Autorização de Contratação nº /2025 | 550/2025 | JOSILDO VEIRA DOS SANTOS – SESI, CNPJ: 14.606.613/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de conserto de fechaduras, fornecimento de peças, confecção de cópias de chaves e eventuais substituições de peças nas trancas de portas e mobiliários em geral |
|
| Autorização de Contratação nº /2025 | 4027/2025 | VIVA A MAIS LTDA, CNPJ 22.939.096/0001-90 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de acessórios de microinformática |
|
| Nota de Empenho nº 426/2024 | 5954/2024 | GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, | Aquisição de caixas grandes para entrega de togas a magistrados, objetivando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, |
|
| Nota de Empenho nº 422/2024 | 5349/2024 | DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚUDE LTDA | Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades do Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região |
|
| Nota de Empenho nº 421/2024 | 5317/2024 | ANA BECAS CONFECCAO E DISTRIBUICAO LTDA | aquisição de vestes talares de gala e vestes de uso diário, para o uso dos desembargadores desta Egrégia Corte |
|
| Nota de Empenho nº 420/2024 | 5842/2024 | KMB SOLUÇÕES LTDA | Aquisição de mochilas - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
|
| Nota de Empenho nº 416/2024 | 6256/2024 | SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE ACESSO Á FERRAMENTA ELETRÔNICA SOLLICITA PRO | |
| Nota de Empenho nº 402/2024 | 6116/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, CONFORME PROAD 6.116/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 401/2024 | 1402/2024 | M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR, CONFORME PROAD 1.402/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 400/2024 | 6992/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CONFORME PROAD 6.992/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 399/2024 | 6151/2024 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DOS PRODUTOS DE SUPORTE JURÍDICO ZÊNITE, CONFORME PROAD 6.151/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 398/2024 | 5458/2024 | GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRU | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.458/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 396/2024 | 5687/2024 | DISTRIBUIDORA PHG LTDA | ATENDER A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO ( MICRO-ONDAS ), CONFORME PROAD 5.687/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 395/2024 | 4039/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO ( FRIGOBAR) , CONFORME PROAD 4.039/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 394/2024 | 5689/2024 | SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 5.689/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 386/2024 | 5501/2024 | SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.501/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 385/2024 | 5502/2024 | LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.502/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 384/2024 | 5503/2024 | MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.503/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 383/2024 | 5499/2024 | IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME PROAD 5.499/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 371/2024 | 4936/2024 | STUDIO CARTOON LTDA | ATENDER A DESPESA COM SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE BANCO DE IMAGENS |
|
| Nota de Empenho nº 363/2024 | 1403/2024 | LUIZ GOULART & CIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME PROAD 1.403/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 362/2024 | 1404/2024 | DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME PROAD 1.404/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 360/2024 | 5098/2024 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C | ATENDER A DESPESA PARA CUSTEAR A INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR, DIEGO FEITOSA MONTEIRO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB CONFORME 5.089/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 348/2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVAO | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PODER JUDICIÁRIO E AGENDA 30, CONFORME PROAD 5.741/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 347/2024 | 5741/2024 | VIVIANNY KELLY GALVAO | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PODER JUDICIÁRIO E AGENDA 30, CONFORME PROAD 5.741/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 322/2024 | 5687/2024 | DISTRIBUIDORA PHG LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃ DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 5.687/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 318/2024 | 1167/2024 | GAMA AUTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME 1.167/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 317/2024 | 1167/2024 | JRCA VEICULOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME 1.167/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 306/2024 | 5107/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIV | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROAD 5.107/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 302/2024 | 4919/2024 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO | Atender a despesa para custear a inscrição para o servidor, MARCELO DO RÊGO RAPOSO, a fim de participar do curso, INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme 4.919/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 301/2024 | 4059/2024 | OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA | Envelopes - Especificação técnica: - Envelope em papel linho telado com gramatura de aproximadamente 180g/m², medindo aproximadamente 16 cm de altura x 23cm de comprimento, corte reto, cor branca. |
|
| Nota de Empenho nº 301/2024 | 4059/2024 | OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA | Atender a despesa com aquisição de material de consumo, conforme Proad 4.059/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 300/2024 | 4059/2024 | AYER FELIPE DE FARIA NETO | Pastas - Especificação técnica: - Capa: 340X540mm, 4X0 cores, tinta escala em couchê fosco 170g. Prova digital; - Papelão: 460X310mm, sem impressão em papelão cinza 2.3; - Guarda: 410X305mm, 4X0 cores em off-set 240g; - Guarda 2: 460X305mm, 4X0 cores em off-set 90g; - Corte/vinco, faca corte e vinco, laminação brilho, nº de lados 1, com capa dura, colagem. |
|
| Nota de Empenho nº 294/2024 | 4929/2024 | INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Inscrição para participação de uma servidora do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, MÔNICA MARIA DOS SANTOS BARROS SILVA (Analista Judiciário – Cirurgiã-Dentista), lotada na Secretaria de Saúde, no curso “OCLUSÃO USO, SOBRE-USO E PLACAS OCLUSAIS”, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20h, promovido e organizado pela empresa INNOVARE EVENTOS E CURSOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29270484/0001-70. |
|
| Nota de Empenho nº 292/2024 | 3101/2024 | Verde Ambiental Alagoas SA | Determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL e a Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL. |
|
| Nota de Empenho nº 273/2024 | 3911/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO, DE APARELHOS DE TV DE LED, CONFORME PROAD 3.911/2024 |
|
| Nota de Empenho nº 260/2024 | 3599/2024 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, CONFORME PROAD 3.599/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 253/2024 | 4139/2024 | MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.139/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 251/2024 | 4039/2024 | MWV DISTRIBUIDORA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME PROAD 4.039/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 251/2024 | 1816/2024 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM GÊNERO ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD.1.816/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 250/2024 | 3405/2024 | SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO, IN COMPANY, DO CURSO - COMO GERIR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DECORRENTES DAS LEIS 8.666/1993 E 14.133/2021 COM FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA -, CONFORME PROAD 3.405/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 249/2024 | 4126/2024 | P A N DE SIQUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA E | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA, A DEMANDA ESTÁ VINCULADA AO ITEM DE EXECUÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.126/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 248/2024 | 4106/2024 | W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME PROAD 4.106/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 246/2024 | 3911/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ 45.329.312/0001-81 | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO LED 42 POLEGADAS, CONFORME PROAD 3.911/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 245/2024 | 623/2024 | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES ERGOMÉTRICOS E CONSULTAS ORTOPÉDICAS NOS AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL DESTE REGIONAL, CONFORME PROAD 623/2024. |
|
| Nota de Empenho nº 244/2024 | 3679/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51 | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME PROAD 3.679/2024., | |
| Nota de Empenho nº 242/2024 | 7289/2024 | GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR, | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA CAFÉ |
|
| Nota de Empenho nº 242/2024 | 1855/2024 | J O DE A L CAMARA LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME PROAD 1.855/2024. |
|
