Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Nota de Empenho nº 40/2026 | 7244/2025 | TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 7.244/2025. FILTRO PARA CAFE Nº 102; FILTRO PARA CAFE Nº 103. |
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| Nota de Empenho nº 38/2026 | 7244/2025 | TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.244/2025. APONTADOR DE LAPIS, TIPO ESCOLAR, EM MATERIAL PLASTICO; BARBANTE 100% ALGODAO,; CANETA PARA RETROPROJETOR, PONTA MEDIA 1, CORES AZUL, PRETA E VERMELHA; COLA ADESIVA INSTANTANEA,; COLA BRANCA, LIQUIDA, LAVAVEL, ATOXICA, SECAGEM RAPIDA; FITA ADESIVA, TRANSPARENTE; LAPIS PRETO DE GRAFITE; PINCEL ATOMICO; PINCEL MARCA TEXTO; PINCEL PARA QUADRO BRANCO; EXTRATOR DE GRAMPO, EM ACO CROMADO, TIPO ESPATULA; GRAMPEADOR DE MESA; PERFURADOR DE PAPEL; CESTO PARA PAPEL, TIPO CONICO; LIXEIRA PARA LIXO MOLHADO; ETIQUETA ADESIVA. |
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| Nota de Empenho nº 37/2026 | 6/2026 | SSVR COMERCIO LTDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
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| Termo de Cooperação nº 34/2026 | 1344/2026 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO | a cessão, pelo TRT-2 ao TRT-19, de uso do software denominado “CALCBOT”, desenvolvido pelo TRT-2, para automatização das rotinas de atualização de cálculos. |
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| Nota de Empenho nº 34/2026 | 7679/2025 | MAXCON CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.679/2025. PASTAS SUSPENSAS. |
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| Nota de Empenho nº 33/2026 | 5/2026 | KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
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| Nota de Empenho nº 32/2026 | 7659/2025 | RCCS LICITACOES | ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 7.659/2025. BATERIA DE 9V, ALCALINA. MARCA: ALFACELL; PILHA AA, ALCALINA, CARTELA COM 2 UNIDADES. MARCA: ALFACELL; PILHA AAA, ALCALINA, 1,5V CARTEL COM 2 UNIDADES.MARCA: ALFACELL. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2026 | 6536/2025 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | Contratação de subscrições de solução de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2026 | 7111/2025 | GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA | contratação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva em sala cofre pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2026 | 3354/2026 | ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA | adesão à ata de registro de preços como órgão não participante (carona) para aquisição de cadeiras para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2026 | 6490/2025 | PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | Contratação de serviços contínuos de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| Convênio nº 15/2026 | 3899/2026 | MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE | Celebração de Convênio de Cessão de Servidores com a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. |
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| Convênio nº 14/2026 | 3807/2026 | Câmara Municipal de Atalaia | Celebração de Convênio de Cessão de Servidores com a Câmara Municipal de Atalaia/AL. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2026 | 2418/2026 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTECAO DE BORDA E ALTA DISPONIBILIDADE DE REDE ATRAVÉS DE CDN, INTEGRADA A RECURSOS DE WAF E MITIGAÇÃO DE DDoS - SETIC |
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| Convênio nº 13/2026 | 3783/2026 | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL | Constitui objeto do presente Convênio prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento |
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| Convênio nº 12/2026 | 3662/2026 | MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES | Celebração de convênio de cessão de servidores com o Município de União dos Palmares/AL. |
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| Convênio nº 11/2026 | 3494/2026 | Município de Craíbas/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2026 | 956/2026 | SEGUROS SURA S.A. | DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2026 | 4632/2025 | ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço remanescente comuns de engenharia de elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió. |
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| Convênio nº 10/2026 | 3357/2026 | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros |
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| Convênio nº 9/2026 | 3071/2026 | Município de Pilar/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados público dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2026 | 128/2026 | Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP | Contratação de serviços serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2026 | 4196/2026 | CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA | Aquisição de solução de gerenciamento unificado de dispositivos de TIC (Unified Endpoints Management - UEM) com infraestrutura de nuvem, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e treinamento, em adesão à ARP nº 04/2025, decorrente de Pregão Eletrônico nº 90010/2025, conforme especificações no TR. | |
| Termo de Cooperação nº 8/2026 | 5835/2026 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE ALAGOAS | Cooperação entre o TRT19 e a OAB/AL para viabilizar a divulgação, organização, atualização e encaminhamento de informações relativas ao cadastro de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos na Justiça do Trabalho, nos termos da Resolução CSJT nº 420, de 22 de setembro de 2025, e demais normas aplicáveis, observadas as condições, fluxos operacionais e instrumentos tecnológicos a serem definidos em Plano de Trabalho específico |
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| Convênio nº 8/2026 | 2341/2026 | Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL | Celebração de convênio de cessão de servidores com a Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL |
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| Convênio nº 7/2026 | 2900/2026 | Município de Arapiraca/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Convênio nº 6/2026 | 2342/2026 | Município de Atalaia/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados público dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2026 | 6491/2025 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE | O objeto do presente contrato compreende a contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do programa de estágio supervisionado do TRT-19, conjuntamente com a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, com atuação efetiva nos processos seletivos, convocação e admissão de candidatos, acompanhamento administrativo do programa, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao TRT 19 para processamento da folha de pagamento até o 5º dia útil do mês, nos termos da Resolução CSJT nº 307/2021 |
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| Convênio nº 5/2026 | 2325/2026 | MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL |
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| Convênio nº 4/2026 | 2344/2026 | Prefeitura Municipal de Branquinha/AL | Convênio de cessão de servidores com a Prefeitura Municipal de Branquinha/AL |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Termo de Cooperação nº 4/2026 | 2247/2026 | BANCO DO BRASIL | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2026 | 7558/2020 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | Prestação de serviços de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base no SINAPI, referente à implantação de unidades da Justiça do Trabalho localizadas na jurisdição do TRT19, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – anexo deste contrato. |
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| Termo de Cooperação nº 3/2026 | 956/2024 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | Permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ao sistema eletrônico denominado “Portal Jud” da VIVO, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes, conforme condições e fluxo estabelecidos neste ajuste. |
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| Convênio nº 3/2026 | 2272/2026 | MUNICÍPIO DE BATALHA /AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Termo de Adesão nº 2/2026 | 2553/2026 | TCU, o SF, a CD, o STF, o STJ, o TST, o STM, o TSE, o TJ do DF dos Territórios, o TJ do Estado do Tocantins, o TJ do Estado do Amazonas, a JF do Rio Grande do Sul, o Conselho da JF e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE, que abrange órgãos públicos e entidades da Administração Pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e em seus Termos Aditivos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos |
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| Convênio nº 2/2026 | 1104/2026 | MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2026 | 7436/2025 | ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO | Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou dos mutirões pop rua jud, para realizar cursos gratuitos profissionalizantes, da Secretária de Trabalho Emprego e Qualificação, objetivando a qualificação e a capacitação profissional, com o intuito de inserção no mercado de trabalho. Como também para oferecimento de cursos e qualificação para os entregadores e motoristas de aplicativos |
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| Termo de Cooperação nº 1/2026 | 4605/2025 | Cooperados: TRT19 - TJ/AL e UFAL | Disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o TRT 19ª Região, o TJ/AL e a UFAL. |
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| Cessão de Uso nº 1/2026 | 6471/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (AMATRA XIX) | TERMO DE CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – AMATRA XIX, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2026 | 4797/2025 | XP ON CONSULTORIA LTDA | Contratações de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma telepresencial. |
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| Termo de Adesão nº 1/2026 | 7063/2025 | TRTs da 2ª, 6ª e 7ª Regiões | Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025 celebrado entre os TRTs 2ª, 7ª e 6ª Regiões, para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos TRTs, envolvendo a realização conjunta de ações, capacitações e oficinas, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2026 | 5831/2025 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE/AL | Desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6472/2025 | ASSTRA XIX, CNPJ 41.175.415/0001-83 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Cessão de uso em caráter oneroso e precário de área física medindo 59,26 m2 localizada no 1º pavimento do Fórum Pontes de Miranda. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6011/2025 | A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual de banco de imagens. |
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