Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Convênio nº 13/2026 | 3783/2026 | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL | Constitui objeto do presente Convênio prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quantidades previstas e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e seus anexos, nas quantidades constantes do Anexo I deste instrumento |
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| Convênio nº 12/2026 | 3662/2026 | MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES | Celebração de convênio de cessão de servidores com o Município de União dos Palmares/AL. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2026 | 956/2026 | SEGUROS SURA S.A. | DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS |
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| Convênio nº 11/2026 | 3494/2026 | Município de Craíbas/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Convênio nº 10/2026 | 3357/2026 | CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2026 | 4632/2025 | ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço remanescente comuns de engenharia de elaboração de projetos complementares, completos e orçamentados, visando a retomada da obra que contemplará as 10 (dez) Varas do Trabalho de Maceió. |
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| Convênio nº 9/2026 | 3071/2026 | Município de Pilar/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados público dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2026 | 128/2026 | Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP | Contratação de serviços serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional. |
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| Convênio nº 8/2026 | 2341/2026 | Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL | Celebração de convênio de cessão de servidores com a Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL |
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| Convênio nº 7/2026 | 2900/2026 | Município de Arapiraca/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Convênio nº 6/2026 | 2342/2026 | Município de Atalaia/AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados público dos respectivos quadros. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2026 | 6491/2025 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE | O objeto do presente contrato compreende a contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do programa de estágio supervisionado do TRT-19, conjuntamente com a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, com atuação efetiva nos processos seletivos, convocação e admissão de candidatos, acompanhamento administrativo do programa, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao TRT 19 para processamento da folha de pagamento até o 5º dia útil do mês, nos termos da Resolução CSJT nº 307/2021 |
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| Convênio nº 5/2026 | 2325/2026 | MUNICÍPIO DE PENEDO/AL | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL |
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| Termo de Cooperação nº 4/2026 | 2247/2026 | BANCO DO BRASIL | Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região |
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| Convênio nº 4/2026 | 2344/2026 | Prefeitura Municipal de Branquinha/AL | Convênio de cessão de servidores com a Prefeitura Municipal de Branquinha/AL |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas |
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| Convênio nº 3/2026 | 2272/2026 | MUNICÍPIO DE BATALHA /AL | Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Termo de Cooperação nº 3/2026 | 956/2024 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. | Permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ao sistema eletrônico denominado “Portal Jud” da VIVO, possibilitando o fornecimento de informações de dados cadastrais de seus clientes, conforme condições e fluxo estabelecidos neste ajuste. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2026 | 7558/2020 | CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | Prestação de serviços de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base no SINAPI, referente à implantação de unidades da Justiça do Trabalho localizadas na jurisdição do TRT19, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – anexo deste contrato. |
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| Convênio nº 2/2026 | 1104/2026 | MUNICÍPIO DE PORTO CALVO-AL | Constitui objeto do presente Convênio a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2026 | 7436/2025 | ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO | Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou dos mutirões pop rua jud, para realizar cursos gratuitos profissionalizantes, da Secretária de Trabalho Emprego e Qualificação, objetivando a qualificação e a capacitação profissional, com o intuito de inserção no mercado de trabalho. Como também para oferecimento de cursos e qualificação para os entregadores e motoristas de aplicativos |
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| Termo de Adesão nº 2/2026 | 2553/2026 | TCU, o SF, a CD, o STF, o STJ, o TST, o STM, o TSE, o TJ do DF dos Territórios, o TJ do Estado do Tocantins, o TJ do Estado do Amazonas, a JF do Rio Grande do Sul, o Conselho da JF e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE, que abrange órgãos públicos e entidades da Administração Pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e em seus Termos Aditivos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2026 | 308/2023 | GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos |
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| Termo de Adesão nº 1/2026 | 7063/2025 | TRTs da 2ª, 6ª e 7ª Regiões | Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025 celebrado entre os TRTs 2ª, 7ª e 6ª Regiões, para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos TRTs, envolvendo a realização conjunta de ações, capacitações e oficinas, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2026 | 4605/2025 | Cooperados: TRT19 - TJ/AL e UFAL | Disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o TRT 19ª Região, o TJ/AL e a UFAL. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2026 | 5831/2025 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE/AL | Desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara. |
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| Cessão de Uso nº 1/2026 | 6471/2025 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (AMATRA XIX) | TERMO DE CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – AMATRA XIX, |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2026 | 4797/2025 | XP ON CONSULTORIA LTDA | Contratações de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma telepresencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 128/2026 | GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ 18.876.112/0001-76 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e congêneres em jornal de grande circulação nacional. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 957/2026 | RTX TREINAMENTOS, CNPJ:45.591.624/0001-69, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no “Curso Prático Artefatos de Planejamento nas Contratações Públicas Com Uso de IA”, a ser realizado no período de 27 a 29 de março do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1829/2026 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ: .13.292.261/0001- 74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -à participação do servidor , no “Curso Prático de IA para Licitações”, a ser realizado na modalidade EAD. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 2418/2026 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação -contratação por meio de Contrato de Adesão, ao Modelo Estruturante estabelecido no Contrato firmado entre o CSJT e TST (contratantes) e o SERPRO (contratada), no qual o TRT19 consta como órgão autorizado, para os serviços que compõem a Solução de Proteção de Borda e Alta Disponibilidade (CDN/WAF) |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 619/2026 | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA, CNPJ: 00.536.110/0001-72 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de magistrados o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (22º Conamat), promovido e organizado pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1287/2026 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 164/2026 | RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE & CIA LTDA CNPJ: 61.884.519.0001-74 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - realização da ação de capacitação intitulada “Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade”, cujos módulos presenciais serão realizados no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026 |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 956/2026 | SEGUROS SURA S/A - CNPJ nº 33.065.699/0001-2 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, por intermédio de Companhia Seguradora ou Corretora de Seguros para assegurar a frota de veículos automotivos do TRT19. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1676/2026 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: .087.594 /0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor , no curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, a ser realizado no período de 15 a 19 de junho do corrente ano, na modalidade presencial em Brasília |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 889/2026 | EMBRASCA –EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de créditos de carbono na forma de cessão de direito. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1642/2026 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidor, no “75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira -Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, a ser realizado no período de 23 a 27 de março do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6472/2025 | ASSTRA XIX, CNPJ 41.175.415/0001-83 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Cessão de uso em caráter oneroso e precário de área física medindo 59,26 m2 localizada no 1º pavimento do Fórum Pontes de Miranda. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 2921/2026 | INFOCO-RH LTDA, CNPJ: 44.825.501/0002-63 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidor , no curso “4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, a ser realizado no período de 19 a 21 de maio do corrente ano, na modalidade presencial em Foz do Iguaçu. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 230/2026 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CNPJ: 00.398.099/0001-21 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “1º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, a ser realizado no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026 na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1758/2026 | INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA, CNPJ: .56.122.580/0001-44 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor , no “IMERSÃO LÍDERES EM GOVERNANÇA PÚBLICA”, a ser realizado no período de 23 a 24 de abril do corrente ano, na modalidade presencial em Brasília. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 1090/2026 | CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: .46.875.281/0001-27 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação do servidor , no “3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos”, a ser realizado no período de 6 a 8 de maio do corrente ano, na modalidade presencial em Maceió. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6011/2025 | A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ 14.923.178/0001-19 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - assinatura anual de banco de imagens. |
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| Autorização de Contratação nº /2026 | 6491/2025 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de serviços de agente de integração para apoio à gestão do Programa de Estágio Supervisionado |
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| Contrato de Adesão nº 12454552/2025 | 4772/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –, por demanda, para atender às unidades administrativas e jurisdicionais do TRT da 19ª Região, compreendendo: cartas simples e registradas, telegramas, malotes, e-carta, SPE, encomendas expressas (SEDEX) e não expressas (PAC), |
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