Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação

Contrato Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Nota de Empenho nº 202/2023 7360/2022 LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE NOBREAKS, CONFORME PROAD 7.360/2022.
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Nota de Empenho nº 200/2023 1834/2023 FABRICIO CARPI NEJAR LTDA ATENDER A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA PALESTRA - QUE NINGUÉM MAIS SEJA INVISÍVEL: A TRANSFORMAÇÃO DO OLHAR PELA TERNURA, CONFORME PROAD 1.834/2023.
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Nota de Empenho nº 199/2023 1834/2023 FABRICIO CARPI NEJAR LTDA ATENDER A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA PALESTRA - QUE NINGUÉM MAIS SEJA INVISÍVEL: A TRANSFORMAÇÃO DO OLHAR PELA TERNURA, CONFORME PROAD 1.834/2023.
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Nota de Empenho nº 197/2023 1545/2023 INGEP – Desenvolvimento Gerencial LTDA ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CURSO FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS COM ÊNFASE NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL TRABALHISTA, CONFORME PROAD 1.545/2023.
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Nota de Empenho nº 187/2023 5985/2022 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTR ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FOGÃO A GÁS, CONFORME PROAD 5.985/2022.
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Nota de Empenho nº 174/2023 6383/2022 CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR, CONFORME PROAD 6.383/2022.
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Nota de Empenho nº 173/2023 1816/2024 DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA Atender a despesa com aquisição de material de consumo, conforme Proad 1816/2024.
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Nota de Empenho nº 172/2023 5985/2022 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTR ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FOGÃO A GÁS, CONFORME PROAD 5.985/2022.
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Nota de Empenho nº 163/2023 496/2023 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NO CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ONLINE E AO VIVO, CONFORME PROAD 496/2023.
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Nota de Empenho nº 137/2023 458/2023 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE CORURIPE ATENDER A DESPESA COM O ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A VARA DO TRABALHO DE CORURIPE, CONFORME PROAD 458/2023.
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Nota de Empenho nº 133/2023 858/2023 LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHÁS), CONFORME PROAD 858/2023.
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Nota de Empenho nº 132/2023 858/2023 LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROAD 858/2023.
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Nota de Empenho nº 131/2023 858/2023 LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONFORME PROAD 858/2023.
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Nota de Empenho nº 129/2023 860/2023 MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 860/2023
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Nota de Empenho nº 128/2023 860/2023 MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 860/2023.
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Nota de Empenho nº 127/2023 3854/2022 QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS L ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES FROST FREE DE UMA PORTA, CONFORME (DOC. 107), PROAD 3.854/2022.
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Nota de Empenho nº 122/2023 874/2023 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS, CONFORME PROAD - 874/2023.
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Nota de Empenho nº 121/2023 893/2023 L A DE B PALLADINO ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ANTISSÉPTICO, CONFORME DOC. 07 DO PROAD 893/2023.
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Nota de Empenho nº 120/2023 7365/2022 SAN PIETRO VACINAS LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINAS QUADRIVALENTES CONTRA A GRIPE INFLUENZA, CONFORME PROAD 7.365/2022.
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Nota de Empenho nº 117/2023 865/2023 VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BATERIAS E PILHAS, CONFORME DOC. 07, PROAD 865/2023.
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Nota de Empenho nº 116/2023 865/2023 VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, CONFORME DOC.07, PROAD 865/2023.
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Nota de Empenho nº 115/2023 865/2023 VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARE ESTE TRIBUNAL, CONFORME PROAD 865/2023.
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Nota de Empenho nº 92/2023 618/2023 42.262.411/0001-03 ARGOS LTDA ATENDER A AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICA, CONFORME (DOC. 10) NO PROAD 618/2023.
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Nota de Empenho nº 89/2023 5830/2022 J E T DE C VERAS AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS DE NYLON, A PRESENTE CONTRATAÇÃO FOI INCLUÍDA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DESTE REGIONAL SOB O CÓDIGO 2105 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME PROAD 5830/2022.
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Nota de Empenho nº 87/2023 281/2023 MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE IMAGEM. CONFORME PROAD 281/2023.
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Nota de Empenho nº 83/2023 6177/2022 MARIA DE NAZARE DUARTE MOREIRA Atender a despesa com a aquisição de medalhas, conforme PROAD 6.177/2022.
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Nota de Empenho nº 49/2023 5975/2022 Geysa Ferreira Rafael Calais ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, REFIS, BORRACHAS E TINTAS PARA CARIMBO, CONFORME PROAD 5975/2022.
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 25/2023 4338/2022 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL O objeto desta avença consiste na contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de apoio técnico operacional, de acordo com os postos de trabalho especificados no Termo de Referência, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Repactuação
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  • Descrição: DISTRATO - Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 24/2023 5007/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 23/2023 3869/2023 BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA contratação do serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional A3 Laser Policromática, compreendendo a entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, reposição de peças, suprimentos e toners, bem como serviço de impressão, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 22/2023 6142/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A O objeto da presente avença consiste na contratação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, e de forma contínua, conforme especificações e uantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 21/2023 5007/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Termo de Cooperação nº 20/2023 3196/2023 TRT8ª REGIÃO A CESSÃO , REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FROTA NO TRT SA 19ª REGIÃO.
  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 20/2023 1410/2023 SEVENTEC TECNOLOGIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE
TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 19ª REGIÃO,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 19/2023 2539/2022 ELETROELETRONICA SERVICE LTDA - EPP O objeto da presente avença consiste na contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação e preços constantes da proposta da empresa (doc. 110 do Proad TRT19 n. 2539/2022).
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Supressão
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 18/2023 2452/2023 NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 24 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, por equipamento modelo Check Point 58.
Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida e resposta a incidentes de segurança, em regime 24x7, por 24 meses, para solução de
proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos modelo Check Point Cluster 580.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 17/2023 5242/2022 TORINO INFORMÁTICA LTDA Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta)
meses
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 16/2023 3068/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 19ª,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 15/2023 2787/2023 R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, Consiste no fornecimento de aparelhos de Headsets para
videoconferência, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 14/2023 7073/2022 AUTOFORTE VEICULOS LTDA Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 13/2023 4171/2021 MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para
atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento
no âmbito da Justiça do Trabalho
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Retificação de Erro Material
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 12/2023 4171/2021 PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para
atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento
no âmbito da Justiça do Trabalho,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 11/2023 2533/2023 HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. contrato é a aquisição do mobiliário
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 10/2023 935/2022 MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e
coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela
Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial,
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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  • Descrição: 3º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação e Reajuste
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 9/2023 2154/2023 XP ON CONSULTORIA LTDA; Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR para o Contratante
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Termo de Adesão nº 8/2023 3722/2024 Cooperados: TRT19 E BANCO BRADESCO o Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a
elaboração de Plano de Trabalho Regional Específico com o BANCO
BRADESCO S.A. e, nos termos da cláusula quinta, parágrafo único do Acordo
de Cooperação Técnica n.º 8/2023, se compromete a remeter à Vice-
Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A,
as seguintes informações quanto aos resultados:
a) número de processos extintos por conciliação;
b) número de processos em que houve desistência de recurso já
interposto pelo Banco Bradesco S.A.;
c) número de processos em que houve não interposição de recurso;
d) número de extinções de execução ou de não impugnações de
execução.
  • Descrição: TERMO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO_Proad 3722-2024
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  • Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TST X BANCO BRADESCO Nº 8-2023 - Proad 3722-2024
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Termo de Adesão nº 8/2023 3722/2024 Banco Bradesco S/A. Estabelecer um cronograma de atividades para a execução de medidas para a implementação do termo de cooperação, definindo as etapas e prazos a serem cumpridos
  • Descrição: TERMO DE ADESÃO
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  • Descrição: PLANO DE TRABALHO
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 1435/2023 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as duas Varas do Trabalho de União dos Palmares/AL, CONFORME PROAD 1435/2023.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: NOTA DE EMPENHO - 2023NE000196
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  • Descrição: NOTA DE EMPENHO - 2023NE000218
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  • Descrição: NOTA DE EMPENHO - 2025NE000068
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 8/2023 2033/2023 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, Aquisição do mobiliário
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 7/2023 7406/2022 JOSÉ NUNES FERRO Locação de imóvel (casa) na Cidade de Arapiraca, com a finalidade de manter a instalação da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, para o atendimento das finalidades precípuas da Administração do TRT da 19ª Região, conforme PROAD 7406/2022.
  • Descrição: CONTRATO INICIAL
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  • Descrição: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO- Objeto: Reajuste
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  • Descrição: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO- Objeto: Reajuste
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