Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 6/2023 | 176/2023 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. | Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. |
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| Termo de Adesão nº 6/2023 | 4978/2023 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. |
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| Termo de Cooperação nº 5/2023 | 4977/2023 | BANCO DO BRASIL S/A, | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil S/A, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A – BB em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas de racionalização do Acervo. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 5/2023 | 6316/2022 | CLARO S.A. | Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2023 | 7198/2022 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | Contratação da assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, conforme PROAD 7198/2022. |
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| Convênio nº 3/2023 | 4646/2023 | O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001- 95 | conjugação de esforços entre a PROPONENTE e o SIGNATÁRIO para destinar, através do cadastro de mulheres em condição de especial de vulnerabilidade econômico-social, disponibilizado pela SEMUDH e da reserva de vagas às essas mulheres, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das empresas que prestam serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos contratos firmados com o TRT, com no mínimo 25 colaboradores; |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2023 | 5630/2022 | O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME, | Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e vasilhames de 20 litros para as diversas unidades deste Regional. |
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| Termo de Cooperação nº 2/2023 | 5676/2023 | PROCURADORIA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, | Formalização de Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT-19ª e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão da PRT/AL, visando à realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados, procuradores e servidores do TRT-19ª e da PRT/AL, ativos e inativos, e dos seus dependentes, nos termos da Lei n. 8.112/1990. |
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| Convênio nº 2/2023 | 1322/2023 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – REP-AL | Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos servidores do TCU-REP/AL |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2023 | 3364/2022 | OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA | Contratação de empresa para a realização de exames oftalmológicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 4273/2022 | O ESTADO DE ALAGOAS | Convênio a prestação de mútua cooperação em atividades de interesse comum, mediante a cessão recíproca de servidores do Quadro de Pessoal do Estado de Alagoas, inclusive de suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e deste para o Estado de Alagoas. |
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| Cessão de Uso nº 1/2023 | 2553/2023 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS – OAB/AL, | Disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, de espaços físicos, nas diversas unidades judiciárias pertencentes ao TRT da 19ª Região, conforme previsão contida no Estatuto da Advocacia e na Resolução CSJT n. 356, de 28 de abril de 2023, que regulamenta a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2023 | 3364/2022 | MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ | Contratação de empresa para a realização de mamografias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos. | |
| Convênio nº 1/2023 | 2866/2023 | Tribunal Superior do Trabalho e a Advocacia-Geral da União | TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo. |
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| Termo de Cooperação nº 1/2023 | 206/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Promover o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas através de métodos consensuais de solução de disputas, mormente a conciliação e a mediação, reduzindo o prazo de duração dos processos em execução; |
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| Termo de Adesão nº 1/2023 | 5784/2023 | C.S.J.T. e M.P.T.19ª Região | Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. |
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| Contrato de Adesão nº 0/2023 | 1806/2023 | ÁGUAS DO SERTÃO S/A | ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, SANTANA DO IPANEMA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROAD 1806/2023. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2140/2023 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 496/2023 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, a ser realizado no período de 20 a 24 de março do corrente ano, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5975/2022 | Geysa Ferreira Rafael Calais CNPJ: 48.488.310/0001-23 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de carimbos, refis, borrachas e tintas para carimbos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2555/2023 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-3 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on line "REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS NO SIAFI”, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2310/2023 | MARIA I.M.P. LTDA, CNPJ 30.548.258/0001-98 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - a aquisição de papel A4, na cor branca, |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2957/2023 | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/001-63 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de munição |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6463/2023 | SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97 e ASHTU ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.639.850/0001-02, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamento/materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 21), devidamente aprovado (doc.31); |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1835/2023 | HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIOS E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE DO TETO CONSTITUCIONAL" |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3120/2023 | I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos de som para Varas do Trabalho do TRT19 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5223/2023 | EWERTON NOCCHI DENTISTRY EDUCATION CENTER LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora no curso “DVO TRILOGIA RESINA , a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro do corrente ano, na” modalidade presencial, em Recife/PE. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4553/2023 | MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições de servidoras no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá no período de 28/8 a 1º/9/2023, no horário das 8h às 13h, na modalidade EAD ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4052/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Referente à participação de servidora no curso "Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços” , a ser realizado no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3414/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública Ltda, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas" a ser realizado no período de 7 a 10 de agosto do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3419/2023 | FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 19.895.610/0001-29 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos/ materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7213/2023 | A L COMERCIO LTDA, CNPJ 48.753.554/0001-96 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4159/2023 | CENTRUEM – CENTRO DE TREINAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CNPJ sob o n.º 42.932.819/0001-37. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação dos servidores do Setor de Saúde, no curso "Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida”, a ser realizado no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5660/2023 | Empresa DLS Treinamentos Ltda CNPJ: 29.300.259/0001-30 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Atender despesa com participação de servidor no curso on line "Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.932.161/0001-62 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de locação de impressora multifuncional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2315/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº 29.419.181/0001-77 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “37º Congresso de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28 de setembro do corrente ano, em Maceió/AL, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6660/2023 | WILLIAN MOURA DA SILVA, CNPJ 50.298.131/00001-75 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção do Memorial Pontes de Miranda |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7379/2023 | COSTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.272.421/0001-13 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -Palestra “A VIDA QUE VOCÊ FAZ”, destinada aos magistrados, servidores, terceirizados e jovens aprendizes do TRT19ª, a ser realizado no dia 18/12/2023. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5311/2023 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6550/2023 | RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO – CNPJ 41.909.261/0001-06 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de um aparelho de telefonia celular com sistema operacional IOS, instrumento considerado tecnicamente ideal pela equipe técnica para a realização da atividade da lista de transmissão “De Primeira”. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6911/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidoras no curso “Advogados Públicos e a Nova lei de Licitações – Temas de novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º e 4 de dezembro do corrente ano na modalidade online e ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ: 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2035/2023 | SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-7 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição e aplicação (reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores, conforme detalhamento constante no Projeto Básico (doc. 17), devidamente aprovado (doc. 22) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1874/2023 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.116.014/0001-99 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta de empresa para o fornecimento da solução de gestão de bibliotecas e memoriais SIABI na modalidade de serviço de hospedagem em nuvem para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme descrito no Termo de Referência (doc. 50) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4503/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2401/2023 | MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF: 843.061.734-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais servidores interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6357/2023 | BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 40.587.850/0001-52 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores J no curso “ , a ser CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” realizado no período de corrente ano, na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4521/2023 | AR MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 27.158.462/0001-05 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de uniformes táticos para os agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CNJ n. 379/2021 |
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