Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5223/2023 | EWERTON NOCCHI DENTISTRY EDUCATION CENTER LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora no curso “DVO TRILOGIA RESINA , a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro do corrente ano, na” modalidade presencial, em Recife/PE. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3120/2023 | I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos de som para Varas do Trabalho do TRT19 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6550/2023 | RAVIEL SILVA DO NASCIMENTO – CNPJ 41.909.261/0001-06 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de um aparelho de telefonia celular com sistema operacional IOS, instrumento considerado tecnicamente ideal pela equipe técnica para a realização da atividade da lista de transmissão “De Primeira”. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6660/2023 | WILLIAN MOURA DA SILVA, CNPJ 50.298.131/00001-75 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção do Memorial Pontes de Miranda |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.932.161/0001-62 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Serviço de locação de impressora multifuncional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3414/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública Ltda, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas" a ser realizado no período de 7 a 10 de agosto do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4553/2023 | MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições de servidoras no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, que acontecerá no período de 28/8 a 1º/9/2023, no horário das 8h às 13h, na modalidade EAD ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4052/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Referente à participação de servidora no curso "Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços” , a ser realizado no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - banco de imagens |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6463/2023 | SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97 e ASHTU ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.639.850/0001-02, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamento/materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, conforme detalhamento constante no Termo de Referência (doc. 21), devidamente aprovado (doc.31); |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4159/2023 | CENTRUEM – CENTRO DE TREINAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CNPJ sob o n.º 42.932.819/0001-37. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - participação dos servidores do Setor de Saúde, no curso "Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida”, a ser realizado no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2401/2023 | MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF: 843.061.734-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais servidores interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5975/2022 | Geysa Ferreira Rafael Calais CNPJ: 48.488.310/0001-23 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de carimbos, refis, borrachas e tintas para carimbos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5660/2023 | Empresa DLS Treinamentos Ltda CNPJ: 29.300.259/0001-30 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – EJUD - Atender despesa com participação de servidor no curso on line "Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6357/2023 | BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 40.587.850/0001-52 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores J no curso “ , a ser CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” realizado no período de corrente ano, na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4521/2023 | AR MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 27.158.462/0001-05 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de uniformes táticos para os agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CNJ n. 379/2021 |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 496/2023 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, a ser realizado no período de 20 a 24 de março do corrente ano, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1726/2023 | Lavanderia Superclean Ltda, CNPJ 04.370.019/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – ATENDER A DESPESA COMA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA PEÇAS DO SETOR DE SAÚDE E TOGAS DO TRIBUNAL PLENO. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6142/2023 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5662/2023 | Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 18.133.018/0001-27 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso on line "Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços”, a ser realizado no período de 23 a 24 de outubro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 963/2023 | ZETA ENGENHARIA LTDA –CNPJ 22.896.473/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de Projeto Estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca – AL |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – - ACESSO DE BANCO DE IMAGENS |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2539/2023 | 3F LTDA. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Licença de uso da ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6911/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidoras no curso “Advogados Públicos e a Nova lei de Licitações – Temas de novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º e 4 de dezembro do corrente ano na modalidade online e ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ: 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2140/2023 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1874/2023 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.116.014/0001-99 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta de empresa para o fornecimento da solução de gestão de bibliotecas e memoriais SIABI na modalidade de serviço de hospedagem em nuvem para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme descrito no Termo de Referência (doc. 50) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4503/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7406/2022 | JOSE NUNES FERRO., CPF 319.517.244-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - locação de imóvel na cidade de Arapiraca, com a finalidade de abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, uma vez que o TRT19ª Região não possui imóvel próprio na cidade que possibilite a instalação dessa Vara do Trabalho. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6336/2023 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – contratação da assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1806/2023 | ÁGUAS DO SERTÃO S.A., CNPJ: 45.456.117/001-12 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário, para atender às demandas das VT’s de Penedo/AL, Palmeira dos Índios/AL, Santana do Ipanema/AL e São Miguel dos Campos/AL |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3419/2023 | FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 19.895.610/0001-29 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos/ materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7213/2023 | A L COMERCIO LTDA, CNPJ 48.753.554/0001-96 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 738/2023 | PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de lona – impressão digital em lona com acabamento, adesivo em vinil com impressão digital, aplicação inclusa, adesivo vinil perfurado, acrílico aplicado e cortado e película fumê com aplicação. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1629/2023 | ADALBERTO MATIAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 25.062.363/0001-82 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de de trajes sociais para os agentes de segurança deste TRT de Alagoas |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1545/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ Nº 10.416.091/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições para participação de servidores no curso “Fiscalização Administrativa de Contratos com ênfase no Plano de Fiscalização e Análise Documental Trabalhista” pela modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2315/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº 29.419.181/0001-77 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “37º Congresso de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28 de setembro do corrente ano, em Maceió/AL, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 2035/2023 | SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-7 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição e aplicação (reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores, conforme detalhamento constante no Projeto Básico (doc. 17), devidamente aprovado (doc. 22) |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1835/2023 | HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIOS E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE DO TETO CONSTITUCIONAL" |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1769/2023 | EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Recarga de extintores |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 458/2023 | Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário do imóvel onde funciona o Arquivo Geral de Coruripe |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6177/2022 | MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6474/2023 | CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS”, a ser realizado no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1834/2023 | FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -Promover a palestra "Que ninguém mais seja Invisível: a transformação do olhar pela ternura", a ser ministrada pelo escritor FABRICIO CARPINEJAR |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4472/2023 | SERIPRESS COMÉRCIO IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação – Aquisição de calendarios. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação –- Aquisição de vacinas contra a gripe. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 758/2023 | X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 38.597.881/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de certificados digitais do tipo SSL padrão internacional. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1928/2023 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 07.774.090/0001-17 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso "GESTÃO IMOBILIÁRIA ÊNFASE NO SPIUNET – PORT.CONJ. 28” |
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| Nota de Empenho nº 492/2022 | 2297/2022 | ARTUR ARENQUE DA SILVA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO COM AUTOCLAVE DE AÇO INOX. CONFORME PROAD 2.297/2022 |
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