Transparência - Contratos, Termos Aditivos, Apostilas, Instrumentos que substituem os contratos, Instrumentos de Cooperação e Autorizações de Contratação
| Contrato | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 4/2020 | 5494/2019 | PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 3/2020 | 4955/2019 | PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BUFFET |
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| Convênio nº 2/2020 | 4188/2020 | BANCO BRADESCO S.A | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 2/2020 | 5343/2019 | NORTSUL COMERCIAL LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL |
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| Cessão de Uso nº 2/2020 | 196/2020 | DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA | CESSÃO DE USO DE ÁREA - contratação de empresa especializada na exploração de livraria e cafeteria, mediante concessão administrativa de uso de área, com a utilização das instalações já existentes no CEDENTE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2020 | 2785/2020 | Programa de Assistência à Saúde do TRT da 19ª Região – PRO-TRT-19 | CESSÃO DE USO DE ÁREA |
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| Convênio nº 1/2020 | 71/2020 | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMPRESÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE ALAGOANO – SICOOB LESTE | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 1/2020 | 317/2019 | SOLUTI- SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL | |
| Cessão de Uso nº 1/2020 | 2785/2020 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRT DA 19ª REGIÃO. | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA ENTRE O TRT E O PRO-TRT19. | |
| Autorização de Contratação nº /2020 | 2637/2020 | CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso " OBRAS PÚBLICAS – É TEMPO DE PLANEJA" , a ser realizado nos dias 8 e 9 do mês de junho, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2319/2020 | VILSON TREVISAN CONSULTORIA, CNPJ: 01.083.002/0001-54 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - licença de uso de software para contas vinculadas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4470/2020 | NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001- 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta banco de preço |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4544/2020 | Adriana Maria Silva Siqueira, CPF: 729.958.314-34 ; Aberaldo Sandes Costa Lima, CPF: 447.214.204-04 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de obras de artes |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3599/2020 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ME, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - ferramenta SOLLICITA, contendo Orientações Jurídicas, Plataformas Digitais e acesso para plataforma digital |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2834/2020 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no "15 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" , a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 282/2020 | HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº. 02.677.045/0001-20 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de etiquetas de tombamento |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 6424/2019 | MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 32.257.057/0001-67 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de caixas de madeira e expositores para quadros, fotos e telas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2573/2020 | ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA 6ª REGIÃO, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de 30 Magistrados/Servidores no curso " AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO EM TEMPO DE PANDEMIA" , a ser realizado no período de 10/06 a 13 do mês de julho, na modalidade on line. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 804/2020 | CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, CNPJ: 18.133.018/0001-27, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação das servidoras no curso " “Decreto Federal 10.024: Novo Regulamento do Pregão Eletrônico", a ser realizado no período de 2 a 3 de março de 2020, na cidade de Brasília/DF. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3263/2020 | PRIORE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso "FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: CÁLCULOS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS PARA PREVENIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO" , a ser realizado no período de 24 a 28/08 do corrente ano, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 5931/2020 | ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidores no curso on-line “FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI”, a ser realizado no período de 30.11 a 04.12.2020, na modalidade a distância. |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 1049/2020 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no curso “Tesouro Gerencial – com conceitos básicos de Administração Financeira e Orçamentária aplicado ao SIAFI – Curso com prática no computador”, a ser realizado no período de 16 a 18 de março do corrente ano, na cidade de Brasília-DF |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 4403/2020 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 2150/2019 | DANIELE DIAS CARDOZO - ME, CNPJ 24.005.791/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de empresa especializada em desinsetização, desratização e descupinização |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 1721/2020 | FELIPE GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 12.942.680/0001-41 e SINGULAR FERRAMENTAS E CONSULTORIA EIRELI,CNPJ Nº. 23.868.006/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de material de consumo – EPI’s |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3069/2020 | ACECO TI LTDA, CNPJ Nº. 43.209.436/0001-06 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de fechadura digital |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3193/2020 | STAFF ÁUDIO VÍDEO LTDA , CNPJ Nº. 01.687.588/0001-66 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Consultoria para desenvolvimento de projeto técnico para planejamento da aquisição e instalação de câmeras remotamente controladas e outros equipamentos |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3578/2020 | JOSÉ NUNES FERRO | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aluguel de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3918/2020 | C F RAMOS MENEZES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, 36.201.906/0001-11 e MARCELA DA SILVA LOUREIRO 17324134793, CNPJ Nº 37.812.546/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de mobiliário para sala de amamentação |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 3648/2020 | SOLANGE MARTINS!DA SILVA 00589303708, CNPJ Nº 37.395.173/0001-66 e ARENA MILITAR COMERCIO DE ARMAS E SERVICOS, CNPJ Nº 32.979.991/0001-92 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de armas longas |
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| Autorização de Contratação nº /2020 | 229/2020 | VACIN LOG DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA, CNPJ Nº. 29.118.140/0001-40 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de vacinas |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 43/2019 | 4222/2019 | CONDOR TURISMO EIRELE EPP | EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 42/2019 | 5778/2019 | SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA | AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS SOFTWARES |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 41/2019 | 1959/2019 | CENTRO AUTOMOTIVO MONAM EIRELI-EPP | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 40/2019 | 2799/2019 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIARDE SAÚDE BUCAL. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 39/2019 | 4524/2018 | HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA | AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES DE IMPRESSORAS DE CÓDIGO DE BARRAS, ETIQUETAS E SUPRIMENTOS. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 38/2019 | 3614/2019 | MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GESTÃO DE RISCO - RISK MANAGER |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 37/2019 | 2252/2019 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - ADESÃO HOD | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 36/2019 | 1265/2019 | LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA | Aquisição de354 Microcomputadores TIPO I com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no edital e seus anexos. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 35/2019 | 5178/2019 | COMPWIRE INFORMÁTICA S/A | FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS - STORAGE |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 33/2019 | 2150/2019 | CONTROLADORA DE PRAGAS E DEDETIZADORA GARANHUNS LTDA ME | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO -CONTROLE DE PRAGAS E VETORES. |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 32/2019 | 186/2019 | BARCELOS EVENTOS EIRELI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 31/2019 | 4599/2018 | BASE CONSTRUÇÕES LTDA | EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO PREDIAL | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 30/2019 | 676/2020 | AXA SEGUROS S/A | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários relativos aos imóveis pertencentes à União e imóveis locados de terceiros, todos utilizados por este Regional Trabalhista | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2019 | 177/2018 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE AJUSTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 16.08.2022, PODENDO SER NOVAMENTE PRORROGADO NOS MOLDES DO ART. 57, II, da Lei n. 8.666/93. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2019 | 5147/2020 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | REPACTUA-SE O MONTANTE DO CONTRATO, COM EFEITOS A CONTAR DE 1.1.2022, DADA A INCIDÊNCIA DA CCT 2022/2022, QUE REAJUSTOU EM 10% O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO AUMENTOU O INSUMO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 484,00. | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2019 | 177/2018 | ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 28/2019 | 759/2019 | ITACA EIRELI | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS |
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| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 27/2019 | 1403/2019 | SILVANA MARCIA GUIMARÃES SANDES E CIA LTDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE 4 SUBESTAÇÕES | |
| Contratos, termos aditivos e de apostilamento nº 26/2019 | 4422/2018 | LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA NABUCO LOPES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS. |