Subcomitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante - cf. Res. CSJT 325
Instituído pelo Ato nº 201 /GP/TRT 19ª, de 30 de outubro de 2024
Composição designada pela Portaria nº 21/GP/TRT 19ª, de 12 de janeiro de 2026
Integrantes:
I – Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador Gestor Regional do Programa, que atuará como coordenador;
II – Luiz Carlos Monteiro Coutinho, Juiz Gestor Regional do Programa, que atuará como vice-coordenador;
III – Luciana Freitas Ribeiro Lima, servidora representante da área fim;
IV – Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, servidora lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, e
V – Rodrigo José Rodrigues Bezerra, servidor lotado no Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Unidade de Apoio Executivo (UAE): Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados (SESAIP)
Registro de Atividades: PROAD 341/2025
Histórico Normativo:
